DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº90/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA |
AGENTE FISCAL ESTADUAL |
169387-1-8 | V | 20/03/2024 A 20/03/2024 |
SAO BENEDITO/IBIAPINA/ SAO BENEDITO |
0,5 | 61,33 | 0% | 30,67 |
| PAULO ALEXANDRE SOARES MINEIRO |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL |
199836-1-7 | IV | 08/03/2024 A 08/03/2024 |
SAO BENEDITO/IBIAPINA/ SAO BENEDITO |
0,5 | 64,83 | 0% | 32,42 |
| PAULO ALEXANDRE SOARES MINEIRO |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL |
199836-1-7 | IV | 20/03/2024 A 20/03/2024 |
SAO BENEDITO/IBIAPINA/ SAO BENEDITO |
0,5 | 64,83 | 0% | 32,42 |
PORTARIA Nº91/2024 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes à Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10690.07.339014.1.7531200070.1/MAPP 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 18 de março de 2024.
José Rubens Nogueira de Almeida
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº91/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ ERMESON RIBEIRO LEITE |
AGENTE FISCAL ESTADUAL |
169383-1-9 | V | 21/03/2024 A 21/03/2024 |
BATURITE/ARACOIABA/ BATURITE |
0,5 | 61,33 | 0% | 30,67 |
| MÔNICA MARCOS DE ALMEIDA |
AUDITOR FISCAL ESTADUAL |
169417-1-9 | IV | 21/03/2024 A 21/03/2024 |
BATURITE/ARACOIABA/ BATURITE |
0,5 | 64,83 | 0% | 32,42 |
PORTARIA Nº103/2024 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes à Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10690.09.339014.1.7531200070.1/MAPP 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 22 de março de 2024.
José Rubens Nogueira de Almeida DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº103/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁ VALOR |
RIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO RAIMUNDO CHAGAS DE SOUSA |
AGENTE FISCAL ESTADUAL |
300068-1-X | V | 26/03/2024 A 26/03/2024 |
QUIXADA/BANABUIU/ QUIXADA |
0,5 | 61,33 | 0% | 30,67 |
| JOÃO PAULO LIMA ALVES | AUDITOR FISCAL ESTADUAL |
169438-1-9 | IV | 26/03/2024 A 26/03/2024 |
QUIXADA/BANABUIU/ QUIXADA |
0,5 | 64,83 | 0% | 32,42 |
| ANTONIO WILLIAMS LOPES DA SILVA |
F-SUPERVISOR REGIONAL |
199841-1-7 | iv | 05/03/2024 A 05/03/2024 |
PEDRA BRANCA/QUIXADA/ PEDRA BRANCA |
0,5 | 64,83 | 10% | 35,66 |
*** *** * PORTARIA Nº104/2024 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes à Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10690.03.339014.1.7531200070.1/MAPP 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, em Fortaleza, 04 de março de 2024.
José Rubens Nogueira de Almeida DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº104/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE AMORIM SOBREIRA NETO |
DIRETOR DE SANIDADE ANIMAL |
199816-1-4 | II | 07/03/2024 A 08/03/2024 |
FORTALEZA/SANTA QUITERIA/FORTALEZA |
1,5 | 77,10 | 0% | 115,65 |
| ANDRÉA LEITE DE CARVALHO |
AUDITORA FISCAL ESTADUAL |
199801-1-1 | IV | 20/03/2024 A 20/03/2024 |
CAUCAIA/PENTECOSTE/ PENTECOSTE/CAUCAIA |
0,5 | 64,83 | 0% | 32,42 |
PORTARIA Nº105/2024 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IRACELMA JULIÃO DE ARRUDA , ocupante do cargo de F-SUPERVISORA REGIONAL, matrícula nº 199815-1-7, desta Agência, a viajar às cidades de SOBRAL/ACARAU/SOBRAL, no dia 14/03/2024 A 14/03/2024, a fim de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Vigilância Zoossanitária, concedendo-lhe diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10690.11.339014.1.7531200070.1/MAPP 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 11 de março de 2024.
José Rubens Nogueira de Almeida
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº23/2024
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23/2024, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E A EMPRESA PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA; II - CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, n° 999, Pavilhão Leste, Portão D – 2° Mezanino, Edson Queiroz – CEP: 60811-341, Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Jacira, nº 198, bairro Afogados, CEP: 50.770-230; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 13.303/2016, pelo art. 133, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ADECE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: A alteração da subcláusula 5.1. do Contrato nº22/2024 para repactuar