DOMCE 27/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3533

www.diariomunicipal.com.br/aprece 136

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.

Quixeré (CE.), 02 de agosto de 2024.

YARA KARLA SILVEIRA SOUSA Contratado(a)

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde

Testemunhas:

1. ---

   Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:67241F0F

SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 016/2024

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) FRANCISCO ADAILTON DE SOUSA MAIA.

Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) FRANCISCO ADAILTON DE SOUSA MAIA, RG n° XXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.273.233-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, a pedido do servidor a partir de 01 de agosto de 2024.

E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.

Quixeré – CE, ao 01 de agosto de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde

Testemunhas:

1 - _

2 - _______ Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B7A31F08

SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 017/2024

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) ANTONIO YAGO DE LIMA SOUZA.

Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) ANTONIO YAGO DE LIMA SOUZA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.863.673-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, a pedido do servidor a partir de 01 de agosto de 2024.

E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.

Quixeré – CE, ao 01 de agosto de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde

Testemunhas:

1 - __

2 - _____ Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:FC20FFB7

SECRETARIA DE SAÚDE ADITIVO N.º 011/2024

ADITIVO AO CONTRATO N.º 179/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE QUIXERÉ ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, E O (A) SR. (A) REBECA DINA DE SOUSA LIMA.

Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.910.265/0001-43., com sede na Rua Pe. Joaquim de Menezes, 1163 Centro, em conformidade com o artigo 37, inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 29 de junho de 2001 , e Lei N.º 9.504/97, de 30 de setembro 1997 regido exclusivamente pela legislação acima especificada, além das cláusulas do contrato, doravante denominado CONTRATANTE neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° XXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.505.793- XX e o (a) Sr. (a) REBECA DINA DE SOUSA LIMA, RG n° XXXXXXXXXX-X SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.941.943-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (a), aditam a presente prestação de serviços especializados, nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput da Clausula Primeira do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a CONTRATANTE.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Posto de Saúde Lagoinha IV e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.

Quixeré – CE, 01 de agosto de 2024.

REBECA DINA DE SOUSA LIMA
Contratado (a)