DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024

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reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1079 22100022.12.362.143.11283.09.339039.55000.1 - 12573 21150 22100022.12.362.143.11283.09.339039.55000.1 - 12573. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA - CONTRATANTE - CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Leonor Pinheiro Rabelo - TESTEMUNHA 02 - Talles de Tasso de Souza Gonçalves - Fortaleza, 20 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001087762/2024 11 IG 1333197

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0595-29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Maria Adailma Ferreira Mateus CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA , Juazeiro do Norte/ CE, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 75.999,20 (setenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Adailma Ferreira Mateus CONTRATADA - Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS: 1 - WILSON FERNANDES CAMPOS NETO 2 - DALILA RODRIGUES ALMEIDA, Fortaleza 20 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001078833/202494 - IG - 1329299

CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, situada(o) na RODOVIA CE 085, S/N COHAB I, CEP: 62.430-000, GRANJA CEARA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0761-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Francisca Emanuela de Araújo Lima CONTRATADA: GRÁFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede na Rua Professor Anacleto nº 26 – C, Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.450-360, Fone: (85) 98726-0956, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Francisca Milena Carneiro de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS EDITORIAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14481 e Termo de Participação nº 020/2024 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14481 e Termo de Participação nº 020/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca Emanuela de Araújo Lima - CONTRATANTE - Francisca Milena Carneiro de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - NAYANE DOS SANTOS SALDANHA FONTENELE - TESTEMUNHA 02 - MÁRCIA MARIA DOS REIS COSTA - Fortaleza, 20 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001058252/2024 36 IG 1332690

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI OTACÍLIO MOTA - CREDE 13 - Município de Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0369-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO CONTRATADA: AX MOTTA EMPREEDIMENTO LTDA -Tamboril - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.032.253/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ALEX MOTA DE MELO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02134, Termo de Participação nº 2024/005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02134 e Termo de Participação nº 2024/005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados do(a) a partir da publicação do contrato no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 46.899,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO CONTRATADA - ALEX MOTA DE MELO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO MACIEL LIMA CARVALHO 2 - MARIA MARIELLY LIMA CARVALHO, Fortaleza 20 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047401/202-43 - IG: 1321696

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEFM JOSÉ DE ALENCAR, situada(o) na Rua Veneza, n° 84,Bairro: Messejana, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07 .954.51 4.0536 -7 9, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo S.r. (a) MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI , com sede na Rua Jaime Assis Henrique, no 134, Bairro: Centro, Município de Amontada-CE, CEP: 62540.000, Fone: (85) 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR(A) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contado do(a) a partir da sua publicação em diário oficial (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340(TREZENTOS E QUARENTA DIAS),contado a partir da sua publicação em diário oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 16.214,00 ( DEZESSEIS MIL,DUZENTOS E QUATORZE REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2096 7.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MAURILIO DA SILVA SOUSA - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR