DOMCE 27/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3533

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PORTARIA Nº 346/2024

Exonera a Sra. RENATA MARTINS DE MEDEIROS do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. RENATA MARTINS DE MEDEIROS, do cargo de COORDENADOR (A) DE RECURSOS HUMANOS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 05 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 05 de agosto de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:8ECC37FE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 347/2024

PORTARIA Nº 347/2024

Nomeia a Sra. MÔNICA VALENTE BARBOSA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MÔNICA VALENTE BARBOSA, inscrita sob o CPF de nº 000.XXX.XXX-90, para ocupar o cargo de COORDENADOR (A) DE RECURSOS HUMANOS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data 06 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de agosto de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:CE248C05

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240711/0001-86 – OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Instrumentos Musicais, Peças para Reposição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA(S) EMPRESA(S): DO RE MI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA- ME, CNPJ SOB O Nº 02.546.584/0001-20, VENCEDOR/LOTE ÚNICO: 01.

IGUATU-CE, 22 DE AGOSTO DE 2024.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:9139F79B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa DR. SOFTWARE SERVIÇOS – EIRELI, com sede à Rua José da Rocha, nº 516, Loja 04, Centro, Caucaia, Ceará, CEP 61.600-070, inscrita no CNPJ nº 03.420.933/0001-26, neste ato, representado por seu representante legal, o senhor Regiano José Alves, Procurador Legal, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2021.06.04.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Contrato: 2021.08.04.01-PMI/SMS Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tablets, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde de Iguatu, de acordo com especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento, independente de transcrição. Prorrogação: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 02 de agosto de 2024. Vigência: De 04 de agosto de 2024 até 04 de agosto de 2025. Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal de Saúde.

Em 02 de agosto de 2024, Iguatu-Ce.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:190CCF22

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: JG Tech Serviços em T.I ME, com sede à Rua B Carvalho Park, nº 01, Cajueiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 27.978.197/0001-94, neste ato representado pela senhora Josefa Gonçalves da Costa Lopes, como a seguir discrimina:

Processo: Processo Carona nº 2022.08.22.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela