DOMCE 28/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3534

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE AGOSTO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:A46937CD

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2369/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor ALFREDO LAFAYETTE TEIXEIRA NETO, inscrito no CPF Nº: 232.959.610-34 e RG Nº: 715827 matricula Nº: 71227 do cargo de provimento em comissão de Secretario Executivo do Trabalho, Inclusão Social e Econômica - código CDS-3, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 22 de Agosto de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE AGOSTO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:E89AA367

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2379/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº 104/1990.

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor RICARDO AMORIM, na função de PEB II – CIENCIAS, matrícula Nº: 36921, lotado na Secretaria da Educação – SME, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir da data de publicação da portaria.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE AGOSTO DE 2024.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:FEAFEEAC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA- SEINFRA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – CONTRATANTE. EMPRESA CONTRATADA: COESA – CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 26.947.586/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 1.733.473,47 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE / PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240304000146. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 01 DE AGOSTO DE 2025. DATA DA ASSINATURA E INÍCIO: 01 DE AGOSTO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 1301.15.451.0031.1.029, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.99.

ANA CLAUDIA DOS SANTOS CAVALCANTE, Ordenadora de Despesa, Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA.

IGUATU-CE, EM 01 DE AGOSTO DE 2024.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:27578C5B

SECRETARIA DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por meio deste, a Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o Agente de Contratação, nomeado através da Portaria n° 0539, de 05 de janeiro de 2024, cumpriu todas as exigências legais, e considerando também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente processo administrativo de licitação, autuado sob Concorrência Eletrônica n° 2024.06.07.01-PMI/SMS, cujo objeto é a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), do tipo porte I, para o bairro Cajueiro, na cidade de Iguatu-Ce, conforme projeto básico, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, nos termos do inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

G7 Construções e Serviços Eireli, com sede à Rua José Nogueira de Melo, n° 1026, Nossa Senhora do Carmo, Caririaçu, Ceará, CEP: 60.220-000, inscrita no CNPJ nº 10.572.609/0001-99, através de seu representante legal, o senhor Cícero George Quirino Araújo Sousa, Sócio Administrador. Vencedora do lote único.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:EB796836

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA N° 017. A DE 22 DE MAIO DE 2024

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Institui a normatização, a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames complementares e de rotina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu, pelos enfermeiros integrantes de equipes de saúde, em nível ambulatorial, nos casos de pacientes com patologias específicas dos Programas de Saúde Pública, executados pela Secretaria Municipal de Saúde.