DOMCE 23/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3531

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

identidade do município de Nova Olinda – CE, nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2024, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas, localizada na Av. da Universidade 3265, Benfica, Fortaleza – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 22 DE AGOSTO DE 2024.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:58CB2B23

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº GM-PE006/ 2024.12

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402230001;

CONTRATO Nº GMPE006/2024.12;

ORIGEM: Pregão Nº GM-PE006/2024;

CONTRATANTE: FUNDEB- CONTRATADA(O): IRMAOS FELIPE LTDA;

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, CONSTRUÇÃO E AINDA OUTROS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS;

VALOR TOTAL: R$ 196.562,72 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.12.361.0002.2.112 - Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Fundamental- FUNDEB 30%, R$ 98.281,36 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações;1401.12.365.0002.2.114 - Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Infantil-FUNDEB 30%, R$ 98.281,36 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações;

VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:9B98A614

SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº GM-PE006/ 2024.13

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402230001;

CONTRATO Nº GMPE006/2024.13;

ORIGEM: Pregão Nº GM-PE006/2024;

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): AURIMAR BARBOSA FERNANDES;

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, CONSTRUÇÃO E AINDA OUTROS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - CE; VALOR TOTAL: R$ 21.308,20 (vinte e um mil, trezentos e oito reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0021.2.065 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Complexidade, R$ 6.997,15 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações;0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, R$ 10.657,16 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações;0901.10.122.0018.2.057 - Gerenciamento Administrativo e Estrategico em Saude Publica, R$ 3.653,89 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações;

VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024.
Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:13D88A6F

SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº GM-PE006/ 2024.14

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402230001;

CONTRATO Nº GMPE006/2024.14;

ORIGEM: Pregão Nº GM-PE006/2024;

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): AJSN SERVICOS INTEGRADOS LTDA;

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, CONSTRUÇÃO E AINDA OUTROS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - CE;

VALOR TOTAL: R$ 18.552,46 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0021.2.065 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Complexidade, R$ 5.806,00 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações;0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, R$ 9.276,23 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações;0901.10.122.0018.2.057 - Gerenciamento Administrativo e Estrategico em Saude Publica, R$ 3.470,23 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações;

VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024.
Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:3F778283

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE DISPENSA – SSP-DL002/2024

Processo nº 00020.20240729/0001-06 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 22 de agosto de 2024. JAMIL ALMEIDA PINTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: PROVIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ/MF Nº 27.403.746/0001-00. Valor Global: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil, seiscentos reais). Publicado por: Jamil Almeida Pinto Código Identificador:F4AC194E

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO