DOE 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº160 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 016/2024/01 – PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 016/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA(S): DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - (CNPJ: 40.061.199/0001-42), Vencedora com o Lote: 01 no VALOR TOTAL de R$ 5.850,00. OBJETO: Aquisição de material permanente, para atender as necessidades de manutenção das ações e atividades do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC (Integral), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema . PRAZO: o contrato terá vigência de 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama– Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Raissa Rabelo Ferreira - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de Junho de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 – PE. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o N.º 015/2024-PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos de “A a Z”, Consideram o Maior Desconto da Tabela de Preços de Medicamentos, Revista ABC Farma, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 09 de setembro de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 09 de setembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.bbmnetlicitacoes. com.br / wwwnovobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu-CE, 23 de agosto de 2024. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - PE - REPUBLICADO. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº 013/2024 – PE - REPUBLICADO , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a Aquisição de 02 Veículos 0 Km, para Atender as Demandas da Equipe Pedagógica que Atua de Forma Efetiva no Apoio aos Docentes para o Aprimoramento da Qualidade de Ensino Municipal, no Âmbito da Secretaria de Educação do Município de Mulungu – CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 06 de setembro de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance as 09h00h no dia 06 de setembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes he www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu-CE, 23 de agosto de 2024. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE.**

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1302.02/2023MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 0408.01/2022-TP .OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para executar as Obras de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Localidades do Município de Pacoti/CE. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das dotações orçamentárias nº 0501.15.451.2602.1.010 e elemento de despesa 4-4-90.51.00. Valor Global Contratado: Lote 01 R$ 413.214,16 (quatrocentos e treze mil, duzentos e quatorze reais e dezesseis centavos); Lote 02 R$ 477.558,34 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos) totalizando R$ 890.772,50 (oitocentos e noventa mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo De Vigência: 13 de fevereiro de 2023 até de 13 de setembro de 2023. Assina Pela Contratante: Raimundo Guerra de Almeida Júnior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. Assina Pelo Contratado:** LEONARDO RODRIGUES DA SILVA – PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA. Pacoti – Ce, 13 de fevereiro de 2023.

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0408.01/2022-TP , O Município de Pacoti torna público que o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0408.01/20222-TP cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para executar as Obras de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Localidades do Município de Pacoti/CE . Foi adjudicado em 03/02/2023 e homologado em 03/02/2023, em favor das empresas: LOTE 01 – PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 13.997118/0001-88, vencedora com o preço global no valor de R$ 413.214,16 (quatrocentos e treze mil, duzentos e quatorze reais e dezesseis centavos); LOTE 02: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 13.997118/0001-88 vencedora com o preço global no valor de R$ 477.558,34 quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Pacoti-Ce, 03 de fevereiro de 2023. RAIMUNDO GUERRA DE ALMEIDA JÚNIOR** – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL da Prefeitura Municipal de Pacoti.

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1302.02/2023 - O Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil do Município de Pacoti torna público o Extrato do 1° Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato n° 1302.02/2023, destinado a Contratação de Empresa Especializada para executar as Obras de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Localidades do Município de Pacoti/CE , originário do Processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 0408.01/2022-TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93. CONTRATADO: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 13.9978.118/0001-88. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Daniel Gonzaga Batista – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. ASSINA PELA CONTRATADA:** Leonardo Rodrigues da Silva. Pacoti - CE, 12 de abril de 2023.

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1302.02/2023 - O Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil do Município de Pacoti torna público o Extrato do 2° Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato n° 1302.02/2023, destinado a Contratação de Empresa Especializada para executar as Obras de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Localidades do Município de Pacoti/ CE , originário do Processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 0408.01/2022-TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93. CONTRATADO: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 13.9978.118/0001-88. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Daniel Gonzaga Batista – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. ASSINA PELA CONTRATADA:** Leonardo Rodrigues da Silva. Pacoti - CE, 12 de abril de 2024.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Saúde, vem realizar Chamada Pública 2024.08.22.001 - CH, cujo objeto é a Contratação da organização social, entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de serviços de atenção à saúde, para gerenciamento e execução das ações, atividades e serviços das unidades de atenção primária a saúde no Município de Pacajus/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação na Sede da Prefeitura Municipal de Pacajus, conforme as especificações contidas no edital, disponível na sede da Comissão de Licitação ou pelos sites: https:licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https:www.pacajus.ce.gov.br/ até as 15:00h, do dia 16 de setembro de 2024. A abertura dos Envelopes será efetuada no dia 17 de setembro de 2024 às 10:00h. Germano monteiro Regadas - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Pacajus-CE, 23 de agosto de 2024.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 SEDUC – A Ordenadora de Despesas Municipal da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 19.07.2021.02 oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO é Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na localidade de Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias no seu Décimo Segundo Termo de Aditivo, com Vigência a partir 03 de Julho de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 01 de Outubro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 22 Agosto de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas Municipal da Educação** .