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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/08/2024 · pág. 20

DOMCE 26/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3532

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura municipal de jardim/ce;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). PEDRO ANTONIO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.328,60 (Um Mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 21 de Agosto de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:11D952DC

GABINETE PORTARIA Nº 2108002/24-GP DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura municipal de jardim/ce; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). BRUNO ROMÃO GUEDES para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.328,60 (Um Mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 21 de Agosto de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:9D338CB1

GABINETE PORTARIA Nº 2108003/24-GP DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura municipal de jardim/ce; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). JOAO WILSON SOUZA PEREIRA para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.328,60 (Um Mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 21 de Agosto de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:E45A2A57

GABINETE PORTARIA Nº 2108004/24-GP DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura municipal de jardim/ce; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). FRANCISCO ARQUIMEDES NEGRAO GRANGEIRO para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.328,60 (Um Mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.