DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIDEC - 27/08/2024) 393014-39252-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 545/2024 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.003419/2023-58. Pregão Nº 90164/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns continuados de terceirização de mão de obra de manutenção predial, recepção, copeiragem e motorista, para atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT/SC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Valor Total: R$ 1.725.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393013 Número do Contrato: 448/2021. Nº Processo: 50616.002331/2020-76. Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 448/2021, por mais 12 (doze) meses consecutivos.. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.656,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084 Número do Contrato: 514/2023. Nº Processo: 50018.001034/2022-14. Pregão. Nº 328/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Este 1º termo aditivo trata de acréscimos de quantitativos, com reflexo financeiro positivo ao contrato n.º 24 0514/2023. Vigência: 27/08/2024 a 15/02/2027. Valor Total do Reflexo Financeiro: R$ 19.051.599,60. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE REABERTURA DE PRAZO referente à CONCORRÊNCIA Nº 90222/2024, publicado no D.O.U. do dia 27/08/2024, Seção 3, página 124. ONDE SE LÊ: "Entrega das Propostas: 27/08/2024 às 08h00 .-." LEIA-SE: "Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO SOARES BALDNER Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 001/2024, entre a INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA , CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.150.664/0001-87, e o MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, inscrito sob CNPJ nº 08.993.917/0001-46. Objeto: Envidar os esforços necessários para promover ações em colaboração mútua entre a INFRA S.A. e o MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, visando ao desenvolvimento e execução conjunta do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e do projeto executivo para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no município de Campina Grande, além de outros documentos que entenderem necessários. Vigência: 6 (seis) meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 24/08/2024. Processo nº 50050.005075/2024-45. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 179087 Nº Processo: 271877. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em sistemas de energia de emergência (grupos geradores a diesel) instalados nos prédios do Banco Central do Brasil, em Brasília. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90081- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA PEREIRA PELAQUIM Pregoeira (SIASGnet - 22/08/2024) 179087-00001-2024NE000001 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 215171. Aditivo: 50.567-2/2022. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratada: Rystad Energy do Brasil Consultoria LTDA. CNPJ: 29.018.341/0001-76. Vigência: 31.8.2024 a 31.8.2025. Assinatura: 26.8.2024 Valor: US$23.021,15 (R$124.240,54, incluído impostos). Ratificação: Fábia Aparecida de Carvalho - Chefe de Unidade (Derin). Data: 8.11.2022. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE RESCISÃO Processo n° 109857. Contrato: Bacen/ADSPA-50146/2022. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Sagitur Corretora de Câmbio S.A. - CNPJ 61.444.949/0001-75. Publicação do extrato do contrato: DOU de 18.05.2022, seção 3, pág. 154. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 06.04.2004. Data 27.08.2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 274416. Contrato: Bacen/ADSPA-274416/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: CV INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ 50.286.774/0001-07. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 26/08/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 225704 - Banco ABN AMRO Clearing S.A. (CNPJ 03.532.415). Assunto: transferência do controle societário direto para ABN AMRO Clearing Bank N.V. (CNPJ 50.023.238), sem alteração no quadro de controladores indiretos (Contrato de Compra e Venda de Ações de 2.1.2023). Decisão: Chefe. Data: 26.8.2024. 274203 - HC Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 62.264.924). Assuntos: alteração do capital de R$1.304.742,33 para R$1.704.744,63; mudança da denominação social para Qore Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (ACs de 1º e 2.8.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 26.8.2024. 262251 - Banco CNH Industrial Capital S.A. (CNPJ 02.992.446). Assunto: alteração do capital de R$2.084.040.440,00 para R$2.105.252.737,00 (AGE de 21.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 27.8.2024. LUCIANO GARCIA ROMAN Chefe, Substituto ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 42.034, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2024. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 27 de agosto de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . .Data de Início .Data de Vencimento .Posição assumida pelo Banco Central .Posição assumida pelas inst. financeiras .Quantidade de contratos . .01/10/2024 .05/03/2025 .compradora .vendedora .até 12.000 . .01/10/2024 .01/08/2025 .compradora .vendedora .até 12.000 2. Serão aceitos no máximo até 12.000 (doze mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais. 4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil. 6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão. 7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata. 8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro. 9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). COMUNICADO Nº 42.035, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 27 de agosto de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/1/2025, 1º/4/2025, 1º/7/2025, 1º/10/2025, 1º/1/2026, 1º/4/2026, 1º/7/2026, 1º/10/2026, 1º/7/2027, 1º/1/2028, 1º/7/2028 e 1º/1/2030; b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/5/2025, 15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/5/2029, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;