DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADM 2024/1162 O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DE ITENS FRACASSADOS, DESERTOS E NÃO INCLUSOS NO PREGÃO 44/2023, CONFORME TODAS AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ELENCADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS QUE COMPÕEM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 22/08/2024 até as 13:00 horas do dia 27/08/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. MARCOS SANTOS JORGE Agente De Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024 PROC. ADM 2024/1157 O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a Aquisição de materiais permanentes, de ITENS FRACASSADOS, DESERTOS E NÃO IN C LU S O S no PREGÃO 44/2023, conforme todas as especificações e quantitativos elencados no termo de referência, visando atender as demandas dos departamentos que compõem a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia (PMFA), com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 22/08/2024 até as 13:00 horas do dia 22/08/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. MARCOS SANTOS JORGE Agente De Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei Federal Nº 11.445/2007, Lei Federal nº 14.026/2020, Lei Nº 11.107, de 6 de Abril de 2005, Lei Nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, Lei Nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, Decreto Nº 8.428, de 2 de Abril de 2015, Decreto Nº 10.104, de 6 de Novembro de 2019, Resolução ANA Nº 79, de 14 de Junho de 2022, Portaria INMETRO nº 20/2017. Chamamento Público nº 001/2024 - (PROC. ADM 735/2024) que ficar aberto no prazo de 30(trinta) dias após a publicação. Os documentos conforme exigências do edital para participação deverá ser entregue após essa publicação até dia 22/09/2024 das 07:00h às 13:00h no Setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de FORMOSO DO ARAGUAIA, Estado do TOCANTINS, localizada na Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº150, Centro, Formoso do Araguaia - Tocantins, CEP nº77.500-000. Cuja o objeto a chamamento público para procedimento de manifestação de interesse, para a realização de estudos de viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, otimização e implantação de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos e unidade de recuperação de energia, provenientes do gerenciamento dos sistemas de varrição de vias e logradouros públicos, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), Resíduos de Construção Civil e Volumosos (RCCV) e Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do município de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 13h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia /TO, 21 de agosto de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CO N F U S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o Pregão Presencial SRP 004/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS EXISTENTES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: seis de setembro de 2024 às 8h:30min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Informações junto a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO. Mais informações pelo e-mail: [email protected], durante horário de expediente ao público de 7h:30min às 13h:30min. Lagoa da Confusão - TO, 21 de agosto de 2024. GILBERTO ROCHA DE SOUZA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Proc. Adm nº 354/2024 - Objeto: Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: o Cantor "Chicão dos Teclados", o Cantor "Jefferson Moraes", o Cantor "Serginho gomes" e a Dupla Sertaneja "João Bosco & Vinícius" destinados a apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento cultural denominado "XXX (trigésima) Cavalgada de Nova Olinda - TO" com apresentações nos dias 07 e 08 de setembro de 2024, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO e apoio do Governo do Federal através da Emenda Parlamentar nº 202241220003/2022, atendendo as atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações e condições constante no termo de Referência. Total de Shows: 004. Fundamentação Legal: Artigo 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/08/2024. Ordenador da Despesa: Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 00.001.602/0001-63, com sede à Av. Goiás, 1284 - centro - CEP: 77.790-000 representada pelo então Prefeito - Jesus Evaristo Cardoso. favorecidas: Franz Araújo Produções Artísticas Ltda pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 49.630.632/0001-28; Astro Music Produções Ltda pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 08.760.500/0001-33; Sergio G da Silva - ME pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 27.629.448/0001-25 e, S4 Produções Artísticas Ltda pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 08.047.906/0001-73, para apresentações de shows nos dias 07 e 08 de setembro de 2024 nas festividades do evento cultural denominado "XXX Cavalgada de Nova Olinda/TO", valor Total Global de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 18/2018 PROCESSO: 2018014273 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel LOCATÁRIO: Município de Palmas/Secretaria da Saúde LOCADOR: COMSAÚDE - Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Tocantins, APM 12, S/N, Jardim Aureny III. Palmas-TO, utilizado para realizar os procedimentos de colonoscopia, retossimoidoscopia e endoscopia da Rede Municipal de Saúde, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2018014273. ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, encerrando-se em 09 de agosto de 2025. RECURSOS: Unidade Gestora nº 3200; Funcional Programática nº 10. 302.3000.2742 (Manutenção da Média e Alta Complexidade); Elemento de Despesa nº 33.90.39, Fonte nº 1.500.1002 e/ou 1.600.0000. BASE LEGAL: Processo nº 2018014273, Parecer Referencial nº 004/2023/SUAD/PGM e art. 62, § 3°, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Lei 8.245/91. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027- 14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra. COMSAÚDE - Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação, CNPJ nº 01.189.836/0007-34. DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº238/2015 P R O C ES S O : 2 0 1 5 0 1 4 2 6 8 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel LOCATÁRIO: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde LOCADOR: IMOBILIÁRIA PEREIRA & BARROS LTDA ME OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Quadra ACSU-SE 130 (1302 Sul), Conjunto 01, Lote 06, Avenida Teotônio Segurado, Plano Diretor Sul. Palmas-TO, utilizado para atender as instalações da Sede da Secretaria Municipal da Saúde - SEMUS, da rede municipal de saúde, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2015014268. ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, encerrando-se em 12/08/2025. RECURSOS: Unidade Gestora nº 3200; Funcional Programática nº 10.122.8001.8422 (Manutenção dos Serviços Administrativos); Natureza da Despesa nº 33.90.39; Fonte nº 1.500.1002.040.103. BASE LEGAL: Processo nº 2020008052, Parecer Referencial nº 004/2023/SUAD/PGM e art. 62, § 3°, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra. Empresa IMOBILIÁRIA PEREIRA & BARROS LTDA ME, CNPJ nº 13.051.132/0001-94, representada por Joao Onofre Pereira do Rego Barros. DATA DE ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 177/2011 PROCESSO: 2011031570 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel LOCATÁRIO: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde LOCADOR: Teodoro Souza Ramos OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Chácara Lago Azul, TO 010, Km 15, Loteamento Jaú, Zona Rural, Palmas-TO, utilizado para atender as instalações da Unidade de Saúde Rural Jaú, da rede municipal de saúde, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2011031570. ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, encerrando-se em 16 de agosto de 2025. RECURSOS: Unidade Gestora nº 3200; Funcional Programática nº 10.301.3000-2710 (Manutenção dos Serviços da Atenção Primária); Elemento de Despesa nº 33.90.36, Fonte nº 1.600.0000 e/ou 1.500.0002. BASE LEGAL: Processo nº 2011031570, Parecer Referencial nº 004/2023/SUAD/PGM e art. 62, § 3°, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra. Senhor Teodoro Souza Ramos, CPF nº XXX.706.833-XX. DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 AMPLA CONCORRÊNCIA A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 10 de setembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 018/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular total para os 30 (trinta) veículos de propriedade da SEMUS, instruído no processo NUP: 00000.0.028986/2024. De interesse do Fundo Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 20 de agosto de 2024. LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 46/2024 - FME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FME, Processo Adm: Nº 3207/2024 CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis inscrito no CNPJ sob o n. 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora abaixo assinando, a fim de realizar a Aquisição de acervos bibliográficos para as unidades escolares e os alunos da rede municipal de ensino do Município de Palmeirópolis - TO é uma iniciativa fundamental para promover a qualidade da educação e fortalecer as atividades pedagógicas. A importância dessa ação está relacionada a diversos aspectos cruciais para o desenvolvimento educacional e pessoal dos estudantes, modalidade Pregão Eletrônico n. 01/2024 - FME. (A) EXTRATO DE CONTRATO N. 046/2024 - FME; CONTRATADA: EDITORA EUREKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 26.192.516/0001-79, Empresa vencedora dos lotes 01, 02 e 03 com o valor total: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Palmeirópolis - TO, 21 dias de agosto de 2024. Maria Jose da Silva Rodrigues- Gestora do FME