DOMCE 26/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3532
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. SUELLEN CRISTINNI ANDRADE MOREIRA – ASSESSORA JURÍDICA – a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a 02 (duas) diárias, referentes aos dias 27 e 28 de agosto do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar da Oficina de medidas socioeducativas. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 23 de agosto de 2024.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:AE5C7EA8
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 030, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. CRISTIANE DA SILVA CASTRO – COORDENADORA DO CRAS – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 28 de agosto do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do Evento – Transição Responsável: Diálogo sobre Primeira Infância. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 23 de agosto de 2024.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:4D1CFAEF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.08.23-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora DALVINA FRANCISCA DA SILVA MARQUES, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo: ADO, matricula: 905674, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/08/2023 A 31/07/2024, para gozo no período de 02/09/2024 Á 01/10/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 23 dias do mês de agosto de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:9C472C78
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a Lei municipal nº 239/2014, de 28 de março de
2014, que instituiu o Conselho Municipal de Política Cultural de
Piquet Carneiro – CMPC;
CONSIDERANDO a Lei municipal nº 397/2021, de 09 de agosto de
2021, que modificou os Arts. 40 e 55 da Lei municipal nº 239/2014,
de 28 de março de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os representantes do Conselho Municipal de Política
Cultural de Piquet Carneiro – CMPC, para cumprir mandato de 02
(dois) anos, permitida uma única recondução por igual período, em
conformidade com o disposto no $ 2º do Art. 39 e no Art. 40 da Lei
municipal nº 239/2014, de 28 de março de 2014, e suas alterações:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto CAS
DAMATO
. Titular: Juliana Patrícia Pinto Lopes
. Suplente: Lucas da Silva Morais
. Titular: Edilânia Moreira Cardoso
. Suplente: Lucicleide Leite Fernandes
Setor Comunicação do Município
. Titular: Denison Ferreira Vieira
. Suplente: Welder Jackson da Silva
Banda de Música Municipal Francisco Gurgel da Silva
. Titular: Jonas Clares Barbosa
. Suplente: Aryanne Yueh Lee de Araújo Barbosa
Biblioteca Pública Municipal Profa. Jesus Aires
. Titular: Roberta Pereira Fernandes
. Suplente: Lúcia Maria Roberto Martins
Poder Legislativo Municipal
. Titular: Thiago Batista de Carvalho
. Suplente: Francisco Niclézio Bezerra Vieira
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Segmento Cultura Popular
. Titular: Esaú Sousa da Sila
. Suplente: Jardel Aureliano do Nascimento
Segmento Literatura
. Titular: Maria do Socorro do Nascimento