DOMCE 23/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3531

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.

Meruoca/CE, 23 de agosto de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:CE42F406

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 22.08.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.01.1

Extrato do Contrato Nº 22.08.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.01.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES e a empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 21.876.033/0001-70. Objeto: contratação do serviço de gerenciamento, manutenção e publicação de conteúdos em website do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental – CORES. Valor Total do Contrato: R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Cicero Alves Figueiredo e Renato Machado Moreira Junior.

Brejo Santo/CE, 22 de agosto de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:4F942B7A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 063.2024

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

ANTONIO IRAMAR LOPES

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Casinhas.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:8F6FBC64

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 041/2024 - NOMEIA O SR. FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 041/2024 ATO DE NOMEAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO - DAS 1, junto a Câmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de agosto de 2024

FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO Vereador Presidente - Biênio 2023/2024 Publicado por: Camila Campos Ivo Marques Código Identificador:A4E4C315

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO CONTRATO Nº 22082401SECULT DISPENSA Nº 001/2024SECULT – DL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 22082401SECULT DISPENSA Nº 001/2024SECULT – DL

Partes:

• CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada pela Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Sr. José Justino de Pádua Neto. • CONTRATADA: FRANCISCO E BESERRA MARQUES LTDA, representada pelo Sr. FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES.

Objeto:

• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E PINTURA DAS QUADRAS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.

Vigência:

• A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

Valor:

• R$ 86.775,23 (oitenta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos).

Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 0801.27.122.0004.2.022 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, no elemento de despesa: 33903916, fonte de recursos próprio.

Assinaturas:

• Sr. José Justino de Pádua Neto, Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.

• Sr. FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES, representante legal da empresa FRANCISCO E BESERRA MARQUES LTDA.

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.