DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024082200102 102 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 FARMACIA SOARES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 51.422.527/0001-45 25351.495874/2023-89 / 7587628 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1040201245 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
BIOIN FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. EPP / 03.434.281/0002-60 25351.145840/2018-89 / 7571109 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: - MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0929077245 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
FERNANDES E DUQUE INDUSTRIA METALURGICA LTDA / 41.660.499/0001-40 25351.391966/2006-90 / 8033626 FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0704641233 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício SES/SUBVS-SVS-DVMC nº 102/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0704646/23-4.
BIOIN FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA EPP / 03.434.281/0003-40 25351.440738/2021-90 / 7805477 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: - MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0929145241 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
MH FARMA LTDA / 44.028.441/0002-58 25351.007267/2022-92 / 7891501 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1065595247 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
PMP DROGARIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA / 17.040.906/0155-98 25351.007384/2020-94 / 7701507 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0846214245 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA / 95.591.723/0116-68 25351.458157/2022-95 / 1274460 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1096868245 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
INTENZE BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA / 35.015.293/0001-65 25351.324147/2020-95 / 8199061 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1070878242 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.
PROFAR JONAS GALDINO INDUSTRIAS FTCAS LTDA / 15.102.247/0001-96 250001185977 / 1004579 FABRICAR: MEDICAMENTO 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0631954238 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício DIVISA/DIRETORIA/COVIP/NUVIP nº 209/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0631984/23-0.
CISA TRADING S/A / 39.373.782/0001-40 3503597 / 3020181 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EMBALAR: SANEANTE DOMIS. EXPORTAR: SANEANTE DOMIS. IMPORTAR: SANEANTE DOMIS. REEMBALAR: SANEANTE DOMIS. 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0810795248 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
IMS-COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA / 31.069.347/0001-14 25001.008523/86 / 2014360 EXPORTAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE FABRICAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE IMPORTAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0639038232 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício Of.SES/SUPVS Nº 202, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0639135/23-4.
DECLASSE COSMETICOS LTDA / 33.943.325/0001-67 25992.007983/77 / 2000726 FABRICAR: COSMÉTICO / PROD. DE HIGIENE 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0638902233 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício Of.SES/SUPVS Nº 202, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0638903/23-1.
PARACON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 26.235.150/0001-78 250000074091 / 1019126 EMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) REEMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0710859231 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício SES/SUBVS-SVS-DVMC nº 102/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0710863/23-0.
CMOS DRAKE MEDICAL LTDA / 71.331.805/0001-66 25000.016661/98-83 / 1038384 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) REEMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0650818239 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício SES/SUBVS-SVS-DVMC nº 102/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0650827/23-8.
BALMEDI-INDUSTRIA COM. BALSAMO MEDICAMENTOS LTDA / 01.627.657/0001-46 0076697 / 1033572 FABRICAR: MEDICAMENTO 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0631707233 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Não atualização dos dados cadastrais, contrariando a RDC nº 16/2014, e não cumprimento da notificação de exigência nº 0631710/23-3.
DECLASSE COSMETICOS LTDA / 33.943.325/0001-67 250000528790 / 3014429 DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. FABRICAR: SANEANTE DOMIS. 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0638849233 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício Of.SES/SUPVS Nº 202, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0638857/23-4. 0528789 / 3010779 FABRICAR: SANEANTE DOMIS. 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0638908232 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício Of.SES/SUPVS Nº 202, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0638942/23-2.
B.T.I BIOTECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA / 03.654.699/0001-00 25351.026264/00-90 / 8004957 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) REEMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0650792231 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício SES/SUBVS-SVS-DVMC nº 102/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0650798/23-1.
ANDRADE & FILHOS LTDA / 21.549.035/0001-54 0714377 / 1002823 EMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) REEMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0650297231 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício SES/SUBVS-SVS-DVMC nº 102/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0650351/23-9.
SISMED - SISTEMAS MÉDICOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. / 23.190.895/0001-70 25351.011850/01-20 / 8006989 DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0711116239 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício SES/SUBVS-SVS-DVMC nº 102/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0711160/23-6.
PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 01.206.820/0005-20 25000.013764/99-91 / 1205534 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1013346246 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. / 01.206.820/0014-11 25000.032244/99-78 / 1207077 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1010698249 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA / 61.940.292/0046-39 3799298 / 1205227 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1017423245 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
CISA TRADING S/A / 39.373.782/0001-40 3497997 / 2025990 ARMAZENAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE EMBALAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE