DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº160 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1011/2024 NUP 24001.055448/2024-02 PRÉ-RESERVA Nº1330604000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A ; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20230342 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 9.922,00 (nove mil novecentos e vinte e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 922,00 24200214.10.302.171.20578.0 3.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 9.000,00; DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e MICHELLE SOARES RODRIGUES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1019/2024 NUP 24001.051534/2024-38 PRÉ-RESERVA Nº1328765000**
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20230347 –SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 295.050,00 (duzentos e noventa e cinco mil e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 50,00 24200214.10.302.171.20578.03.339030 .1.600.9200000.1.3.01 – R$ 295.000,00; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1021/2024 NUP 24001.051696/2024-76 PRÉ-RESERVA Nº1329513000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SUPORTE HOSPITALAR LTDA -EPP ; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20230223 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 50.010,00 (cinquenta mil e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578. 03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 10,00; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 50.000,00; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e EMERSON DOS SANTOS PARRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1022/2024 PROCESSO Nº24001.051199/2024-78 PRÉ-RESERVA 1328139000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: UNI-SOS EMERGENCIAS MEDICAS LTDA ; OBJETO: Locação de ambulâncias de suporte básico tipo B , disponibilizadas para atendimento nas Unidades Hospitalares 24 horas por 07 dias por semana, incluindo sábados, domingos e feriados, com equipe profissional, combustível, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, e de suporte avançado tipo D disponibilizadas para atendimento por chamado das Unidades Hospitalares da Rede SESA, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº2.048 de 05/11/2002, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.268.720,00 (dois milhões e duzentos e sessenta e oito mil e setecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9 200000.1.3.01 DATA: 07/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E EVALDO CALIL PEREIRA JARDIM.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1026/2024 PROCESSO Nº24001.013018/2024-13 PRÉ-RESERVA 1316869000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGAS ; OBJETO: Serviços públicos de Distribuição de Gás Natural Canalizado no Estado do Ceará, para dar continuidade ao fornecimento do produto e atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF/Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 54.762,98 (cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais, noventa e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 15457 DATA: 16/08/2024; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Miguel Antônio Cedraz Nery.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO