DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200130 130 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 19/08/2024, página 166. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS NAS VERSÕES PORTUGUÊS/INGLÊS E PORTUGUÊS/ESPANHOL E DE REVISÃO ORTOGRÁFICA PARA A GERÊNCIA DE ENSINO E PESQUISA - GEP, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 10/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde de se lê: às 08:30. Leia se: às 09:00 NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimento AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 21/08/2024, página 104. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024 Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (AGUA BORICADA, IODOPOVIDONA E SULFATO DE ALUMINIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 05/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde de se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024 -SRP Leia se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2024- SRP. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimento EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, entidade pública criada pela União, na forma da Lei n.º 10.972/2004, com Estatuto aprovado na 1º Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14 de junho de 2018, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 23 de abril de 2021, integrante da Administração Pública Federal Indireta e vinculada ao Ministério da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.607.851/0004-99, por meio de Equipe Multidisciplinar da Hemobrás constituída através de Resolução nº 035/DE, de 13 de agosto de 2024 da sua Diretoria Executiva, sediada na Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, nº 75, Edifício Boa Viagem Corporate, 9º andar, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51.021-410, iniciará, a partir da publicação deste, o chamamento público para procedimento de verificação de empresas interessadas em participar do processo de seleção de empresas para formalizar contrato de desenvolvimento e inovação local e ou visando à transferência de tecnologia de produção do medicamento "Emicizumabe" com a finalidade de submissão de Proposta de Projeto ao Ministério da Saúde para o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP e/ou Programa de Parcerias para o Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL. O Edital deste chamamento pode ser encontrado no site da Hemobrás www.hemobras.gov.br, no caminho: https://hemobras.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos/chamamento-publico/ ou através de contato pelo e-mail: seleçã[email protected]. A COMISSÃO FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o ESTADO DO MATO GROSSO/MT. Objeto: Encerramento do Convênio nº 855861 em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.015515/2017-63. Data de Assinatura: 21/08/2024. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 25382.100342/2019-21. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato nº 15/2020, cujo objeto trata da prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, por meio de rede credenciada, para suprimento dos veículos automotivos e geradores de energia do instituto aggeu magalhães-iam/fiocruz-pe.. Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.413,72. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90040/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25029000056202452. , publicada no D.O.U de 23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material hospitalar (material de fisioterapia - Alto Fluxo) Novo Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Ordenadora de Despesas (SIDEC - 21/08/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25384000047202412. , publicada no D.O.U de 05/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais hospitalares Novo Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 21/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000438202437. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 21/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25381000068202468. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo descartável (saco plástico de resíduo) para abastecimento de estoque de itens consumíveis do Almoxarifado do IRR/Fiocruz ALINE DE CASTRO COIMBRA Pregoeira (SIDEC - 21/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000977/2024-56. Pregão Nº 90142/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 15.838.111/0001-49 - MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA. Objeto: Aquisição de fragmentadora. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 131.900,00. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90191/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001604202401. Objeto: Aquisição de FILTRO,HEMOLISADOR;0,22 M;120015,BBRAUN;AEF1E;PALL;UN. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5- 90191-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 20/08/2024) 254445-25201-2024NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001468202441. Objeto: Aquisição de Itens das marcas COOPERMAQ, KEYENCE, IBRAM,CONFOR, EBM-PAPST e Chapas de Acrílico. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90165-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2024) 254445-25201-2024NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90173/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001495202413. Objeto: Aquisição de Ultra Freezer Vertical 800L;220V;-40 A -86°C; 310KG conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90173-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no portal Compras.gov e no edital e anexos, prevalecerão as especificações do edital e anexos.. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2024) 254445-25201-2024NE999999