DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 22/08/2024, às 10h (horário de Brasília-DF). Abertura das Propostas e início da disputa: dia 05/09/2024, às 10h (horário de Brasília-DF). O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.comprasnet.gov.br e www.crefsc.org.br. Florianópolis/SC, 21 de agosto de 2024. FRANCIELI GODINHO FAUSTINO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO Processo Administrativo: 029/2024. ARP. nº 005/2024. Objeto: Aquisição de longarina, via adesão a Ata de Registro de Preço decorrente do Pregão Eletrônico nº 27/2023, UASG órgão gerenciador: 080002. Contratado: CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 00.366.257/0001-61. Valor total: R$ 11.168,00 (onze mil cento e sessenta e oito reais). Nota de empenho: 249 - MÓVEIS E UTENSILIOS DE ESCRITORIO. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 21 de agosto de 2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 UASG 926461 Objetivo: Contratação de uma empresa especializada em fornecimento de internet dedicada e telefonia de voz ilimitado ao Conselho Regional de Educação Física 14° Região conforme Edital e seus anexos da Dispensa de Licitação n° 90002/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/ GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14/GO- TO nº 90002/2024 conforme especificado abaixo: Frustrada. Realizando a Contratação Direta da Empresa: LINQ TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.329.734/0001-02, no valor de R$ 42.804,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e quatro reais). Data da sessão: 22/05/2024. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Pregão Eletrônico, referente a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PASSAGEM, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese dos termos do art.28, I e art.29, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. Data da sessão: 05/09/2024, às 09 horas. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2215/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS CNPJ: 10.879.466/0001-62. Objeto: Aquisição de sulfites (90g) para impressão dos ofícios para as eleições do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 16/08/2024. Valor: R$ 2.949,50 (Dois mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2215/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: RD PAPEIS & EPI LTDA., CNPJ: 08.822.824/0001-59. Objeto: Aquisição de sulfites (75g) para impressão dos ofícios para as eleições do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 16/08/2024. Valor: R$ 5.969,00 (Cinco mil novecentos e sessenta e nove reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2203/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA, CNPJ: 28.787.023/0001-07. Objeto: Inscrição de 4 funcionários para participação da 8º Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais que acontecerá de 06 à 09 de agosto de 2024. Data: 25/07/2024. Valor: R$ 18.960,00 (Dezoito mil novecentos e sessenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato nº 002/2018 Processo Administrativo nº 008/2018. Dispensa nº 006/2018. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa CONSTRUTORA MODULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.380.923/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência de 16/08/2024 à 15/02/2025. Valor Total Estimado: R$ 5.280,00. Data de assinatura: 15/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2024 LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN- RO, LOCADOR: NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA. Valor total do contrato: R$40.365,00 (quarenta mil trezentos e sessenta e cinco reais). Objeto: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública. Art.107, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2027. Data de assinatura do contrato: 15 de agosto de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 90007/2024, cujo objeto é Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte, alimentação e material institucional por empresa especializada, para realização do III ENATEN. O evento será realizado no período de 25 á 27 de setembro de 2024, na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia. O pregão será realizado no dia 04 de setembro de 2024 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926.262 ás 09h30mim horário de Brasília. Porto Velho-RO, 16 de agosto de 2024. VANESSA SENA TORRES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 90008/2024, cujo objeto é Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte, alimentação e material institucional por empresa especializada, para realização do I ECERO. O evento será realizado no período de 29 á 31 de outubro de 2024, na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia. O pregão será realizado no dia 11 de setembro de 2024 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926.262 ás 09h30mim horário de Brasília. Porto Velho-RO, 16 de agosto de 2024. VANESSA SENA TORRES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 29/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: VC promoções e Eventos Ltda, CNPJ nº 04.088.833/0001- 07; OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, outros e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo a organização de eventos a serem realizados pelo Crea-CE, com fornecimento de infraestrutura, execução e acompanhamento, para realização dos eventos programados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará em âmbito Nacional, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento, via Pregão eletrônico, na modalidade Sistema de Registro de Preços, conforme Decreto Federal nº 11.462/2023 pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes. Proc. nº 04946/2024; Elemento de despesa "Demais Serviços Profissionais", Valor total de R$ 780.590,00; Assinado em 07/08/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Francisco Augusto Caminha Filho - Representante Legal. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 02/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SDK Serviço de Informática Ltda CNPJ nº : 50.366.886/0001-60 ; OBJETO: Aquisição de aparelhos celulares e tablets visando atender as necessidades de atualização dos equipamentos utilizados atualmente nas gerências, fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões onlines deste Conselho, conforme especificações e quantitativos no termo de referência, via Pregão eletrônico, na modalidade Sistema de Registro de Preços, conforme Decreto Federal nº 11.642/2023, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes. Referente aos itens 02,05 e 06; Proc. nº 03212/2024; Valor total de R$ 363.770,00; Assinado em 13/08/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Wesdefran Paulo De Souza Freitas - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, através de seu Departamento de Licitações - DELIC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, para o credenciamento de interessados na prestação de serviços continuados de plano/seguro coletivo empresarial de Assistência à Saúde Médico-Hospitalar e ambulatorial, obstetrícia, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, padrão apartamento individual com banheiro privativo, sem coparticipação, para os servidores do CREA-MA, conforme diretrizes do Edital, que será regido de acordo com disposto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº. 11.878/2024, e demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente. O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Detalhes do Edital encontram-se à disposição dos interessados na página do www.creama.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Demais informações através do Telefone: (98) 2106-8300 ou pelo e-mail: cpl- [email protected]. São Luís - MA, 14 de agosto de 2024. VIVIANE CARDOSO ABRANTES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: serviços de limpeza com fornecimento de materiais e insumos; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 69690/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: G&E Serviços Terceirizados Ltda; CNPJ n.º 08.744.139/0001-51; Objeto: prorrogação de prazo de contrato, acréscimo correspondente a aproximadamente 11,13% e repactuação conforme convenção coletiva nº GO000832/2023, para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais e insumos, para execução de serviços nas dependências internas e externas da Sede do Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 510.604,76; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.008; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente; Guilherme Leite Castello Branco e Luiz Carlos Ferreira - Contratada. Goiânia, 07/08/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando que as tentativas de notificação por via postal resultaram improfícuas, visto que os Avisos de Recebimento foram devolvidos pelos Correios sem que a entrega dos documentos fosse efetivada; considerando o previsto no art. 23, §1º, inciso III, do Decreto 70.235/72 e o art. 53 da Resolução Confea 1008/2004; considerando que os interessados se encontram em local incerto e não sabido; considerando a necessidade de se dar conhecimento ao interessados sobre a instauração de processos administrativos de cobrança de anuidades e das decisões exaradas nos processos de