DOE 23/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2024
106
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº154/2024-CGO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
| CARGO/ | DIÁ | RIAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRICULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | TOTAL | |||||
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRÉSC | SUBTOTAL | ||||||
| DJAM TOME CARNEIRO | 10996317 | 2ºTEN | IV | 10 a 15/12/2023 | Fortaleza – Quixeré – Fortaleza |
4,5 | 64,83 | 30% | 356,56 | 463,52 |
| FRANCISCO LUCIANO PINTO OLIVEIRA |
11080014 | SUBTEN | V | 09 a 14/02/2024 | Fortaleza – Quixeré – Fortaleza |
4,5 | 61,33 | 30% | 337,31 | 438,50 |
| WENDELL SILVA DE SOUSA | 12743211 | 1ºSGT | V | 09 a 14/02/2024 | Fortaleza – Quixeré – Fortaleza |
4,5 | 61,33 | 30% | 337,31 | 438,50 |
| MATEUS CHAVES LOPES | 3021871X | 3ºSGT | V | 09 a 14/02/2024 | Fortaleza – Quixeré – Fortaleza |
4,5 | 61,33 | 30% | 337,31 | 438,50 |
| ALISON MENDES LIMA | 30019040 | SD | V | 09 a 14/02/2024 | Fortaleza – Quixeré – Fortaleza |
4,5 | 61,33 | 30% | 337,31 | 438,50 |
| FABIO ALESSANDRO CHAVES DA CUNHA |
30019997 | SD | V | 09 a 14/02/2024 | Fortaleza – Quixeré – Fortaleza |
4,5 | 61,33 | 30% | 337,31 | 438,50 |
| MAYMISON DE SOUZA GOMES |
30017145 | SD | V | 09 a 14/02/2024 | Fortaleza – Quixeré – Fortaleza |
4,5 | 61,33 | 30% | 337,31 | 438,50 |
| ALEXSANDRO OLIVEIRA CRUZ |
30010426 | SD | V | 09 a 14/02/2024 | Fortaleza – Quixeré – Fortaleza |
4,5 | 61,33 | 30% | 337,31 | 438,50 |
| LUCAS SILVA REGIS | 30003373 | SD | V | 09 a 14/02/2024 | Fortaleza – Quixeré – Fortaleza |
4,5 | 61,33 | 30% | 337,31 | 438,50 |
| VALOR T | OTAL GERAL | R$ 3971,52 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1253523/2023
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento XI ao Contrato nº 1253523/2023; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV-CONTRATADA: Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 05.340.639/0001-30; V - ENDEREÇO: Calçada Canopo, nº 11, 2º andar, Sala 03 – Centro Apoio II, Bairro Alphaville, Santana do Parnaíba / SP - CEP 06502-160, Tel. (19) 3518-7000 Ramal 7022 – e-mail: [email protected], [email protected]; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 58 da Lei nº 8.666/93; VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: Inclusão de 81 (oitenta e uma) motocicletas ao Contrato Nº1253523/2023 : IX – VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de publicação deste extrato do Termo de Aditamento no DOE; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII – DATA: 06 de agosto de 2024. XIII - SIGNATÁRIOS: Senhor Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da PMCE e a Senhora Renata Nunes Ferreira, Representante da Contratada.
Jorge Costa de Araujo – Cel QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº100/2024
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Jorge Costa de Araújo, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve aos 1439 SERVIDORES relacionados, o valor total de R$ 70.568,36 (setenta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), em face da diferença de IRSO – Indenização de Reforço de Serviço Militar Operacional referente ao período de dezembro de 2023, conforme Repercussão Financeira emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.012013/2024-46. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06 .122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de março de 2024.
Jorge Costa de Araújo DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, órgão público criado pela Lei Estadual nº 14.055, de 07 de janeiro de 2008, inscrito no CNPJ sob o nº 10.263.825/0001-52 e vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, torna público que recebeu da Superintendência Municipal do Meio Ambiente de Tauá - SUPERMATA a Licença Única nº045/2024 , com validade até 18 de agosto de 2026, para as atividades relativas ao Núcleo de Perícia Forense dos Sertões dos Inhamuns situado na cidade de Tauá – Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2024 Lívio César Feitosa Barbosa COORDENADOR
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº956/2024 NUP 10041.003641/2024-79 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024 - ADMISSÃO COMPLEMENTAR - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003641/2024-79, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°956/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES_CFO QOPM_2024_ADMISSAO COMPLEMENTAR
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ RIBAMAR TAVARES FILHO |
10800013 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD. |
8 | 12/07/2024 a 31/07/2024 |
R$ 494,24 |
| RAFAEL ARAUJO ALMEIDA |
308.501-1-4 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD. |
4 | 12/07/2024 a 31/07/2024 |
R$ 308,88 |
| ISABEL CRISTINA MARQUES DE ALMEIDA |
300.322-1-7 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD. |
10 | 12/07/2024 a 31/07/2024 |
R$ 772,20 |
| MÁRCIO RAMOS DE CASTRO |
30040538 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD. |
15 | 12/07/2024 a 31/07/2024 |
R$ 1.158,30 |
| ANTONIO JAIR | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO | 01/07/2024 | ||||||
| FEITOSA DOS SANTOS |
10379016 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES_CFO QOPM_2024_ADMISSAO CO... GRUPO - 1 |
40 | a 31/07/2024 |
R$ 3.088,80 |