DOMCE 27/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3533

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Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:7B79DF4A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.08.06.001/GABPREF

PORTARIA N° 2024.08.06.001/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando um valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a Sra. Marília Costa Félix, Enfermeira, CPF: 052.632.843-65, matrícula: 1205889, para nos dias 07 e 08 de agosto de 2024, participar da Capacitação sobre Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 06 de agosto de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:53176EDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2024.07.22.005/GABPREF

PORTARIA Nº 2024.07.22.005/GABPREF

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAIÇABA – CONSEA ITAIÇABA, PARA O BIÊNIO 2024 - 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba/Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 275, de 17 de julho de 2003, e a Lei vigente, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itaiçaba/CE

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR os(as) Senhores(as) Conselheiros(as) abaixo relacionados(as) como representantes governo e da sociedade civil organizada, eleitos(as) em Assembleia para a composição Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itaiçaba/CE:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. Titular: Maria José dos Santos Suplente: Tannara Maia Braga

PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA & TECNOLOGIA Titular: Lairla Gomes de Sousa Suplente: Márcia Maria de Lima Monteiro

PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE Titular: Antônio de Freitas Barbosa Filho Suplente: Genival de Freitas Sousa

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

PELA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ITAIÇABA- AACSI-CE Titular: Mayara Jarniely Bezerra Félix Suplente: Ana Cláudia Sales da Silva

PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OSMAR SILVA COSTA-ACOSICA Titular: Júnior Cesar da Silva Suplente: Marcos Aurélio Silva Costa

PELA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITAIÇABA-ASCAITA Titular: Diana de Oliveira Moura Silva Suplente: Danila Martins de Moura

PELA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AQUICULTORES DE ITAIÇABA-APAI Titular: Teresa Cristina Pereira de Araújo Suplente: Weskley Barbosa Lima Gomes

PELA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ITAIÇABA-AUNI Titular: Dener Barbosa Pereira Suplente: Liliane Diniz Silva

PELA SOCIEDADE ESPIRITA DE ITAIÇABA-MEIMEI Titular: Francisca Neide Bezerra Santos Suplente: Rosemary Oliveira Lima

PELA PASTORAL DA CRIANÇA Titular: Amanda Rodrigues da Paz Suplente: Anna Carolina Lima do Vale

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba-CE, Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 22 de julho de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:10368A35

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 029/24-DL

A SECRETARIA DE SAUDE, torna público que realizará as 08:30, do dia 30 de agosto de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 029/24-DL. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAPACETES DE MOTO FECHADO, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS AGENTES QUE RECEBERÃO AS MOTOS PARA O USO EM SERVIÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Avenida Coronel João Correira, 298, centro, Itaiçaba e nos endereços eletrônicos: https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; compras.m2atecnologia.com.br.

Itaiçaba/CE, 27 de agosto de 2024.