DOMCE 28/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3534

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:353E7389

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 83/2024

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, SRSUL- CONVIDA PARA REUNIÃO AMPLIADA DO COMITE DE APOIO A GOVERNANÇA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS-ATENÇÃO DESDE BO PRIMEIRO CUIDADO I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Juazeiro/CE, Cecape, Av. Padre Cicero, 3917 Sao Jose. na data 29/08/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 26 de agosto de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:385B3A2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 049/2024

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PATRICIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA EMILIA SERAFIM RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma ) diaria, para participar do II Encontro com os Coordenadores Municipais do ProgramaAgrinho.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Senar-ar/ce na data 28/08/2024.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 26 de agosto de 2024.

PATRICIA BARROS BEZERRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:53A43557

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº 2024081904.

Extrato de Ratificação nº 2024081904. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.08.13.04C. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Potengi, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e a empresa JONAS ESTICADOS GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº: 21.939.747/0001 – 80 Objeto: Contratação de show artístico/musical de Jonas Esticados, a se realizar durante as festividades alusivas ao evento do 67° Aniversário de Emancipação Política de Potengi – Edição 2024, no Município de Potengi/CE. Valor do Show: R$ 250.000,000 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2024, sendo que o show realizar-se-á no dia 03 de setembro de 2024. Signatários: José Hildevan Eufrásio de Sousa e Marcia Maria Alencar Araújo.

Potengi/CE, 21 de agosto de 2024.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:13F9FB6F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 07.001/2022.1-SEDUMASP, resultante da Tomada de Preços nº 07.001/2022 - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Márcio Facundo Moraes Rogério Ávila da Silva. OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca, com extensão de 594,53m na rua principal da localidade de Boa Água, Distrito de Cipó dos Anjos, Município de Quixadá, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses até 15/09/2024. Signatário:Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 11 de setembro de 2023 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:9BF9180F

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 07.001/2022.1-SEDUMASP, resultante da Tomada de Preços nº 07.001/2022 - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Márcio Facundo Moraes Rogério Ávila da Silva. OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca, com extensão de 594,53m na rua principal da localidade de Boa Água, Distrito de Cipó dos Anjos, Município de Quixadá, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo