DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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YOMASA DA AMAZONIA LTDA .04.879.176/0001-16 .02005.001023/2022-31 .4/2016 a 4/2019 .9.975,90 . .H-BUSTER DA AMAZONIA IND E COM LTDA .84.465.046/0001-76 .02005.000343/2019-78 . 4/2016 .4.127,04 . .AGROPECUÁRIA OMENA LTDA .04.270.450/0001-55 .02005.102804/2017-84 .4/2014 a 4/2018 .11.066,56 . .CHESIQUIMICA LTDA EPP .02.125.191/0002-24 .02005.001725/2023-03 .1/2019 a 3/2019 .2.734,59 . .META DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA. .14.653.874/0001-52 .02005.002002/2020-71 .4/2016 a 4/2019 .11.603,16 . .L. SÉRGIO VILELA .02.922.184/0001-72 .02005.001574/2018-18 . 4/2014 .682,81 . .ACIM ARTEFATOS DE CIMENTO LT DA .34.541.136/0002-01 .02005.001297/2019-24 . 4/2017 .4.398,64 . .J. J. B . G U I M A R A ES .05.804.922/0001-75 .02005.003611/2019-11 .4/2016 a 4/2018 .6.565,19 . .MARIO N N MENEGHINI .23.035.710/0001-52 .02005.003056/2022-15 .4/2017 a 3/2021 .3.276,55 . .SILVANIA DE OLIVEIRA R O D R I G U ES .16.454.976/0002-55 .02005.000885/2022-46 .4/2016 a 3/2021 .17.862,99 . .SINCORÁ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA .01.550.795/0001-74 .02005.002072/2018-12 .1/2015 a 4/2017 .9.389,63 . .LUCIANO FLORENCIO DA SILVA .05.449.383/0001-01 .02005.001778/2020-73 .4/2016 a 1/2019 .7.665,93 . .RIVER JUNGLE HOTEL LTDA .10.189.959/0001-70 .02005.003467/2023-91 .4/2017 a 1/2019 .5.682,55 . .RIVER JUNGLE HOTEL LTDA .10.189.959/0001-70 .02005.003446/2019-90 .4/2017 a 2/2015 .1.339,31 . .AUTO POSTO AMAZONIA LTDA .63.722.862/0002-29 .02005.002642/2022-42 .1/2018 a 4/2018 .3.767,32 . .GREEN AMAZONIA WOODS MANEJO FLORESTAL LTDA. - EPP .20.745.985/0002-72 .02005.000982/2022-39 .4/2017 a 3/2021 .11.795,54 . .CROCOMPANY IND. COM. DE JACARÉS E PEIXES LTDA .14.087.112/0001-36 .02005.000668/2023-37 .1/2015 a 2/2018 .1.537,30 . .PLASVEL IND.E COM.DE RESIDUOS PLASTICOS LTDA .07.170.121/0001-20 .02005.000047/2021-91 .4/2017 a 4/2018 .3.825,16 . .CROCOMPANY IND. COM. DE JACARÉS E PEIXES LTDA. .14.087.112/0001-36 .02005.000668/2023-37 .1/2018 a 2/2018 .1.537,30 . .VIEIRA COMERCIO E TRANSPORTE LT DA .04.409.884/0001-93 .02005.000801/2022-74 . 4/2018 .1.877,10 . .COMERCIAL ALECRIM LTDA .04.968.913/0002-38 .02005.001903/2019-10 .3/2014 a 4/2018 .15.060,46 . .ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS S.A .12.361.267/0134-14 .02005.000360/2023-91 .1/2018 a 4/2022 .70.161,51 . .C.F. MENDES DE MELO .01.696.197/0001-08 .02005.001027/2018-32 .4/2016 a 4/2018 .1.800,02 . .COMERCIAL ALECRIM LTDA .04.968.913/0002-38 .02005.001903/2019-10 .3/2014 a 4/2018 .15.060,46 . .COOP EXTRATIVISTA FLORESTAL FA M I L I A R .10.436.748/0001-95 .02005.000154/2015-71 .4/2011 a 2/2013 .5.456,98 Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto à Unidade do IBAMA no Estado do Amazonas sito à Rua Ministro João Gonçalves de Souza, s/n - Km 01, BR 319 - Distrito Industrial - Manaus-Am - CEP 69075-830, Telefone (92) 3878-7112 e e-mail [email protected], nos horários de 08h às 12h e de 13h às 17h. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que se possa efetivar a referida baixa. JOEL BENTES ARAÚJO FILHO EDITAL Nº 14/2024 - SUPES-AM O Superintendente do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA, nos termos do PARECER n. 00017/2018/DUSC/CGCOB/PGF/AGU, os interessados abaixo relacionados, vez que consta figurado(a) como responsável pelo passivo da empresa/sócio administrador, nos termos do art. 134 inciso VII e art 135 inciso III do CTN, para INTEGRAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO de constituição de crédito tributário de TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA, para quitar os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente aos débitos da Notificação de Lançamento de Crédito Tributário, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. Não apresentada impugnação/defesa ou não efetuado o pagamento dos tributos no prazo legal, incorrerá em revelia e o sujeito passivo principal (Pessoa Jurídica) bem como o responsável tributário (sócio-administrador/sócio responsável pelo passivo) estarão sujeitos a figurar como devedores na inscrição do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e/ou Dívida Ativa, conforme legislação pertinente. Para quaisquer outros esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (92) 3878-7105. . . I N T E R ES S A D O .CPF .CNPJ EMPRESA .P R O C ES S O .T R I M ES T R E / A N O .V A LO R . .ANTONIO ADEMAR BARAHUNA BEZERRA FILHO .XXX.532.592-XX .05.789.815/0001-15 .02005.002972/2023-19 .1/2022 a 4/2022 .3.277,55 . .ANTONIO ADEMAR BARAHUNA BEZERRA FILHO .XXX.532.592-XX .05.789.815/0001-15 .02005.003451/2022-06 .1/2018 a 4/2021 .14.558,30 . .EVANDRO FREITAS DA S I LV A .XXX.240.982-XX .03.643.193/0001-97 .02005.002445/2023-12 .2/2019 a 4/2022 .26.197,61 . .ALYNNE NEVES R O D R I G U ES . XXX.905.462-XX .17.414.312/0001-44 .02005.001711/2023-81 .1/2019 a 4/2020 .7.247,30 . .ILZI RABELO COELHO FILHO .XXX.474.752-XX .08.981.120/0001-29 .02005.001613/2020-00 .4/2015 a 3/2019 .3.490,23 . .JAIME DA CONCEICAO JAC I N T O .XXX.796.572-XX .15.581.442/0001-46 .02005.003232/2022-19 .4/2017 a 4/2021 .3.414,08 . .LUIZ EDUARDO CARVALHO PEREIRA .XXX.245.952-XX .21.552.381/0001-91 .02005.003145/2023-42 . 4/2021 .191,46 . .SALVADOR BERNATO C H ES I N I .XXX.905.462-XX .02.125.191/0002-24 .02005.001725/2023-03 .1/2019 a 3/2019 .2.734,59 . .JORGE TOME DE JESUS CASTRO .XXX.068.412-XX .03.682.109/0002-25 .02005.001707/2023-13 .1/2019 a 2/2020 .10.983,80 . .MARCIA SOLANGE MATOS NUNES .XXX.147.722-XX .01.701.826/0001-40 .02005.000777/2023-54 .1/2018 a 1/2020 .1.870,56 Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto à Unidade do IBAMA no Estado do Amazonas sito à Rua Ministro João Gonçalves de Souza, s/n - Km 01, BR 319 - Distrito Industrial - Manaus-Am - CEP 69075-830, Telefone (92) 3878-7112 e e-mail [email protected], nos horários de 08h às 12h e das 13h às 17h. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que se possa efetivar a referida baixa. JOEL BENTES ARAÚJO FILHO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL Nº 152/2024 - SUPES-BA Processo nº 02006.000803/2023-34 Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72. FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).