DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
| Governador | Secretaria da Infraestrutura |
|---|---|
| ELMANO DE FREITAS DA COSTA | HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO |
| Vice-Governadora | Secretaria da Igualdade Racial |
| JADE AFONSO ROMERO | MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA |
| Casa Civil | Secretaria da Juventude |
| MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS |
ADELITTA MONTEIRO NUNES |
| Procuradoria Geral do Estado | Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima |
| RAFAEL MACHADO MORAES | VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS |
| Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado | Secretaria das Mulheres |
| ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO | JADE AFONSO ROMERO |
| Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização |
Secretaria da Pesca e Aquicultura |
| LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO |
ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO |
| Secretaria da Articulação Política | Secretaria da Proteção Animal |
| JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, RESPONDENDO | DAVID ANDRADE RATTACASO, RESPONDENDO |
| Secretaria das Cidades |
Secretaria do Planejamento e Gestão |
| JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE | ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI |
| Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior | Secretaria dos Povos Indígenas |
| SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO | JULIANA ALVES |
| Secretaria da Cultura | Secretaria da Proteção Social |
| LUISA CELA DE ARRUDA COELHO | ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA |
| Secretaria do Desenvolvimento Agrário | Secretaria dos Recursos Hídricos |
| MOISÉS BRAZ RICARDO | RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO |
| Secretaria do Desenvolvimento Econômico | Secretaria das Relações Internacionais |
| JOÃO SALMITO FILHO | ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS |
| Secretaria da Diversidade | Secretaria da Saúde |
| MITCHELLE BENEVIDES MEIRA | TÂNIA MARA SILVA COELHO |
| Secretaria dos Direitos Humanos | Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social |
| MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO | ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ |
| Secretaria da Educação | Secretaria do Trabalho |
| ELIANA NUNES ESTRELA | RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA, RESPONDENDO |
| Secretaria do Esporte | Secretaria do Turismo |
| ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO | YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA |
| Secretaria da Fazenda | Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos |
| FABRIZIO GOMES SANTOS | de Segurança Pública e Sistema Penitenciário |
| GOVER | RODRIGO BONA CARNEIRO NADORIA |
GOVERNADORIA CASA CIVIL
PORTARIA CM Nº23|2024.
ALTERAR A PORTARIA CM Nº22|2024, DE 29 DE 07 DE 2024, COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DO DESFILE CÍVICO-MILITAR DE 7 DE SETEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA|CE. O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o §4º do Art. 3º do Decreto nº 33.417, de 30 de dezembro de 2019, considerando o que dispõe a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º. ALTERAR a composição da Comissão, no âmbito da Casa Militar, para organização e planejamento do desfile cívico-militar de 7 de setembro de 2024, na cidade de Fortaleza|CE, criada através da Portaria CM Nº 22|2024, de 29 de julho de 2024, publicada no DOE nº 144, de 01 de agosto de 2024, referente ao processo NUP 30001.009192/2024-56, composta pelos seguintes servidores: Ten-Cel PM Yago Dias Galvão, M.F.: 151.327-1-X (presidente); Ten-Cel PM Gerardo de Paula Lourinho Neto, M.F.: 113.328-1-1(membro); Ten-Cel PM Cícero Nonato Sousa Passos, M.F.: 125.190-1-X(membro); Ten-Cel PM Alan César Bezerra de Menezes, M.F.: 125.208-1-6(membro); Ten-Cel PM Marcus Túlio Moreira Prudêncio, M.F.: 127.947-1-1(membro); 1º SGT PM Aluísio Sampaio Junior, M.F.: 134.648-1-2(relator|escrevente), que passará a ter a seguinte composição:
| ORD. | POSTO | NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 1. | Ten-Cel PM | Alan César Bezerra de Menezes | 125.208-1-6 | Presidente |
| 2. | Ten-Cel PM | Gerardo de Paula Lourinho Neto | 113.328-1-1 | Membro |
| 3. | Ten-Cel PM | Cicero Nonato Sousa Passos | 125.190-1-X | Membro |
| 4. | Ten-Cel PM | Marcus Túlio Moreira Prudêncio | 127.947-1-1 | Membro |
| 5. | Major PM | Elisângela Nascimento Feitosa de Araújo | 111.558-1-2 | Membro |
| 6. | 1º Sgt PM | Aluisio Sampaio Junior | 134.648-1-2 | Relator |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 19 de agosto de 2024.
Alexsandro Fernandes Ferreira – TEN-CEL QOPM SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº944/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 612/2024-ASSEXEC/CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE CONCEDER, 09 (nove) e ½ (meia) diárias , com ajuda de custo e passagens aéreas de ida, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados