DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024
164
| N°/ORD NOME DO FUNCIONÁRIO MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO |
QTDE/TIPO |
|---|---|
| 1. Meiriane Silva de Lima 030379 -1 6 Auxiliar de Administração |
42 A |
| TOTAL DE VALES TIPO A | 189 A |
| VALOR CORRESPONDENTE AO TIPO A = 42 X 4,50 = R$ = 189,00 | |
| VALOR TOTAL DOS VALES = R$ 189,00(CENTO E OITENTA E NOVE REAIS) |
QUARTEL DO COMANDO - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de agosto de 2024. José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM CORONEL COMANDANTE - GERAL DO CBMCE
PORTARIA Nº448/2024 -CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo §2º do art. 37 da Lei Estadual nº 13.438, de 07 de janeiro de 2004, RESOLVE: AFASTAR DO EXERCÍCIO FUNCIONAL o BOMBEIRO militar abaixo relacionado, a contar de 31 de Julho de 2024, em virtude de sua promoção, na modalidade requerida, ter sido publicada no Diário Oficial do Estado Nº 143 de 31 de Julho de 2024. Em consequência, foi iniciado o processo de reserva remunerada ex officio do militar, conforme o disposto no §3º do art. 16 do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, que regulamenta a Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015. O militar abaixo relacionado deverá comparecer ao setor de reserva da CGP/CBMCE, munido de documentação necessária para o inicio do processo de Reserva Remunerada Ex Officio.
| ORD. POSTO |
NOME | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| 1 MAJOR |
FRANCISCO MENDES MAGALHÃES | 104.319-1-3 |
Em Fortaleza - CE, ao(s) 13 de agosto de 2024.
José Cláudio Barreto de Sousa - Cel CG BM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
PORTARIA N°465/2024 – CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR O CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 8º, caput da Lei nº 13.438 de 07/01/2004 (DOE nº 005 de 09/01/2004), RESOLVE AUTORIZAR os BOMBEIROS MILITARES abaixo relacionados a se deslocar para a cidade de João Pessoa-PB, no período de 18 à 23 de agosto do ano em curso, com a finalidade de participar do Curso de Resgate Veicular Nível Leve, junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, SEM ÔNUS PARA O ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza - CE, ao(s) 19 de agosto de 2024.
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº465 /2024 – CMDO/CBMCE SEM ÔNUS PARA O ESTADO DO CEARÁ
| NOME DO SERVIDOR | MAT | CARGO | PERÍODO | ROTEIRO |
|---|---|---|---|---|
| Marlos Amaury Castelo Bezerra Filho | 300.406-5-1 | 1ºTEN QOBM | 18 à 23 de agosto de 2024 | Fortaleza/CE João Pessoa/PB Fortaleza/CE |
| João Igor Dias Mota | 300.375-8-8 | SD QPBM | 18 à 23 de agosto de 2024 | Fortaleza/CE João Pessoa/ PB Fortaleza/CE |
Fortaleza - CE, ao(s) 19 de agosto de 2024
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA INTERESSADO: CLENILSON LUCENA PATRÍCIO
NUP: 10021.005069/2024-11
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 35.025.022/0001-90, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, neste ato representado pelo Coronel Comandante Geral QOBM José Cláudio Barreto de Sousa, considerando suas atribuições legais de ordenar todas as despesas orçamentárias e reconhecer dívidas, conforme Portaria N° 0097/2023 – GS de 12 de Janeiro de 2023 publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de Janeiro de 2023, e nomeação no Diário Oficial do Estado do Ceará N° 004, de 05 de Janeiro de 2023, e com fulcro no artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/64 e artigo 112 da Lei Estadual nº 9.809/73, bem como na Resolução do COGERF nº 12/2021 e nas definições esculpidas na alínea “c”, § 2º, do Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, RESOLVE RECONHECER a obrigação de pagar ao 1° Tenente QOABM CLENILSON LUCENA PATRÍCIO , Matrícula Funcional nº 097.550-1-2, a dívida no valor de R$ 20.399,44 (Vinte Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e quatro centavos), referente à diferença decorrente da sua remuneração após ascensão funcional, a contar de 22/03/2023 à 31/12/2023, conforme Ato de Promoção publicado por meio do Diário Oficial do Estado nº 121, datado de 01 de Julho de 2024, na modalidade REQUERIDA, conforme ditames da Lei Estadual nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, em razão da obrigação do Estado de quitação referente às Despesas do Exercício Anterior (DEA), a ser pago na dotação orçamentária 10100004.06.122.196.20781.15.319092.1.5009100000.0. QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2024. José Cláudio Barreto de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA INTERESSADO: IDENILSON DOS SANTOS ROSA NUP: 10021.005141/2024-18
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 35.025.022/0001-90, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, neste ato representado pelo Coronel Comandante Geral QOBM José Cláudio Barreto de Sousa, considerando suas atribuições legais de ordenar todas as despesas orçamentárias e reconhecer dívidas, conforme Portaria N° 0097/2023 – GS de 12 de Janeiro de 2023 publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de Janeiro de 2023, e nomeação no Diário Oficial do Estado do Ceará N° 004, de 05 de Janeiro de 2023, e com fulcro no artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/64 e artigo 112 da Lei Estadual nº 9.809/73, bem como na Resolução do COGERF nº 12/2021 e nas definições esculpidas na alínea “c”, § 2º, do Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, RESOLVE RECONHECER a obrigação de pagar ao Major QOABM IDENILSON DOS SANTOS ROSA , Matrícula Funcional nº 108.058-1-3, a dívida no valor de R$ 10.667,80 (Dez Mil, Seissentos e Sessenta e Sete Reais e Oitenta centavos), referente à diferença decorrente da sua remuneração após ascensão funcional, a contar de 06/09/2023, conforme Ato de Promoção publicado por meio do Diário Oficial do Estado nº 121, datado de 01 de Julho de 2024, na modalidade REQUERIDA, conforme ditames da Lei Estadual nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, em razão da obrigação do Estado de quitação referente às Despesas do Exercício Anterior (DEA), a ser pago na dotação orçamentária 10100004.06.122.196.20781.15.319092.1.5009100000.0. QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2024. José Cláudio Barreto de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/07235
PROCESSO Nº10011.001121/2024-89 ÓRGÃO GESTOR: Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de insumos de laboratório – reagentes de grau CLAE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso,