DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Gustavo Luiz Nunes Borghi. RESCISÃO: a partir de 26/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.035794/2023-65. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Gustavo Luiz Nunes Borghi. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.010832/2024-39. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 46.948.583/0001-88 - SÉRGIO MAGALHÃES DE SOUZA FILHO. Objeto: A incubadora, pelo presente termo, disponibilizará apoio de gestão de negócios à incubada, através do presente contrato, com vista ao pleno exercício da atividade desenvolvida pela incubada, a saber: atividade: cnae g-4729-6/99 comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23122.010832/2024-39. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 46.948.583/0001-88 - SÉRGIO MAGALHÃES DE SOUZA FILHO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a efetivação do novo cnpj e do nome empresarial da incubada, bem como da nova coordenadora da incubadora, que foram substituídos e já constam dos dados do preâmbulo, em conformidade ao comprovante de inscrição e de situação cadastral, o certificado da condição de microempreendedor individual e a portaria ufsj 396/2024, anexos ao processo em questão.. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000037/2024 ao Instrumento código 944781. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLO G I CO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorroga-se o prazo da vigência do Convênio nº 26/2023, para suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decr. Valor Total: R$ 322.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/09/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101001665202483. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Alimentação para o Restaurante Universitário no Campus de Miracema. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMARIO SEVERIANO LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 23/08/2024) 154419-26251-2024NE000832 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.903175/2024-74. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: NILSON PIRES DE MAGALHAES. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 606,48. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 161/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.920821/2023-87. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 17.469.701/0001-77 - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "tecnossolos para uso sustentável e conservação ecossistêmica na área de mineração da arcelormittal - mina do andrade", com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade. Com interveniência da fundação arthur bernardes (funarbe).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 729.846,00. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 150/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905664/2024-61. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações do periódico revista brasileira de agropecuária sustentável (rbas), atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do profº rogério de paula lana, a ser executado no campus de viçosa. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2029. Valor Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90058/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Licenciamento de direitos permanentes de uso de software. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO Pregoeira (SIDEC - 23/08/2024) 154051-15268-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2023. PARTES: UFV/ GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2023 e a prorrogação do prazo de execução do contrato. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 7 (sete) meses, contados de 15 de agosto de 2024, com término final em 28 de fevereiro de 2025. VALOR: R$114.000,00. PROCESSO: Nº 23114.907917/2023-50. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A, o Sr. Gutierres Alexandre do Santos, Gerente de Controladoria e o Sr. JULIO CESAR P O L E T T O, Líder de negócios. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA- Diretor Governança Institucional da DGI/UFV UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 221, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2024, aprova e eu promulgo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 5.781, de 22/01/2024, de acordo com o teor do Processo nº 23102.003300/2023-01 e o número de vagas constante no Edital n° 116/2023, publicado no Diário Oficial da União em 10/08/2023: 1. CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA 1.1. Departamento de Métodos Quantitativos 1.2. Área de Conhecimento/Disciplina: Métodos Qualitativos/Estatísticas Aplicadas . .CO LO C AÇ ÃO .CANDIDATOS APROVADOS .NOTA FINAL . .1º Lugar .Luiz Eduardo da Silva Gomes .9,1 (nove inteiros e um décimo) . .2º Lugar .Matheus Cavalcanti Pestana .8,1 (oito inteiros e um décimo) . .3º Lugar .Gabriel Gonçalves da Costa .7,8 (sete inteiros e oito décimos) . .4º Lugar .José Fernando Pereira Gonçalves .7,7 (sete inteiros e sete décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor