DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ nº 30.195.733/0001-90. Valor III: R$ 13.190,00. Assinatura: 26/08/2024. Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FME/ Precatórios do FUNDEF/ ICMS/ Impostos e Outros Contrato nº 042/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 007/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 019/2024 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores. Objeto: Aquisição futura e sob demanda de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e parque infantil para atender as 05 (cinco) escolas municipais (Antônio Vasconcelos, Elias Martins de Melo, Hugo Prado, Venceslau Duque de Oliveira e Virginia Freire), através da secretaria de educação do município de coivaras - pi. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: G OC INFORMATICA LTDA , CNPJ nº 51.933.016/0001-98. Valor IV: R$ 10.529,28. Assinatura: 26/08/2024. Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FME/ Precatórios do FUNDEF/ ICMS/ Impostos e Outros PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 Pregão Eletrônico n° 012/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: DARTIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 45.973.056/0001-60. Objeto: aquisição de material permanente. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 1.525.878,40. Assinatura: 16/08/2024. Vigência: até 12 meses, prorrogável na forma da legislação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024 O município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 003/2024, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 11/09/2024, às 09h: 00min, tendo como objeto a Prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de Francisco Macedo - PI. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. Recurso: Orçamento Geral/CR nº 950281/2023. Valor: orçamento sigiloso. Edital: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e https://novobbmnet.com.br/ e TEL: 89-3435- 0080. Francisco Macedo (PI), 23 de agosto de 2024. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de setembro de 2024, às 14h, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia civil para execução de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município de Joaquim Pires - PI, nos termos da lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 241.137,51 (duzentos e quarenta e um mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos). Fontes de Recursos: Convênio nº 946702/2023 firmado com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social - Caixa Econômica Federal e Próprios. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb /; http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaquimpirescon-trata.com.br/; Contato: [email protected]. Joaquim Pires - PI, 26 de agosto de 2024. THAMILES DA CUNHA SANTOS Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Licitação Dispensável nº 070/2024 PMJF/PI. Vinculação: Processo Administrativo nº 0147/2024 - PMJF/PI. Objeto: Manutenção de Ônibus (Verba Custeio). Fundamento Legal: Inciso III, Art. 75 - Lei Federal nº 14.133/21. Melhor Proposta: Empresa Bamex Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. CNPJ nº 28.008.410/0001-06. Valor: R$ 494.230,96. Interessada/Requerente: Secretaria Municipal de Educação - (CNPJ nº 30.068.002-0001-83) Informações: UL/SAF - PMJF/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O município de Luzilândia - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município de Luzilândia - PI, Convênio nº 947180/2023. Recebimento das Propostas: Até 08h do dia 11/09/2024. Data da Sessão Pública: Dia 11/09/2024 às 08h:30min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 33931173. Luzilândia - PI 26 de agosto de 2024. Felipe Ferreira Gomes, Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O município de Luzilândia - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município de Luzilândia - PI, Convênio nº 946163/2023. Recebimento das Propostas: Até 08h do dia 11/09/2024. Data da Sessão Pública: Dia 11/09/2024 às 10h:30min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 33931173. Luzilândia - PI 22 de agosto de 2024. Felipe Ferreira Gomes, Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O município de Luzilândia - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município de Luzilândia - PI, Convênio nº 946598/2023. Recebimento das Propostas: Até 08h do dia 12/09/2024. Data da Sessão Pública: Dia 12/09/2024 às 08h:30min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 33931173. Luzilândia - PI 22 de agosto de 2024. Felipe Ferreira Gomes, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 Objeto da licitação: Registro de Preço para futura Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, coffe break, fornecimento de refeições, quentinhas e outros, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilândia e suas Secretarias. Data da abertura: 10 de setembro de 2024, às 08h. Local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FMAS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS, Valor Previsto: R$ 451.920,00, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 26 de agosto de 2024. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 020/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, em 12/09/2024, às 09h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para a Prefeitura Municipal e as suas Secretarias do Município de Massapê do Piauí. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 500; 550; 600; 669. Valor: R$ 222.191,23. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 26 de agosto de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O município de Murici dos Portelas-PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ no 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de setembro de 2024, às 10h, realizará Chamada Pública na forma eletrônica, através do portal de compras http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para Alimentação Escolar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei no 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas - PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 26 de agosto de 2024. ANCELINO DA SILVA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 14/2024. Proc. Admin. nº 031/2024. Tipo menor preço global. Objeto: Prestação de serviços para manutenção e conservação de patrimônios públicos da Sec. de Educação do Município. Apresentação de Proposta de Preços: 3 dias úteis, a contar desta Publicação. A Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação: 30/08/2024 às 08h. Edital em www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br ou [email protected] FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024. Processo Administrativo nº 029/2024. Tipo menor preço por Lote. Objeto: Registro de preços para manutenção e aquisição de bombas, bombas submersas, motor, quadro de comando, peças e outros, conforme Edital. Acolhimento das Propostas: À partir do dia 28/08/2024; Sessão: 09/09/2024 às 08h (Horário de Brasília). Edital: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br, na CPL/PMN-PI, solicitação via e-mail. FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO Retificamos a publicação referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 ao Contrato N° 407/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 140, Pág. 272, da empresa: TJ CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. CNPJ: 69.403.988/0001-36. ONDE SE LÊ: Referência Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 406/2024; LEIA-SE: REFERÊNCIA: Referência Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 407/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11 CONTRATO Nº 753/2023 Referência: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 753/2023 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa EBN Engenharia e Construção EIRELI; Contratante: Município de Parnaíba (PI) /Secretaria de Educação; Contratada: EBN Engenharia e Construção EIRELI; CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao Contrato nº 753/2023, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias, que irá viger