DOMCE 28/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3534
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
atividades de organização que favoreçam a qualidade do atendimento oferecido ao cidadão;
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar horário de expediente e atendimento ao público no âmbito da Secretaria de Segurança Pública e Demutran, à partir de 02/09/2024, que passa a vigorar consoantes disposições desta portaria.
Art. 2º. Os servidores públicos dos setores de atendimento e administrativo, exercerão suas funções em uma jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias, de segunda à sexta-feira, nos horários de 07h às 13h.
Art. 3º. Os agentes de trânsito continuarão a exercer sua jornada de trabalho sob o regime de escala de serviço previamente estabelecida para o mês.
Art. 4º. Todos os servidores deverão registrar sua presença no ponto eletrônico, cuja fiscalização ficará a cargo do setor de RH, objetivando a elaboração da folha de pagamento conforme os dias trabalhados.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Nova Russas/Ce., aos 26 de agosto de 2024.
JAMIL ALMEIDA PINTO Secretário de Segurança Publica, Diretor do DEMUTRAN em Exercício. Publicado por: Jamil Almeida Pinto Código Identificador:110EE1DF
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE011/23.14
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE011/23.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS- CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.244.0137.2.076; 1001.08.244.0137.2.077 e 1001.08.244.0137.2.082.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 e 1660000000.
CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL MONTEREY COMERCIAL LTDA R$ 155.616,45 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID SAYMON DE CASTRO SAMPAIO.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA.
Nova Russas-CE, 23 de agosto de 2024 Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:21BEFE19
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE011/23.15
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE011/23.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS- CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.244.0137.2.076; 1001.08.244.0137.2.077 e 1001.08.244.0137.2.082.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 e 1660000000.
CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME R$ 63.342,10 (SESSENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): AURIMAR BARBOSA FERNANDES.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA.
Nova Russas-CE, 23 de agosto de 2024 Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:B5576AD7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS RESULTADO HABILITAÇÃO EDITAL 01 - PREMIAÇÃO
RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2024 – PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. ‘JOSÉ RIBEIRO DANTAS’
O presente edital possui valor total de R$ 70.565,74 (Setenta mil quinhentos e sessenta e cinco rea