DOMCE 23/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3531

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Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:8C9B293B

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2024.08.09-0001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10.012/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATADA: MAPA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 35.855.487/0001-79, com endereço à Rua Artemio Stefano Zordan, nº 55, Copas Verdes, CEP: 99704-656, Erechim/RS. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 264.622,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil e Seiscentos e Vinte e Dois Reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0002.2.096 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO; elemento de despesas: 4.4.90.52.32 – EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024. VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:57FA9D5D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE – EXTRATO DA ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº. 00010/2024. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: WD DISTRIBUIÇÃO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ Nº. 51.428.956/0001-20, com o valor global de R$ 460.427,10 (Quatrocentos e Sessenta Mil e Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Dez Centavos). Vigência do contrato: 12 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Data da assinatura: 12 de agosto de 2024.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:BDE7A686

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2024.08.12-0001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00010/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: WD DISTRIBUIÇÃO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ Nº. 51.428.956/0001-20, com endereço à Rua Pedro Matias de Vasconcelo, 05, Manoel Alves Mota, Tauá, Ceará, CEP: 63.660-000 OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. VALOR: R$ 460.427,10 (Quatrocentos e Sessenta Mil e Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Dez Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.365.0003.1.019 – CONST., REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação, consignado no Orçamento Municipal de 2024. VIGÊNCIA: 12 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:302DF30B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE – EXTRATO DA ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº. 2024.04.24.1-ARP. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA – ICECE, CNPJ nº 04.992.564/0001-09, com o valor global de R$ 577.700,00 (Quinhentos e Setenta e Sete Mil e Setecentos Reais). Vigência do contrato: 14 de agosto de 2024 a 14 de agosto de 2025. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS QUE VISEM CAPACITAR AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS EM SAÚDE MENTAL (TEA), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Data da assinatura: 14 de agosto de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:FE7E45B1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2024.08.14-0001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24.03.18.01-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA – ICECE, CNPJ nº 04.992.564/0001-09 OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS QUE VISEM CAPACITAR AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS EM SAÚDE MENTAL (TEA), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE VALOR: R$ 577.700,00 (Quinhentos e Setenta e Sete Mil e Setecentos Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.302.0008.2.034 – MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE; elemento de despesa: 3.3.90.39.05 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações, consignado no Orçamento Municipal de 2024. VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2024 a 14 de agosto de 2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:BC4CB295

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara – Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura