DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90026/2024 O pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado final para o pregão 90.026/2024 as empresas: GEB, VETMAX, MERCOSUL AGRONEGÓCIOS, KM JUNIOR, SANIGRAN, BELLA AGRONEGÓCIOS, ALVES & PARAGUASSU, TERRA LAVRAS, UDIVOL e VITIS AGRO. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 21/08/2024) 154054-15269-2024NE800006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90031/2024 A autoridade competente adjudica e homologa o resultado final do Pregão n. 90031/2024 para a empresa A G CHAVES JUNIOR - CNPJ 12.096.176/0001-78. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIRO Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 21/08/2024) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 42/2024-UFMS Processo n.º 23450.000049/2024-45. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Descodificando Serviços de Ensino e Tecnologia Ltda. Objeto: 2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado "Descodificadas", que oferece curso de habilidades socioemocionais para carreiras em tecnologia da informação na região de Aquidauana/MS, conforme o Plano de Trabalho (SEI UFMS nº 4673468), parte do presente instrumento (anexo I). Data de Assinatura: 20.08.2024. Vigência: 20.08.2024 a 20.02.2026. Assinam: Camila Celeste Brandao Ferreira Itavo, Vice- Reitora, no exercício do cargo de Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 12/2024-UFMS, Processo nº 23104.021353/2024-66. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad Iberoamericana (UNIBE). Objeto 2.1 - O PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UNIBE, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 20.08.2024. Vigência: 20.08.2024 a 20.08.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante, pela outra parte. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 27/2024-UFMS, Processo nº 23104.000549/2024-17, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa MOSKO LTDA, e a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS BETÂNIA LTDA. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de GLP com fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques, especificado(s) no(s) item(ns) 01 e 02 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.022/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 19.08.2024. Vigência: 23.08.2024 a 23.08.2025. Valor: R$64.862,20. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Termo de Parceria n.º 07/2024-UFMS, Processo n.º 23104.011998/2024-91. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, AEGEA Saneamento e Participações S.A e a Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: 1.1. O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Previsão de disponibilidade hídrica em bacias hidrográficas", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Data de assinatura: 20.08.2024. Vigência: 20.08.2024 a 20.10.2026. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 47/2023 Processo nº: 23110.042820/2023-21 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PE LOT A S . CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001- 61. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 47/2023 que tem por objeto apoiar o projeto: CONGRESSO FO R C I N E 2023 de 30/10/2024 para 30/04/2025. Data da assinatura: 13/08/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 06/2023. Processo nº: 23110.001045/2023- 54 . Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001- 00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Aditivar o valor global do projeto "Desenvolvimento de ações de prestação serviço e qualificação de profissionais de melhoramento genético" em R$ 100.000,00, (cem mil reais), passando assim do valor atual de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$200.000,00 (duzentos mil reais).. Data da assinatura: 14/08/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23110.025823/2021-39. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 33.471.021/0001-44 - ROTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação contratual.. Vigência: 01/02/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.233.318,63. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23110.025423/2022-12. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 02 (dois) postos de trabalho em pelotas, que corresponde a 2,21% do valor inicial atualizado do contrato original e acréscimo de 01 (um) posto de trabalho em pelotas, que corresponde a 3,06% do valor inicial atualizado do contrato original; a partir de 01/08/2024.. Vigência: 15/08/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.757.297,60. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº: 23110.015100/2024-74 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. PARCEIRA: GRANJAS 4 IRMAOS SA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ: 92.193.135/0002-10. Objeto: Parceria para a execução do Projeto Avaliação do desempenho e saúde de vacas, novilhas e bezerras da raça Holandês suplementadas com probióticos e ingredientes by-pass. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 60 meses a partir da data da publicação. Data de assinatura: 09/08/2024. Isabela Fernandes Andrade-Reitora EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº: 23110.006844/2024-06 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. CNPJ 92.242.080/0001-00 PARCEIRA: VERT GENESE INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ: 53.927.908/0001- 01. Objeto: Parceria para a execução do Projeto BIO TINTAS, VERNIZES E TRATAMENTO DE MATERIAIS. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 36 meses a partir da data da publicação. Data de assinatura: 15/08/2024. Isabela Fernandes Andrade-Reitora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS EDITAL UFPEL Nº 17, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL UPEL Nº 006/2024 1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 1.1. Homologa-se o Resultado Final do certame, para os cargos de Técnico de Laboratório - Área: Alimentos, Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico em Contabilidade e Técnico em Enfermagem, abertos pelo Edital UFPel n° 006/2024, de 06 de maio de 2024. a) A relação dos candidatos homologados na Ampla Concorrência (AC) em ordem de classificação, encontra-se no Anexo I deste Edital; b) A relação dos candidatos homologados na modalidade de reserva de vagas destinadas às Pessoas com Deficiência (PCD) em ordem de classificação, encontra-se no Anexo II deste Edital; c) A relação dos candidatos homologados na modalidade de reserva de vagas destinadas à Cota Racial (CR) em ordem de classificação, encontra-se no Anexo III deste Edital. 1.2. Não houve candidato classificado com preferência legal para idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. 1.3. Os candidatos deverão observar as determinações acerca do provimento das vagas previstas no Edital UFPel n° 006/2024, de 06 de maio de 2024. 1.4. O concurso público terá validade de 02 (dois) anos a contar da data de sua homologação no DOU, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, nos termos do inciso III do Art. 37 da Constituição Federal e Art. 12 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990. Comissão de Concursos da Legalle Concursos ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora Anexo I - Relatório de Classificação Final - Ampla Concorrência (AC) Técnico de Laboratório / Área: Alimentos . Classificação Inscrição Candidato(a) .Prova Objetiva Nota da Prova Objetiva . . . . .Português .Legislação .Conhecimentos Específicos . . .1 .2210059 .Lenon Medeiros Bauer .8,00 .5,00 .32,00 .45,00 . .2 .2216688 .Flavia Liege Schütz Voloski .10,00 .7,00 .28,00 .45,00 . .3 .2233175 .Isabel Santos Pedone .9,00 .9,00 .26,00 .44,00 . .4 .2216617 .Natalia Madruga Arrieira .9,00 .4,00 .30,00 .43,00 . .5 .2236023 .Nathalie Almeida Lopes .8,00 .5,00 .30,00 .43,00