DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 533013 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 59004.002265/2022-79. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 21.027.140/0001-23 - EXATA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 12/10/2024 a 31/12/2024 com fulcro no art. 57, §1º, inicos i e i, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/10/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.863,71. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 09/2020 Contrato n. 09/2020. Processo: 59800.000312/2020-01. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: PANORAMA VE Í C U LO S LTDA EPP. CNPJ: 11.951.058/0001-37 Objeto: Prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei n. 8666/1993 e demais normas correlatas. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 293.682,00 Fonte dos recursos: 1000 - Recursos livres da União. Data da Assinatura: 14/08/2024. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001782/2024-91. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0037.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Bakof Plásticos Ltda. OBJETO: Instalação de reservatórios de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, no Estado do Rio Grande do Norte, área de atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo máximo de execução do objeto é de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 761.672,25 (setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), já inclusos os encargos sociais, custos administrativos, equipamentos de campo, despesas fiscais e emolumentos, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão a conta do programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0024 - Apoio a Projeto para Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Norte. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 045/2024-C.00 (peça 26). Dotação necessária para 2024: R$ 761.672,25 (setecentos e sessenta e um mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), conforme Notas de Empenho 2024NE470226 (peça 37). DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR - CODEVASF. NELCÍ AFONSO BAKOF - Bakof Plásticos Ltda. EDITAL Nº 5 CODEVASF, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CO D E V A S F O Diretor-Presidente da Codevasf, em cumprimento à Recomendação PR-BA/14ºOTC nº 1, de 19 de julho de 2024, Procedimento Preparatório nº 1.14.000.000960/2024-12 do Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Estado da Bahia, torna pública a retificação dos subitens 4.1 e 9.7.1 do Edital nº 1 CODEVASF, de 13 de maio de 2024, e suas alterações. Torna públicas, ainda, em razão das alterações acima, a reabertura do período de solicitação de inscrição, bem como a retificação das datas constantes do Anexo I - Cronograma Previsto do referido edital, conforme a seguir especificado. 1 DA RETIFICAÇÃO DOS SUBITENS 4.1 E 9.7.1 DO EDITAL Nº 1 CODEVASF, DE 13 DE MAIO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 4.1 As vagas estão distribuídas conforme o quadro a seguir: . Cargo/área Polo de trabalho .Número de vagas . . . .AC .PcD .PP .Total . Cargo 1: Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Administração .Escritório de Apoio Técnico de Belém/PA .1 . . .1 . .Sede da Codevasf em Brasília/DF .1 .1 .1 .3 . .1ª Superintendência Regional com sede em Montes Claros/MG .1 . . .1 . .2ª Superintendência Regional com sede em Bom Jesus da Lapa/BA .1 . . .1 . .3ª e 6ª Superintendências Regionais com sede em Petrolina/PE e Juazeiro/BA, respectivamente .1 .1 . .2 . .5ª Superintendência Regional com sede em Maceió/AL .1 .1 . .2 . .7ª Superintendência Regional com sede em Teresina/PI .1 . . .1 . .8ª Superintendência Regional com sede em São Luís/MA .1 .1 .1 .3 . .9ª Superintendência Regional com sede em Goiânia/GO .1 . . .1 . .10ª Superintendência Regional com sede em Palmas/TO .1 . .1 .2 . . .11ª Superintendência Regional com sede em Macapá/AP .1 . .1 .2 . .Cargo 2: Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Contabilidade .Sede da Codevasf em Brasília/DF .1 .1 .1 .3 . .Cargo 3: Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Economia .Sede da Codevasf em Brasília/DF .1 . . .1 . Cargo 4: Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Engenharia Civil .Escritório de Apoio Técnico de Belém/PA .1 .1 . .2 . .Sede da Codevasf em Brasília/DF .1 . .1 .2 . .1ª Superintendência Regional com sede em Montes Claros/MG .1 . . .1 . .2ª Superintendência Regional com sede em Bom Jesus da Lapa/BA .1 .1 .1 .3 . .3ª e 6ª Superintendências Regionais com sede em Petrolina/PE e Juazeiro/BA, respectivamente .1 .1 . .2 . .5ª Superintendência Regional com sede em Maceió/AL .1 . . .1 . .7ª Superintendência Regional com sede em Teresina/PI .1 . . .1 . .8ª Superintendência Regional com sede em São Luís/MA .2 .1 .1 .4 . .9ª Superintendência Regional com sede em Goiânia/GO .1 . . .1 . .10ª Superintendência Regional com sede em Palmas/TO .1 . .1 .2 . . .11ª Superintendência Regional com sede em Macapá/AP .1 .1 .1 .3 . .Cargo 5: Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Engenharia Mecânica .8ª Superintendência Regional com sede em São Luís/MA .1 . . .1 . Cargo 6: Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Engenharia de Pesca e Aquicultura .7ª Superintendência Regional com sede em Teresina/PI .1 . . .1 . . .11ª Superintendência Regional com sede em Macapá/AP .1 . . .1 . .Cargo 7: Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Estatística .Sede da Codevasf em Brasília/DF .1 . . .1 . .Cargo 8: Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Geologia .8ª Superintendência Regional com sede em São Luís/MA .1 . . .1 . Cargo 9: Analista em Comunicação - Área: Jornalismo .Sede da Codevasf em Brasília/DF . .1 . .1 . .1ª Superintendência Regional com sede em Montes Claros/MG .1 . . .1 . .2ª Superintendência Regional com sede em Bom Jesus da Lapa/BA . . .1 .1 . .3ª e 6ª Superintendências Regionais com sede em Petrolina/PE e Juazeiro/BA, respectivamente .1 . . .1 . .4ª Superintendência Regional com sede em Aracaju/SE . .1 . .1 . .5ª Superintendência Regional com sede em Maceió/AL . . .1 .1 . .7ª Superintendência Regional com sede em Teresina/PI .1 . . .1 . . .8ª Superintendência Regional com sede em São Luís/MA .1 . . .1 . .Cargo 10: Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Publicidade e Propaganda .Sede da Codevasf em Brasília/DF .1 . . .1 . .Cargo 11: Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Tecnologia da Informação .Sede da Codevasf em Brasília/DF .3 .3 .2 .8 [...] 2.7.3 Os recursos deverão ser apresentados segundo as especificações constantes no Edital nº 1 - ANA, de 12 de janeiro de 2024. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O edital de convocação para o Curso de Formação (em segunda chamada) será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ana_24, na data provável de 3 de setembro de 2024. 3.2 O edital de resultado final no Curso de Formação e de resultado final no concurso público será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ana_24, na data provável de 6 de novembro de 2024. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS