DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.11.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE, ASSENTAMENTO MUCUIM, DISTRITO DE CACHOEIRA, DISTRITO DE CAMPO PRETO E NO DISTRITO DE PLANALTO, CONFORME MAPP 2647, CONVÊNIO N° 73/2024 E PROCESSO N° 11074100/2023-10, CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL CONVOCATÓRIO. LICITANTE VENCEDOR: A EMPRESA CMB LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA – ME, CUJO O VALOR TOTAL R$ R$ 1.636.299,37 ( UM MILHÃO E SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO ITEM: 1 . HOMOLOGAÇAO A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 14.133 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: ARNEIROZ/CE, 26 DE AGOSTO DE 2024. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.11.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE, ASSENTAMENTO MUCUIM, DISTRITO DE CACHOEIRA, DISTRITO DE CAMPO PRETO E NO DISTRITO DE PLANALTO, CONFORME MAPP 2647, CONVÊNIO N° 73/2024 E PROCESSO N° 11074100/2023-10, CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL CONVOCATÓRIO. LICITANTE VENCEDOR: A EMPRESA CMB LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA – ME, CUJO O VALOR TOTAL R$ R$ 1.636.299,37 ( UM MILHÃO E SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO ITEM: 1 . HOMOLOGAÇAO A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 14.133 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: ARNEIROZ/CE, 26 DE AGOSTO DE 2024. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 022/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086108-82, no Município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: Nabla Construcoes LTDA, Construtora e & J LTDA, Arn Construcoes LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, Planalto Timbo Construcoes e Servicos LTDA, CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, L. A. Locacoes e Servicos LTDA, STAFF - Construcoes e Edificacoes e Servicos Imobiliarios LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Seg-Norte Construcoes e Servicos LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, Construtora Impacto Comercio e SERVICOS LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, PMG Construcao e Locacao LTDA, MV & R Locacao e Construcao LTDA, Brimax Engenharia LTDA, VAP Construcoes LTDA, Solida Engenharia LTDA, Rcanuto Engenharia LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, L. G. Construcoes & Planejamento LTDA, Daterra Construcoes e Servicos LTDA, Construtora AG LTDA e Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA. Empresas Inabilitadas: DC Construtora LTDA: Sigor Construcoes e Servicos LTDA, Construtora Monte Carmelo LTDA, R e Sousa Construcoes e Servicos LTDA, Construplan Construcoes LTDA, N E U Limpeza Publica e Servicos LTDA, Construtora Suassuna & Martins LTDA, I P N Construcoes e Servicos LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, Plataforma Servicos e Construcoes LTDA, Construvasp Construcoes & Servicos LTDA, Construtora Moraes LTDA, JMS Pajeu Construcoes Locacoes e Servicos LTDA, EKS Construcoes e Servicos LTDA, Projemaq Construcoes e Servicos LTDA, Epyio Construcoes & Servicos LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, L S Servicos de Construcoes LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, M5 Construtora & Servicos Urbanos LTDA, Diamante Servicos LTDA, Global Emprendimentos LTDA, Savires Iluminacao e Construcoes LTDA, Locamix LTDA, LOC & Serv LTDA, Roma Construtora LTDA, Ramalho Servicos e Obras LTDA, S A Engenharia LTDA, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTD, CJR Construtora LTDA e EPS Construtora LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o Prazo Recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 26 de agosto de 2024. Comissão Especial de Licitação.

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LOG ITAITINGA I SPE LTDA. CNPJ/MF Nº 42.381.138/0001-28 - NIRE 2320213331-1 - ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024 - 1. Data, hora e local: Aos 24 dias do mês de abril do ano de 2024, às 17:00 horas, na sede da sociedade no município de Itaitinga, Estado do Ceará, na Rodovia Quarto Anel Viário, nº 3955, bairro Ancurí, CEP: 61886-170. 2. Quórum de instalação: Presente a única sócia representante da totalidade do capital social. 3. Composição da Mesa: Por unanimidade dos presentes, foi eleito como Presidente da Assembleia o Administrador Sr. André Luiz de Ávila Vitória, e como Secretário o Sr. Marcio Vieira de Siqueira. 4. Pauta em votação: Discussão acerca da proposta de redução do capital social da sociedade, em razão de ser ele excessivo em relação ao objeto social com a restituição de parte do valor das quotas canceladas à única sócia. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos, sem quaisquer ressalvas, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Foi aprovada a redução do capital social, nos termos dos artigos 1.082, II, e 1.084 da Lei 10.406/02 (“Código Civil”), por ser ele excessivo ao objeto da Sociedade, no montante de R$ 46.300.000,00 (quarenta e seis milhões e trezentos mil reais) com a restituição de parte do valor das quotas, em moeda corrente nacional, da seguinte forma: a) restituição de R$ 46.300.000,00 (quarenta e seis milhões e trezentos mil reais) à única sócia LOG Commercial Properties e Participações S.A. A eficácia da redução de capital ora deliberada está sujeita ao transcurso do prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação desta ata em jornal de grande circulação, para eventual oposição de credores, nos termos do §1º do artigo 1.084 do Código Civil, sendo que após o transcurso do prazo acima, sem oposição de credores, a Sócia promoverá a respectiva alteração do Contrato Social da Sociedade para refletir a alteração do capital social. 5.2. Foi aprovado o cancelamento de 46.300.000 (quarenta e seis milhões e trezentos mil) quotas de propriedade da única sócia LOG Commercial Properties e Participações S.A. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e cumpridas as formalidades legais, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião, lavrando a presente Ata que, depois de lida, foi aprovada em todos os seus termos, sendo assinada pelos presentes. Mesa: ANDRÉ LUIZ DE ÁVILA VITÓRIA - Presidente; MARCIO VIEIRA DE SIQUEIRA - Secretário. Sócio:LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. Rep. por André Luiz de Ávila Vitória; LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. Rep. por Marcio Vieira de Siqueira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26082102EDUC . PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021EDUC-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . OBJETO : CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL. DO PRAZO A SER PRORROGADO : O PRAZO INICIAL DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 10 (DEZ) MESES, COM INÍCIO EM 26/08/2024 E TÉRMINO EM 25/08/2025. DO VALOR : O VALOR DO ADITIVO SUPRACITADO SERÁ DE R$ 6.532.785,60 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) Nº(S), ELEMENTO(S) DE DESPESAS E FONTE(S) DE RECURSO(S) ABAIXO: PROGRAMA(S)/ELEMENTO(S) DE DESPESA(S)/FONTES DE RECURSO(S) : UNIDADE GESTORA : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE : 1003.12.361.0016.2.038/ 1003.12.362.0016.2.044. ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00/3.3.90.39.98. FONTE DE RECURSOS : TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS / TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - ESTADO/ EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE : HELENA DE OLIVEIRA SILVA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : LUIS GONZAGA CORDULINO JÚNIOR (TITULAR) DA EMPRESA QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI . MOMBAÇA - CE, 23 DE AGOSTO DE 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 2024.06.28.1. Secretaria municipal de infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Ruas, Nos Distritos: Ponta Da Serra, Dom Quintino, Monte Alverne, Santa Fé E Campo Alegre, Nos Bairros: Grangeiro, Pinto Madeira, Gisélia Pinheiro, Sertãozinho, Vila Lobo, São José, Alto Da Penha E Seminário, Nos Sítios: Rodeador, Lagoa Rasa, Serraria E Baixio Verde Do Município De Crato/Ce, De Acordo Com O Convênio Nº 94/2024, Referente Ao Mapp 2467 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Municipio De Crato/Ce. empresa vencedora: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, inscrita no CNPJ n° 11.743.010/0001-33, com o seguinte valor: R$ 2.969.251,90, Isto posto, adjudicar e homologar o procedimento licitatório na modalidade concorrência Nº 2024.06.28.1, face o pleno atendimento à legislação vigente, mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, em 22 de agosto de 2024. Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Secretário de Infraestrutura.