DOMCE 23/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3531

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LTDA, CNPJ n.º 02.365.912/0001-92, valor total R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). DATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 20/06/2024.

Palhano, Estado do Ceará, 20/06/2024.

LINETE ALVES DE LIMA BARROS,
Secretária Municipal de Saúde. Autoridade Competente.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05.17-001/2024. CONTRATO N.º: 2024.06.20-0001. DATA: 20/06/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Aquisição de ambulância tipo A, de transporte para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida, para atender as necessidades da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 02.365.912/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 20/06/2024.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:38555B73

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03.01-002/2024

EXTRATO DE ADESÃO Os órgãos Secretaria de Governo e Articulação Institucional, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social tornam público a adesão à Ata de Registro de Preços n.º 2023.08.09.01, realizada pela Secretaria de Governo e Planejamento, do município de Solonópole, Estado do Ceará, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 2023.08.09.01- SRP, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, endosso, reembolso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacional e internacional e hospedagem em território nacional para atender as necessidades das secretarias do município de Solonópole. Fornecedor Contratado: H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ n.º 29.505.214/0001-00, valor total R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Data da adesão: 01/04/2024.

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS, Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.01-002/2024. ADESÃO Nº 007/2024-ADESRP. OBJETO: Contratação dos serviços de agenciamento de viagens e hospedagens no âmbito nacional, para atender às necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Vencedor: H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ n.º 29.505.214/0001-00, valor total R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). DATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 01/04/2024.

Palhano, Estado do Ceará, 01/04/2024.

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS, Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional. Autoridade Competente.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 03.01-002/2024. CONTRATO Nº: 2024.04.01-0002. DATA: 01/04/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Governo e Articulação Institucional, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Contratação dos serviços de agenciamento de viagens e hospedagens no âmbito nacional, para atender às necessidades da Secretaria de Governo e Articulação Institucional, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ n.º 29.505.214/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2025. DATA ASSINATURA: 01/04/2024.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:26DBBF9E

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO ADESÃO N.º 001.2023-ADESRP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao contrato n.º 2023.05.02-0003. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2023.05.02-0003 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 02/05/2024 e término em 01/05/2025, cujo objeto é a Locação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria de Governo e Articulação Institucional, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO DE ORIGEM: Adesão n.º 001.2023-ADESRP. CONTRATANTE: Secretaria de Governo e Articulação Institucional. CONTRATADO: AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 3122244000135. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 205.188,00 (duzentos e cinco mil, cento e oitenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao contrato n.º 2023.05.02-0005. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2023.05.02-0005 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 02/05/2024 e término em 01/05/2025, cujo objeto é a Locação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO DE ORIGEM: Adesão n.º 001.2023- ADESRP. CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos. CONTRATADO: AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 3122244000135. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 58.800,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao contrato n.º 2023.05.02-0009. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2023.05.02-0009 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 02/05/2024 e término em 01/05/2025, cujo objeto é a Locação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO DE ORIGEM: Adesão n.º 001.2023-ADESRP. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. CONTRATADO: AM TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 3122244000135. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 47.988,00 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:45F231D8

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.08.21-002/GABPREF

Dispõe sobre concessão de horas suplementares.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72. Inciso XXV e tendo em vista o que dispõe as Leis, Lei Complementar 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Capítulo V, Artigo 19 e Lei nº 488/2013 DE 11 DE MARÇO DE 2013, Título III, artigo 48.