DOMCE 26/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3532

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Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2308111/2024-GP

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE.

O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado na Lei Municipal Nº 548/2023, de 17 de novembro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear membros para a composição do Conselho de Segurança Alimentar - CONSEA que será composto por 24 membros, titulares e suplentes, dos quais dois terços de representantes da sociedade civil, cabendo ao representante deste segmento exercer a presidência do conselho, e um terço de representantes governamentais, conforme disposto no art. 11 da Lei Nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para o mandato compreendido de 22/03/2024 até 22/03/2026.

§ 1° - A representação governamental no CONSEA municipal será exercida pelos seguintes membros titulares:

I – Secretarias Municipais: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Maria Josicléia Alves de Araújo RG: 96029188029 CPF: 817.272.753-49 E-mail: [email protected] Telefone: (88) 98849-6071

Suplente: Jessie Carolayne de Sousa RG: 8690441 CPF: 114.593.684-95 E-mail: [email protected] Telefone: (88) 98849-6071

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Francilene Felix do Nascimento Medeiros
RG: 2004099065766 CPF: 625.302.913-49 E-mail: [email protected] Telefone: (88) 98879-9705

Suplente: Cícera Zuza da Conceição
RG: 2004029050263 CPF: 031.022.353-95 E-mail: [email protected] Telefone: (88) 98841-7193

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Cícera Erismar Alves de Sousa RG: 9602940026 CPF: 891.534.723-49 E-mail: [email protected] Telefone: (88) 98819-9731

Suplente: Tainá Alves de Souza RG: 2008096826-5 CPF: 067.477.533-30 E-mail: [email protected] Telefone: (88) 98852-4294

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Titular: Jamison Felype dos Santos RG: 2008010436410 CPF: 606.237.613-19 E-mail: [email protected] Telefone: (88) 98824-0509