DOMCE 26/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3532

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RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). MARIA DO SOCORRO COSTA para exercer o cargo de FISCAL SANITÁRIO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e quarenta e cinco reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 21 de Agosto de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:3297065D

GABINETE PORTARIA Nº 2108009/24-GP DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura municipal de jardim/ce; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). ANA KAINNA DE SOUZA para exercer o cargo de FISCAL SANITÁRIO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.045,00 (Um mil e quarenta e cinco reais) e uma carga horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 21 de Agosto de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:80F3C1B5

GABINETE PORTARIA Nº 2108010/24-GP DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura municipal de jardim/ce; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). PEDRO ALENCAR CABRAL RIBEIRO para exercer o cargo de PSICÓLOGO tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) e uma carga horária de 20 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 21 de Agosto de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:9B36F8A7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 52408012023.1.2 – OBJETO: ACRÉSCIMOS QUANTITATIVOS ao contrato inicialmente pactuado para a aquisição de fardamentos destinados aos alunos da Rede de Ensino da Sec. de Educação da Prefeitura do Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria de Educação. CONTRATADA: Global Negócios e Consultoria Empresarial Ltda., (CNPJ: 31.748.439/0001-20), representada pelo seu proprietário, Sr. José Milton Anastácio Alves Júnior. VALOR GLOBAL: R$ 172.944,30 (Cento e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lí “ ”
Inciso I do Caput do art. 65, c/c o seu § 1º, e no Inciso I do art. 58 e seu § 1º, todos da Lei nº 8.666/93. DATA: 07/08/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h., ou pelo E-mail: [email protected]. Massapê-CE. –

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,
Secretária de Educação. Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:687883E4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 40802012023.2.2 – OBJETO: ACRÉSCIMOS QUANTITATIVOS ao contrato inicialmente pactuado para a aquisição de material gráfico destinado à Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria de Educação. CONTRATADA: Global Negócios e Consultoria Empresarial Ltda., (CNPJ: 31.748.439/0001-20), representada pelo seu proprietário, Sr. José Milton Anastácio Alves Júnior. VALOR GLOBAL: R$ 649.915,00 (Seiscentos e quarenta e nove mil e novecentos e quinze reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea