DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº160 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
8
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. | 4557641 | |||
| 11946 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaça | da do Estado do Ceará - PROVITA. | ., | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.665.2200082 | 1 | 45.576,41 |
| 14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. | 2631510 | |||
| 11946 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaça | da do Estado do Ceará - PROVITA. | ., | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 2.665.2200082 | 1 | 26.315,10 |
| 70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL | 50.000,00 | |||
| 70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL | 50.000,00 | |||
| 18.542.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL. | 5000000 | |||
| 21199 - Manutenção de Centro de Acolhimento de Animais Domésticos. | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 50.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS | 301.604.837,35 |
ANEXO DO DECRETO Nº36.190, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEA |
GRUPO DE DESPESA Á |
FONTE | ID. USO | VALOR 191364000 |
|---|---|---|---|---|
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR |
.., 1.204.640,00 |
|||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. | 44 | |||
| 12118 - Estruturação das unidades da policia militar | .60,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.713.9200000 | 1 | 4.640,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12118 - Estruturação das unidades da policia militar |
1.200.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.713.9200000 | 1 | 1.200.000,00 |
| 10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ |
42.000,00 | |||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. | 4200000 | |||
| 11448 - Modernização da Frota do Corpo Militar do Ceará | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.713.9200000 | 1 | 42.000,00 |
| 10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE |
667.000,00 | |||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. | 66700000 | |||
| 20965 - Manutenção das Unidades da PEFOCE - FSPDS 03 GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 27139200000 | 1 | ., 66700000 |
| - 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ |
.. | ., 315.000,00 |
||
| 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ | 315.000,00 | |||
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10996 - Exansão e Aerfeioamento das Aões de ATER |
315.000,00 | |||
| p pç ç . 03 - GRANDE FORTALEZA 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 315.000,00 10.000,00 |
| 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
10.000,00 | |||
| 21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. 11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário |
10.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 2.501.1100000 | 0 | 10.00000 |
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
, 30.860.276,05 |
|||
| 24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE | - CORSIS | 146.518,23 | ||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 10883 - Promoção da assistência de cirurgias eletivas no Estado do Ceará |
146.518,23 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 146.518,23 |
| 24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS | 1.753.569,96 | |||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20584 - Promoão da assistência às essoas com aleria ao leite de vaca - APLV |
1.753.569,96 | |||
| ç p g 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 1.753.569,96 |
| 24200214 - HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM 10302171 ATENÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE UALIDADE |
3.587.360,82 | |||
| .. - Ç , Q. 20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. |
3.587.360,82 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 3.587.360,82 |
| 24200244 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA Ã Ã Ú Ã |
513.759,34 | |||
| 10.305.172 - PREVENÇO DE DOENÇAS E PROMOÇO DA SADE DO CIDADO. |
113.759,34 | |||
| 20625 - Promoção da realização de ações de vigilância e controle de endemias. 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 113.759,34 |
| 10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 20629 - Desenvolvimento de ações de vigilância epidemiológica de doenças transmissíveis agudas. |
400.000,00 |
|||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 400.000,00 |
| 24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI | 347.500,00 | |||
| 10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20171 - Manutenão dos Servios Administrativos - FUNDES |
300.000,00 | |||
| ç ç 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 300.000,00 |
| 10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20171 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES |
47.500,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.659.9200000 | 1 | 47.500,00 |
| 24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN | 2.800.421,84 | |||
| 10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 20634 - Manutenção dos serviços da rede de laboratórios de saúde pública. |
2.800.421,84 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 2.800.421,84 |
| 24200334 - CENTRO ODONTOLÓGICO - TIPO I (CEO-CENTRO) | 16.453,00 | |||
| 10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 10896 - Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação na atenção am |
bulatorial e hospitalar | 6.316,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA |
. INVESTIMENTOS |
2.636.2200088 | 1 | 6.316,00 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar. |
10.137,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA 24200424 - CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE |
INVESTIMENTOS | 2.636.2200088 | 1 | 10.137,00 300.000,00 |
| 10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20590 - Promoção dos serviços da área de tecnologia da informação e comunicação da Hemorrede. |
300.000,00 | |||
03 GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
15009100000 | 0 | 30000000 |
| - 24200694 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO |
.. | ., 113.759,34 |
||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual |
113.759,34 | |||
07 - MACIÇO DO BATURITÉ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 113.759,34 |
| 24200704 - SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) | 2.460,00 | |||
| 10.126.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 20623 - Manutenção do serviço de verificação de óbito na área de tecnologia da informação. |
2.460,00 |
|||
| 03 - GRANDE FORTALEZA 24200744 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COASF |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 2.460,00 16.348.560,39 |