DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200088 88 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio-Alimentação, conforme o quadro abaixo: . .Classe .Titulação .Vencimento Básico .Auxílio-Alimentação .Retribuição por Titulação .Valor Total .Regime de Trabalho . .Assistente-A .Mestre .R$ 2.348,14 .R$ 500,00 .R$ 587,03 .R$ 3.435,17 .T-20 . .Auxiliar-A .Especialista .R$ 2.236,32 .R$ 500,00 .R$ 223,63 .R$ 2.959,95 .T-20 O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação temporária, aos seguintes requisitos: possuir a titulação exigida para o cargo, comprovada por meio de histórico escolar e diploma devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) ou revalidado conforme legislação em vigor. O período de inscrição e recebimento de documentos, conforme previsto no Edital, ocorrerá no período de 23/08/2024 a 30/08/2024, até as 23h59min, exclusivamente pelo e- mail da Comissão de Seleção ([email protected]), de acordo com o Cronograma do Processo Seletivo Simplificado (Anexo I). O edital, os requisitos para participação, os comunicados e as convocações podem ser conferidos no seguinte endereço: https://processoseletivo.unir.br/certame/exibir/491. PAULO CESAR GASTALDO CLARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 98/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.004053/2024-13. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDAC AO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•U FS C a r que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "Curso prático de aperfeiçoamento em projeto, cálculo e detalhamento de estruturas em concreto armado com o auxílio de softwares de cálculo estrutural". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/08/2024 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 99/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.036755/2023-85. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDAC AO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•U FS C a r que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "EduTec 8 - formação flexível, aberta, integrada e híbrida em educação e tecnologias". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/08/2024 a 01/02/2026. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 100/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.006821/2024-73. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "Curso de aperfeiçoamento em legislação, licenciamento e certificação ambiental - turma IV". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/08/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23112.020345/2021-51. Dispensa. Nº 82/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 3 (três) meses. Vigência: 20/08/2024 a 20/11/2024. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTAMENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .065/2024 .Ana Carolina Ottaviani .DMed/CCBS .20/08/2024 à 31/03/2025 .23112.014908/2024-14 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.020985/2024-94. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 34.990.094/0001-05 - INTERNET SOLUTIONS LTDA. Objeto: A incubadora, pelo presente termo, disponibilizará apoio de gestão de negócios à incubada, através do presente contrato, com vista ao pleno exercício da atividade desenvolvida pela incubada, a saber: desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122021010202483. Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico (grupo 3026) - parte 1.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 22/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Agente de Contratação (SIASGnet - 20/08/2024) 154069-15276-2024NE900000 EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 23122.011492/2023-82. Conforme portaria nº 468, de 20 de agosto de 2024, considerar rescindido, a pedido, e a partir de 31 de agosto de 2024, o contrato nº 014/2023 com a professora substituta Bruna Duque Guirardi. Assinatura: Marcelo Pereira de Andrade, Reitor. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL Nº 17/2024/CESAD/UAB/UFS O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Tutor a Distância nos cursos de Administração Pública, Biblioteconomia, Ciências Biológicas, Matemática, Química, Física, Filosofia, Geografia, História, Letras Espanhol, Letras Inglês e Letras Português. PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor Geral do CESAD/UFS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 1001/2023. Nº Processo: 23101.009209/2023-09. Dispensa. Nº 9209/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 1001/2023, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/08/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.999,80. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 1002/2023. Nº Processo: 23101.008887/2023-46. Dispensa. Nº 8887/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 1002/2023, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 15/08/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.999,20. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.902753/2024-55. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 54.995.261/0016-02 - STOLLER DO BRASIL LTDA. Objeto: Utilização do sistema compartilhado do parque tecnológico de viçosa, possibilitando que a empresa residente acesso aos bens e serviços disponibilizados pelo tecnoparq, pelo centev e pela ufv, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade. que entre si celebram a universidade federal de viçosa, o centro tecnológico de desenvolvimento regional de viçosa - centev e a empresa stoller do brasil ltda, com interveniência da fundação arthur bernardes - funarbe.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2034. Valor Total: R$ 2.126.479,36. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.922591/2023-91. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 13.265.645/0002-89 - SAINT GOBAIN PAM BIOENERGIA. Objeto: Contratação de serviços de diagnóstico de uma unidade de queima de gases de carbonização objetivando avaliar o desempenho do sistema de queima de gás de pirólise de 12 fornos em funcionamento na planta de carbonização pam bioenergia. Sob a interveniência da fundação de apoio facev.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 34.266,09. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 160/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.907395/2024-77. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051036 - FACULTAD DE CIENCIAS SOCIALES DA UNIVERSIDAD DE CHILE, CHILE. Objeto: Intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituições com a finalidade de capacitação e treinamento, intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa e consultorias, participação em seminários, encontros acadêmicos e atividades culturais, realização de programas acadêmicos especiais de curta duração, proporcionar treinamento em nível de graduação (práticas laborais/estágio) com cursos realizados na facso/uchile e na ufv e outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).