DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024
84
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº307/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024
| NOME FUNÇÃO |
MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO QT |
VALOR |
% TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE ARTEIRO DE SOUSA NETO SOCIOEDUCADOR |
3000114-1 | II | SOBRAL-CE | FORTALEZA-CE | 25/06/2024 0,5 |
131,43 3 |
5% 88.72 |
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2024. Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
CORRIGENDA
No Diário Oficial de nº112, SÉRIE 3, ANO XVI, que publicou a PORTARIA SEAS Nº341/2024. Onde se lê : PORTARIA SEAS Nº341/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, para que seja realizado a transferência, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 26 de julho de 2024. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº341/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024
| NOME FUNÇÃO MAT. CLASSE ORIGEM DEST |
INO PERÍODO |
QT VALOR TOTAL |
|---|---|---|
| JOSE LOPES COSTA SOCIOEDUCADOR 3001925-3 II JUAZEIRO DO NORTE - CE FORTALE Leia-se: PORTARIA SEAS Nº341/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL o uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor relacionado no Anexo Único desta P inalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, para que seja realizad cordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º,§1º do art. 12, arts. 14º e 16º, do anexo I evendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO OCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 26 de julho de 2024. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº341/2024, DE 26 DE J |
ZA-CE 22/07/2024 DE ATENDIMEN ortaria, a viajar em o a transferência, c do Decreto 35.922 SISTEMA ESTAD ULHO DE 2024 |
0,5 131,43 65.72 TO SOCIOEDUCATIVO objetivo de serviço, com oncedendo-lhes diárias, d , de 27 de Março de 2024 UAL DE ATENDIMENTO |
| NOME FUNÇÃO MAT. CLASSE ORIGEM DESTINO |
PERÍODO QT |
VALOR % TOTAL |
| JOSE LOPES COSTA SOCIOEDUCADOR 3001925-3 II JUAZEIRO DO NORTE - CE FORTALEZA-CE |
22/07/2024 0,5 |
131,43 35% 88.72 |
Leia-se : PORTARIA SEAS Nº341/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, para que seja realizado a transferência, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º,§1º do art. 12, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 26 de julho de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2024. Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº210/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE autorizar com fundamento no art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº9.809, de 18.12.73, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS a MARIA DAS GRAÇAS MAIA , Datilógrafo, desta Secretaria, matrícula nº116232-1-2, folha 0133, a importância de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). A referida despesa está classificada na conta de dotação constante dos Empenhos nº2024NE000567 e 2024NE000568 datado de 20/08/2024, Orçamento 2024. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo ser a despesa comprovada até 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº211/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor TIAGO BRASILEIRO COELHO , ocupante do cargo de Coordenador DNS-2, matrícula n.º 300001-8-8, deste Órgão, a viajar às cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, no período de 26 a 29/08/2024, a fim de realizar visita técnica às obras do Projeto Cinturão das Águas do Ceará - CAC, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos) no valor total de R$ 460,01 (quatrocentos e sessenta reais e um centavo), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº212/2024 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2024. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº212/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
| 1 NOME | 1 CARGO OU FUNÇÃO | 2 MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 099247-1-X | A | 42 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº04/2024
- PROCESSO Nº29001.000151/2024-15. Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza/CE para dirimir quaisquer questões relacionadas a este Termo, não resol vidas pelos meios administrativos. DISCRIMINAÇÃO DA DÍVIDA: Pagamento no valor de R$ 1.386,26 (um mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos) referente às faturas de novembro e dezembro de 2023, apresentada a esta secretaria em decorrência de execução ao Contrato nº04/SRH/ CE/2023, cujo objeto é a é o serviço de fornecimento de link de dados com acesso á internet por banda, por meio de infraestrutura (CDC) da contratada, para uso administrativo projetos sociais ou de interesse e conveniência da administração pública. JUSTIFICATIVA: conforme o NUP em referência, a solicitação de pagamento fundamenta- pela não ocorrência do empenho da fatura de dezembro de 2023 até o prazo de 13/12/2023, data-limite para empenhos no ano de 2023. Os serviços do Contrato nº09/SRH/CE/2023 foram executados, mas o contrato somente foi publicado em DOE/CE em 22/12/2023, inviabilizando o