DOMCE 28/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3534

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• Teste rápido para Gravidez.

1. Programa de DST/HIV/AIDS • Citologia oncótica • VDRL • Anti-HIV (Convencional e teste rápido diagnóstico) • Hepatite B e C • Secreção vaginal

2. Programa Saúde da Criança • Hemograma completo • Sumário de urina • Glicemia • Parasitológico de fezes • Teste do pezinho • Teste do olhinho • Teste da orelhinha • Teste do coraçãozinho • Teste da Linguinha

ANEXO III

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. BRASIL. DECRETO-LEI nº 94.406 de 08 de Junho de 1987. Regulamenta a Lei nº 7.498 de 25 de Junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem. In: Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo. Documentos básicos de enfermagem: enfermeiros, técnicos e auxiliares. São Paulo (SP): COREN-SP; 2021.

2. BRASIL. Lei nº 7.498 de 25 de Junho de 1986. Dispõe sobre regulamentação do exercício da enfermagem e das outras providências. In: Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo. Documentos básicos de enfermagem: enfermeiros, técnicos e auxiliares. São Paulo (SP): COREN-SP; 2001.

3. BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância. Organização Mundial da Saúde e Organização Pan-Americana de Saúde. 1999.

4. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis. Brasília, Ministério da Saúde, 1999, 3ª edição.

5. BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência Pré-natal. Manual Técnico. Brasília, Ministério da Saúde. 2000.

6. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Enfermagem. Programa Saúde da Família. Brasília, Ministério da Saúde, 2001.

7. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica nº 6. Ministério da saúde, secretaria de políticas de saúde, departamento da atenção básica. Brasília, 2002.

8. BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para Controle da Hanseníase. Cadernos da Atenção Básica nº 10. Ministério da Saúde, secretaria de Políticas Públicas de Saúde, Departamento de Atenção Básica. Brasília, 2002.

9. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Enfermagem – Programa Saúde da Família. São Paulo. 2001.

10. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Coordenação Materna – Infantil. Assistência e Controle das Infecções Respiratórias Agudas. 4ª edição, Brasília, 1994.

11. BRASIL. Ministério da Saúde. Consenso para controle do câncer de mama. Disponível em: www. Inca.gov.br

12. BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica nº 13. Controle dos cânceres do colo do útero e de mama. Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

13. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus. Brasília, Ministério da Saúde, 2002.

14. BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução ANVISA – RDC nº 20 de 5 de maio de 2011.

15. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis DST. Ministério da Saúde, secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e AIDS, 4ª ediçãp. Brasília – DF, 2006.

16. BRASIL. Ministério da Saúde. Tratamento Diretamente Observado da Tuberculose na Atenção Básica: Protocolo de Enfermagem. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional do Controle da Tuberculose, 2010. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/original_junho_2010.pd f. Acesso: out/2010.

17. CEARÁ. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO. Manual das equipes de saúde da família – série – organização do processo de trabalho de equipes de atenção primária da saúde nº 3, normas operacionais de atenção básica, 2004.

18. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução 606/2019. Inclui na Resolução Cofen n° 568, de 9 de fevereiro de 2018, Anexos contendo modelo de Requerimento de Cadastro de Consultório e de Clínicas de Enfermagem e modelo de Registro de Consultório e de Clínicas de Enfermagem, no âmbito dos Conselhos Regionais de Enfermagem. Brasília, 2019.

19. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução 564/2017. Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Brasília, 2017. Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:11D3D776

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 047, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

ALTERA O DECRETO Nº 037, DE 21 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Decreto Nº 037, de 21 de junho de 2024, que dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados em concurso público, realizado pelo município de Iguatu, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a data da posse dos candidatos relacionados no Anexo II (2ª turma) e no Anexo III (3ª turma) do Decreto Nº 037/2024;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a alínea “b”, do inciso II, do artigo 5º, do Decreto Nº 037, de 21 de junho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 5º A nomeação e a posse dos candidatos convocados e considerados aptos serão realizadas de acordo com o seguinte cronograma; [...] II – Candidatos relacionados no Anexo II - 2ª turma e no Anexo III – 3ª turma: a) Nomeação: 28/08/2024; b) Posse: 29/08/2024;