DOE 23/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2024

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O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 09 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2507.01/2024. Objeto: SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 23 de agosto de 2024. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** *** Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - Secretaria de Saúde. Extrato do 1º Termo Aditivo dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP: nº 002/2023-03SMS – Contratada: Abastece Comércio de Artigos de Escritório, Limpeza e Gêneros Alimentícios LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo Lima Filha; nº 002/2023-04SMS - Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rosiney Filgueiras Cruz. OBJETO: aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 06 meses a partir de 01 de janeiro de 2024. Signatários: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data das assinaturas: 26 de dezembro de 2023.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90009/2024. Extrato de Contrato n° 2024.08.21.95. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM COPIAS E IMPRESSÕES LTDA, CNPJ n° 10.953.726/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais destinadas as atender as atividades administrativas das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 21.588,00 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Paulo Henrique Silvestre Pinheiro. CRATO/CE, 21/08/2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia. Devido um mero erro formal na confecção do Edital N° 2024.07.30.01 - SME e visando total transparência, viemos através desta corrigir o erro no que se refere a Data de Abertura. Onde se lê: 26 de agosto de 2024, Leia-se: 29 de agosto de 2024. Maiores informações no Departamento de Gestão de Licitação do Município de Caucaia, sito a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 – Padre Romualdo - Caucaia/CE, no horário de atendimento ao público de 08h as 12h. Caucaia/CE, 22 de agosto de 2024. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE.

*** *** * Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 04 de setembro de 2024, início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 001.24-PE-SAAE, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet. com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de conexões e tubo destinados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ipueiras. E-mail para contato/informações [email protected], das 07hs00min às 12hs00min e de 14hs00min às 17hs00min. 22 de agosto 2024. Ipueiras/CE. José Gerardo da Silva Moreira - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extratos de Contratos - Processo Administrativo: 10.30-002/2023 - Pregão Eletrônico SRP N.º 020/2023-PE - Contrato Nº: 2023.01.15-0003. Data: 15/01/2024. Contratante: Secretaria de Saúde, CNPJ 11.857.544/0001-90. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos permanentes destinados à Secretaria de Saúde, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: Hospmaia Comercio de Material Hospitalar LTDA, CNPJ n.º 42.951.664/0001-86. Valor Global: R$ 3.814,03 (três mil, oitocentos e quatorze reais e três centavos). Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024. Data Assinatura: 15/01/2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extratos de Contratos - Processo Administrativo: 10.30-002/2023 - Pregão Eletrônico SRP N.º 020/2023-PE - Contrato Nº: 2023.01.15-0001. Data: 15/01/2024. Contratante: Secretaria de Saúde, CNPJ 11.857.544/0001-90. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos permanentes destinados à Secretaria de Saúde, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: Sul Services Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude LTDA, CNPJ n.º 04.648.801/0001-19. Valor Global: R$ 1.900,00 (um mil, novecentos reais). Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024. Data Assinatura: 15/01/2024.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extratos de Contratos - Processo Administrativo: 12.04-001/2023 - Pregão Eletrônico SRP N.º 024/2023-PE - Contrato Nº: 2024.02.15-0016.** Data: 15/02/2024. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, ensino integral pelo Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC, junto à Secretaria de Educação do Município de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: YBP Comercial LTDA, CNPJ n.º 26.970.227/0001-53. Valor Global: R$ 600,00 (seiscentos reais). Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Data Assinatura: 15/02/2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 (LICITA MAIS BRASIL) – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 26/08/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 05/09/2024, 08h; Início da Disputa: 05/09/2024, às 08:30h. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos médico-hospitalares e oxigênio medicinal. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE. 20/08/2024 – Jesus Dyêgo Armando Silva – Secretário de Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1070801/2024 (Licitamaisbrasil) – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 26/08/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 05/09/2024, 8h; Início da Disputa: 05/09/2024, às 09:30h. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: [email protected], Massapê-CE. 07/08/2024 – Sandra Maria Mota do Nascimento, Secretária de Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1300701/2024 (Licitamaisbrasil) – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 26/08/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 05/09/2024, 8h; Início da Disputa: 05/09/2024, às 08:15h. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar e Universitário. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: [email protected], Massapê-CE. 30/07/2024 – Sandra Maria Mota do Nascimento, Secretária de Educação.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - Secretaria de Saúde. Extrato do 2º Termo Aditivo do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP: nº 002/2023-04SMS - Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rosiney Filgueiras Cruz. OBJETO: aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 06 meses a partir de 01 de julho de 2024. Signatários: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 28 de junho de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Educação. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. nº 002/2023-82-SME – Valor global: R$ 4.387,88 – Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rosiney Filgueiras Cruz. OBJETO: aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Veruzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 16 de janeiro de 2024.