DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158
N° DE ORDEM
CGF|87
| FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
FIRMA/RAZÃO SOCIAL| |---|---| |42
06.181418-0
43
06.890839-3|MARIÀ ELIENILDA ANASTACIO DA SILVA
MICROEMPRESA| |44
06.686526-3

|MARIA ELZA DE LIMA ALVES
| |45
07.056969-0|MARIA ERIVANDA DE ANDRADE SILVA| |46
07.039826-7

|MARIA FABIOLA XAVIER DE MOURA 60409069361
| |47
06.359716-0|MARIA FERNANDA MENDES FERREIRA 65824903387| |48
06.281183-5

|MARIA GEANE ROCHA LINHARES ME
| |49
06.200530-8|MARIA GLAYCIANE ALVES DE SOUSA MICROEMPRESA| |50
07.031022-0

|MARIA GORETE CARLOS MUNIZ MICROEMPRESA
| |51
06.372056-6|MARIA GRAZIELA TEIXEIRA DE ABREU 08316935333| |52
06.207639-6

|MARIA HELENA GOMES BARBOZA
| |53
06.725392-0|MARIA IR BITTENCOURT MICROEMPRESA| |54
06.067264-1
55
06.301770-9|MARIA IRANI LOPES DE FREITAS - ME
MARIA IRIS SANTOS PEREIRA - MICROEMPRESA| |56
06.746960-4|MARIA IRLES VIEIRA DAMASCENO| |56
06.982868-7|MARIA ISABEL QUEIROZ DOS SANTOS 03624294300| |58
06.726077-2|MARIA IZANE ALVES GOMES DE SOUSA 00054059399| |59
07.064262-1|MARIA JEANE DA SILVA ROCHA ALVES 85374903349| |60
06.690202-9|MARIA JOSE DE CARVALHO 49237985304| |61
06.392965-1|MARIA JOSE FLORENCIO SILVA MICROEMPRESA| |62
06.657317-3|MARIA JOSE NOBRE DE ARAUJO CONFECCOES ME| |63
06.272892-0|MARIA JOSIENE LOPES DE ALMEIDA FREIRE 00044330332| |64
06.292643-8|MARIA JUCILEIDE DE AZEVEDO| |65
06.367970-1|MARIA JULIANA DA SILVA 99626160349| |66|MARIA KATIUSCIA DOS SANTOS SAMPAIO| |67
06.656995-8|| |68
06.559046-5|MARIA LEIDIANE FREIRE BRASIL 02397417308| |06.769742-9|MARIA LELIANA DE ARAUJO ALCANTARA| |69
06.587106-5|MARIA LEUCI MORAES DE ALCANTARA 16221036372| |70
07.031579-5

|MARIA LEUSIENE DA SILVA BARBOSA ME
| |71
06.712330-9|MARIA LIDIANE ALVES DE SOUSA 08727079384| |72
06.654578-1|MARIA LIDUINA DA SILVA GARCIA - ME| |73
06.362309-9|MARIA LUANA ARRUDA MARINHO 06954720380| |74
07.023547-3|MARIA LUCIA SOUSA COELHO| |75
06.700924-7|MARIA LUCILANA FRANCA SOUZA 79681530349| |76
06.280492-8|MARIA LUCILEDA SOARES BARBOSA MS| |77
06.308342-6|MARIA LUCILEIDE SOARES DOS SANTOS 82918406368| |78
06.410639-0|MARIA LUCINEIDE BESERRA DE SOUSA 46429697304| |79
06.484596-6|MARIA MAZI MARTINS DE SOUSA CONFECCOES ME| |80
06.711424-5|MARIA MICAELE ALVES 07188316597| |81
06.935831-1|MARIA NAYLLIM BATISTA DA SILVA| |82
06.791752-6|MARIA NAZARE LIMA DO VALE 13329852895| |83
06.744996-4|MARIA PATRICIA OLIVEIRA LOPES 01997349337| |84
07.036373-0|MARIA REGIVANIA RODRIGUES MACIEL 58030310382| |85
06.143952-5|MARIA ROSILENE SILVA MAIA 07614681371| |86
06.873424-7|MARIA SIDERLEA COSTA DA SILVA 76143228353| |87
06.579635-7|MARIA SOCORRO ALVES DE OLIVEIRA 10998209368| |88
06.917327-3|MARIA SOCORRO CASTELO BRANCO DA COSTA| |89
06.720932-7|MARIA SONIA TEIXEIRA GOMES 71639136304| |90
06.737752-1|MARIA SUELY DA SILVA SOUZA - ME| |91
06.246803-0|MARIA VALDENISA LOPES 60138331332| |92
06.471054-8|MARIA VANESSA MOURA DE FREITAS| |93
06.216545-3
94
06.417379-8|MARIA VILEUMA SOUSA VIANA ME
MARIA ZENILCE DE FREITAS CORNELIO 03541540362| |95
06.143867-7|MARIANA FONTENELE MOREIRA 76442624315| |96
07.051044-0|MARILIA CARVALHO PEREIRA 06291119366| |97
06.554985-6|MARKEZAN SILVESTRE RODRIGUES 01923912321| |98
06.261842-3|MARLEIDE DE SOUSA ME| |99
07.013450-2

|MARLI FEITOSA DE OLIVEIRA 05943979360
| |100
06.269082-5|MARLIO DA SILVA FERREIRA 03542489360
MARTA MARIA DA MOTA MATOS MICROEMPRESA|

CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, em Caucaia, 14 de agosto de 2024. Edmílson Gois Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ATO DECLARATÓRIO Nº044/2024

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 39 da instrução Normativa nº 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0019/2024 (publicado no D.O.E. de 30.07.2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 14 de agosto de 2024.

José Nogueira Carlos

ORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL

Registre-se e publique-se.