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Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/08/2024 · pág. 38

DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº90/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DI
VALOR
ÁRIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCO DE
ASSIS DE SOUSA
AGENTE FISCAL
ESTADUAL
169387-1-8 V 20/03/2024 A
20/03/2024
SAO BENEDITO/IBIAPINA/
SAO BENEDITO
0,5 61,33 0% 30,67
PAULO ALEXANDRE
SOARES MINEIRO
AUDITOR FISCAL
ESTADUAL
199836-1-7 IV 08/03/2024 A
08/03/2024
SAO BENEDITO/IBIAPINA/
SAO BENEDITO
0,5 64,83 0% 32,42
PAULO ALEXANDRE
SOARES MINEIRO
AUDITOR FISCAL
ESTADUAL
199836-1-7 IV 20/03/2024 A
20/03/2024
SAO BENEDITO/IBIAPINA/
SAO BENEDITO
0,5 64,83 0% 32,42

PORTARIA Nº91/2024 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes à Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10690.07.339014.1.7531200070.1/MAPP 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 18 de março de 2024.

José Rubens Nogueira de Almeida

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº91/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DI
VALOR
ÁRIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
JOSÉ ERMESON
RIBEIRO LEITE
AGENTE FISCAL
ESTADUAL
169383-1-9 V 21/03/2024 A
21/03/2024
BATURITE/ARACOIABA/
BATURITE
0,5 61,33 0% 30,67
MÔNICA MARCOS
DE ALMEIDA
AUDITOR FISCAL
ESTADUAL
169417-1-9 IV 21/03/2024 A
21/03/2024
BATURITE/ARACOIABA/
BATURITE
0,5 64,83 0% 32,42

PORTARIA Nº103/2024 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes à Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10690.09.339014.1.7531200070.1/MAPP 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 22 de março de 2024.

José Rubens Nogueira de Almeida DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº103/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DIÁ
VALOR
RIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCO RAIMUNDO
CHAGAS DE SOUSA
AGENTE FISCAL
ESTADUAL
300068-1-X V 26/03/2024 A
26/03/2024
QUIXADA/BANABUIU/
QUIXADA
0,5 61,33 0% 30,67
JOÃO PAULO LIMA ALVES AUDITOR FISCAL
ESTADUAL
169438-1-9 IV 26/03/2024 A
26/03/2024
QUIXADA/BANABUIU/
QUIXADA
0,5 64,83 0% 32,42
ANTONIO WILLIAMS
LOPES DA SILVA
F-SUPERVISOR
REGIONAL
199841-1-7 iv 05/03/2024 A
05/03/2024
PEDRA BRANCA/QUIXADA/
PEDRA BRANCA
0,5 64,83 10% 35,66

*** *** * PORTARIA Nº104/2024 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes à Defesa Sanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10690.03.339014.1.7531200070.1/MAPP 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, em Fortaleza, 04 de março de 2024.

José Rubens Nogueira de Almeida DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº104/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DI
VALOR
ÁRIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
JOSE AMORIM
SOBREIRA NETO
DIRETOR DE
SANIDADE ANIMAL
199816-1-4 II 07/03/2024 A
08/03/2024
FORTALEZA/SANTA
QUITERIA/FORTALEZA
1,5 77,10 0% 115,65
ANDRÉA LEITE
DE CARVALHO
AUDITORA FISCAL
ESTADUAL
199801-1-1 IV 20/03/2024 A
20/03/2024
CAUCAIA/PENTECOSTE/
PENTECOSTE/CAUCAIA
0,5 64,83 0% 32,42

PORTARIA Nº105/2024 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IRACELMA JULIÃO DE ARRUDA , ocupante do cargo de F-SUPERVISORA REGIONAL, matrícula nº 199815-1-7, desta Agência, a viajar às cidades de SOBRAL/ACARAU/SOBRAL, no dia 14/03/2024 A 14/03/2024, a fim de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Vigilância Zoossanitária, concedendo-lhe diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10690.11.339014.1.7531200070.1/MAPP 14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 11 de março de 2024.

José Rubens Nogueira de Almeida

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº23/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23/2024, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E A EMPRESA PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA; II - CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, n° 999, Pavilhão Leste, Portão D – 2° Mezanino, Edson Queiroz – CEP: 60811-341, Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Jacira, nº 198, bairro Afogados, CEP: 50.770-230; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 13.303/2016, pelo art. 133, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ADECE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: A alteração da subcláusula 5.1. do Contrato nº22/2024 para repactuar