DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600075 75 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155180 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23542.003551/2023-06. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Adição orçamentária para o período de 12 meses relativo ao contrato nº 21/2023, celebrado com a companhia pernambucana de saneamento - compesa, que tem por objeto: serviço público de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário.. Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.234,12. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2018 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.006755/2019-10. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato 10/2018. O presente contrato está sendo encerrado amigavelmente por motivo de ter atingido o prazo limite de vigência estabelecido no inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas que, por ventura, decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155915 Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 23069.078509/2018-14. Pregão. Nº 77/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/08/2024 e encerramento em 29/08/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante será comunicada com 30 (trinta) dias de antecedência para providenciar a extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.007.552,52. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155915 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 23069.077855/2018-77. Pregão. Nº 83/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: A) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês, com início na data de 30/08/2024 e encerramento em 29/09/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula terceira, subitem 3.4 do contrato original. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 30/08/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.641,43. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90038/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados e contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, visando o fornecimento de refeições para coletividade enferma (pacientes internos e externos) e coletividade sadia (acompanhantes legalmente instituídos) e manipulação de fórmulas infantis (lácteas e não lácteas) e de dietas enterais. JULIANE BARBOSA FRANKLIN Agente de Licitação (SIDEC - 23/08/2024) 155915-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90074/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MOBILIÁRIO GERAL E HOSPITALAR, CARRINHOS DE TRANSPORTE, TELEVISORES E OUTROS EQUIPAMENTOS DANIEL CAPOBIANGO PINTO Agente de Licitações (SIDEC - 23/08/2024) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90081/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT DE USO PERMANENTE Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIDEC - 23/08/2024) 155012-26443-2024NE800218 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2024 publicado no D.O de 2024-08-21, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 30/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 22/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525000511202493. Objeto: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitação (SIASGnet - 23/08/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23522.036869/2021-31. Pregão. Nº 53/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 34.228.416/0001-83 - SMARTER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/12/2024 e encerramento em 07/12/2025. processo nº 23522.036869/2021-31. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 23765.013576/2019-17. Inexigibilidade. Nº 36/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/08/2024 e encerramento em 24/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.364,60. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa MATRIAGRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.109.107/0001-99, de que em 22/08/2024 foi decretada à empresa a imposição de sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 47,60 (quarenta e sete reais e sessenta centavos) e da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2020NE801571, anexo à Licitação Eletrônica 055/2019. II) NOTIFICAR a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 085/2020, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu- [email protected], ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. III) NOTIFICAR que o processo administrativo (PAIF nº 085/2020) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu- [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO. Juiz de Fora-MG, 23 de agosto de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa MICRO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.298.746/0001- 00, de que em 22/08/2024 foi decretada à empresa a imposição de sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 26,08 (vinte e seis reais e oito centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR TRÊS MESES em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2020NE801438, anexo à Licitação Eletrônica 010/2019. II) NOTIFICAR a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 092/2020, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. III) NOTIFICAR que o processo administrativo (PAIF nº 092/2020) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO. Juiz de Fora-MG, 23 de agosto de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765012948202447. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de produtos para a saúde e produtos para laboratório a fim de abastecer a Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri,