DOMCE 28/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3534

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VALOR TOTAL.......: R$ 144.056,05(cento e quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais e cinco centavos) VIGÊNCIA..................: ATÉ 31.12.2024 Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:3DB12938

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DO CONTRATO................: 02124-SMS ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.12.2023.01- SRPE CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Milfont & Milfont LTDA CNPJ............................: 03.611.433/0001-71 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, DIESEL S-10, DIESEL S-500, GASOLINA COMUM E ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE VALOR TOTAL.......: R$ 127.877,92 (cento e vinte e sete mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA..................: ATÉ 31.12.2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:FE4C3056

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DO CONTRATO................: 06061-SMS ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.12.2023.01- SRPE CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: Milfont & Milfont LTDA CNPJ............................: 03.611.433/0001-71 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, DIESEL S-10, DIESEL S-500, GASOLINA COMUM E ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE VALOR TOTAL.......: 424.823,72 (quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA..................: ATÉ 31.12.2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:4B35E13D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DO CONTRATO................: 02124-SAS ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.12.2023.01- SRPE CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATADO: Milfont & Milfont LTDA CNPJ............................: 03.611.433/0001-71 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, DIESEL S-10, DIESEL S-500, GASOLINA COMUM E ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE VALOR TOTAL.......: R$ 130.192,67(cento e trinta mil e cento e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA..................: ATÉ 31.12.2024

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:1571390D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DO CONTRATO................: 02124-SEDUC ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.12.2023.01- SRPE CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CONTRATADO: Milfont & Milfont LTDA CNPJ............................: 03.611.433/0001-71 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, DIESEL S-10, DIESEL S-500, GASOLINA COMUM E ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE VALOR TOTAL.......: R$ 114.127,71(cento e quatorze mil cento e vinte e sete reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA..................: ATÉ 31.12.2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:D3861B1E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2708001/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO EXERCIDO REFERENTE AO MÊS DE JULHO EM FACE DA ESTABILIDADE À GESTANTE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora Francisca Agnelo da Silva, para verificar a possibilidade de pagamento de valor referente ao mês de julho de 2024, tendo em vista a estabilidade temporária da gestante; CONSIDERANDO, o parecer jurídico n° 0708001/2024, onde a Procuradoria do Município opinou pelo deferimento ao pedido e, ofício nº 2608002/2024 SME, da Secretaria Municipal de Educação, constante no Processo Administrativo n° 20240708001;

RESOLVE: Art. 1º. DEFERIR o pedido de PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO do cargo exercicido, referente ao mês de JULHO de 2024, em face da estabilidade à gestante, da servidora pública municipal, Sra. FRANCISCA AGNELO DA SILVA, CPF nº .566.-31, referente cargo temporário (nº 200223.SME) de Professora 100 horas, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Santana do Cariri, em 27 de agosto de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:5619CD85

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2708002/2024 DO 27 DE AGOSTO DE 2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.