DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº160 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°194/2024 NUP 24001.061435/2024-64

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 6.970,00 (Seis mil novecentos e setenta reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME , inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/05/2024 à 31/05/2024 a COINF/SESA. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°202/2024 NUP 24001.061505/2024-84

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 2.870,00 (Dois mil oitocentos e setenta reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME , inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/05/2024 à 31/05/2024 ao SAMU/SESA. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°243/2024

NUP 24001.062676/2024-21

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 1.230,00 (Um mil duzentos e trinta reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME , inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/06/2024 à 30/06/2024 ao HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO (HSM). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.022299/2023-14

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.545,44 (um mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), junto ao (a) requerente LEIRSON GADELHA TELES , exercente do cargo/função de Assistente de Gestão da Saúde, matrícula nº. 30007360, lotado (a) no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, referente à concessão da Gratificação de Incentivo Profissional, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 21 de Agosto a 31 de Dezembro de 2023. Fortaleza, 31 de julho de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.050720/2024-50

O Centro Odontológico Tipo II CEO Joaquim Távora, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 e art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, c/c a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 12.290,89 (doze mil, duzentos e noventa reais e setenta e oitenta e nove centavos), junto a empresa – MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o n° 05.485.352/0001-06, conforme nova solicitação de pagamento e tabela de cálculos anexa nos autos, referente ao período de 17 a 30 de novembro/2023, (pagamento DEA/indenização), com base na convenção coletiva de trabalho vinculada ao contrato 1196/2023, para atender as necessidades da SESA nas categorias elencadas na convenção. CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2024.

Antônio Mario Mamede Filho DIRETOR CEO JOAQUIM TÁVORA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO : 24001.013320/2023-82

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 858,62 (oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos), referente a concessão de diárias para o servidor JOÃO GEOVANE DE OLIVEIRA VIANA , referente as viagens realizadas aos municípios de Iguatu, Icó, Brejo Santo e outros, no mês de agosto de 2023, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA