DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700188 188 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SONDART SONDAGENS FUNDAÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 21.975.828/0001-35, com sede NA Rua Joana D'arc, nº 508, sala 101, Bairro Alvorada, João Monlevade/MG, CEP: 35930-053, pelo valor total de R$ 420.646,74 (quatrocentos e vinte mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Sem Peixe, 23 de agosto de 2024. Sem Peixe, 23 de agosto de 2024. JACIANA CARLA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90016/2024 - UASG 985373 AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2024 - ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projeto nos termos da Lei Federal nº 11.438/2006, Decreto nº 6.180/2007, incluindo desde o diagnóstico situacional e todos os trâmites operacionais e burocráticos para aprovação junto ao Órgão Federal, até a respectiva publicização da admissibilidade no Diário Oficial da União. Fundamentação: Art. 75º, II da Lei 14.133/2021. Data da Sessão: 03 de setembro de 2024. Link: https://www.gov.br/compras Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00h. Intervalo entre Lances: R$ 1,00 (um real) - Os arquivos encontram-se à disposição dos interessados no link: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e através do site: www.gov.br/compras. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações, situada à Avenida Acesita, nº. 3230, Bairro São José, Município de Timóteo/MG, no horário de 09:00 às 18:00 horas e pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753. Timóteo, 23 de agosto de 2024. JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Processo n.° 0446/2024 Objeto: aquisição de material médico hospitalar, de higiene e limpeza para atender todas as unidades da secretaria municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410- 900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 09/09/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 26 de agosto de 2024. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Processo n.° 0294/2024 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 10/09/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 23 de agosto de 2024. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 056/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 013/2024 objetivando a Contratação de clinica ou hospital médico veterinário para realização de castração cirúrgica de cães e gatos no município de Tupaciguara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 12/09/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao- eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 404/2024 COMPRASNET Nº. 90404/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Critério de julgamento "menor preço global". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - departamento municipal de água e esgoto e secretaria municipal de obras - Objeto: contratação semi-integrada de empresa de engenharia para elaboração de projetos e execução de obras de drenagem no córrego lagoinha com implantação das obras a montante da avenida saldanha marinho, em uberlândia/mg. valor global estimado da contratação: R$ 4.132.013,24. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/10/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 26 de agosto de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 27/2024 O Prefeito Municipal de Urucuia/MG AUTORIZA a Contratação da Banda renomada nacionalmente "Trio Parada Dura", consagrada artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para apresentação musical na "111ª Tradicional Festa de Urucuia", no dia 27 de setembro de 2024, através da empresa CASTELO DE AMOR SHOWS ARTISTICAS LTDA, situada na Rua João Morato de Faria, 172 - sala 1601 - Centro, Divinópolis-MG, CNPJ: 33.754.105/0001-954, no valor global de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), com prazo de Vigência até 30 de setembro de 2024, Dotação Orçamentária: 02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.36.00 FICHA: 381 FONTE: 1.500.000.0000; 02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.39.00 FICHA: 382 FONTE: 1.500.000.0000, conforme Processo Administrativo nº 045/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 027/2024 nas conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente. Urucuia/MG 26 de agosto de 2024. RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº178/2024 Processo Licitatório nº 37/2024 O Município de Vazante-MG torna público Extrato do Contrato nº 178/2024-Processo nº 37/2024. Objeto: Adesão de Registro de Preços nº051/2024, Pregão Eletronico nº024/2024, Consporcio Intermunicipal Multifinaitario do Planalto de Araxá-CIMPLA, para aquisição de máquina rodoviária (retro escavadeira) para atendimento as demandas dos municípios consorciados ao CIMPLA e demais órgãos ou entidades interessadas, conforme quantidades e condições estabelecidas no Termo de Compromisso nº 202240759-4, celebrado entre o Município de Vazante e o FNDE. Contrato nº178/2024: BAMAQ S/A BANDEIRANTES M AQ U I N A S E EQUIPAMENTOS, item 06-Motoniveladora Articulada, zero hora, nova de fabrica, New Holland- RG170B Evo, valor total de R$1.085.000,00, vigência apartir da sua assinatura ate 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 PL 110/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022 JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÃO Amparado pela consulta no Parecer Jurídico, a CPL decide pela manutenção do julgamento anteriormente proferido, bem como julgado improcedente pela autoridade superior: HABILITADA o CONSORCIO VETOR NORTE e inabilitada a EMPRESA VALE DO SUL AGENCIA DE TURISMO LTDA. A integra da decisão encontra se disponível no endereço eletrônico www.vespasiano.mg.gov.br. Vespasiano, 26 de agosto de 2024. VANDERSON MARTINS GOMES Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 Processo: 012/2024; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº04/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de informática para serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Detentor da Ata: VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.975.551/0003-99, no valor de R$ 23.367.20 (vinte e três mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 13/08/2024. Rosa Monica Brito Franco - Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0606-001-PMA. O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto, torna público o extrato da ata de registro de preços nº 014/2024, relativa ao pregão eletrônico para registro de preços nº 013/2024. EMPRESAS COM PREÇOS REGISTRADOS: F. DA S. FERREIRA LTDA. CNPJ nº 40.224.907/0001-59, valor estimado R$ 7.208.124,73 (sete milhões e duzentos e oito mil e cento e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), P O LY M E D H LLTDA CNPJ. nº 63.848.345/0001-10, valor estimado R$ 249.294,01 (duzentos e quarenta e nove mil e duzentos e noventa e quatro reais e um centavo), P G LIMA COM - ME CNPJ nº 23.493.764/0001-61, valor estimado R$114.707,72, (cento e quatorze mil e setecentos e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor total da ata em R$ 7.572.126,46 (sete milhões e quinhentos e setenta e dois mil e cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos). Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Suprimentos de Informática, Materiais de Tecnologia da Informação, Eletrodomésticos e Industriais Para Equipagem das Unidades de Ensino Municipais, Bem Como Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Com Menor Preço. Data de assinatura da ata: 22/08/2024. Vigência da ata: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP N° 007/2024 O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, no uso das atribuições que lhe são constitucionalmente conferidas, faz publicizar o presente edital de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Destinados Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Pnae e O Programa Estadual de Alimentação Escolar-Peae, Para à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Afuá/PA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO: 09/09/2024 - HORÁRIO: 09h00min SITE: www.bnccompras.com; DISPUTA DE LANCES: ABERTO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP PROCESSO ADM Nº 1.724/2024 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Jurídica Para A Provisão de Medicamentos, Com O Objetivo O Fornecimento de Medicamentos (Farmácia Básica e Hospitalar), Medicamentos de Uso Comum e Medicamentos Sujeitos A Controle Especial (Psicotrópicos), Período de 12 (Doze) Meses, Para A Continuidade dos Serviços e Estabelecimentos de Saúde, Destinados A Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Afuá/FMS. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.853.335,81 (um milhão e oitocentos e cinquenta e três mil e trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos): PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (16647278000195) com os lotes: 5, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 21, 22, 36, 47, 50, 60, 63,