DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800184 184 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da Pregoeira, agente de contratação, TORNA PÚBLICO que no dia 10 de setembro de 2024, às 14:01 horas, será realizada licitação pública, PARA REGISTRO DE PREÇO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, NA PLATAFORMA BNC - Bolsa Nacional de Compras, cujo objeto será, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EPI - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, E MATÉRIAS, PARA AT E N D E R AS UNIDADES DE SAÚDE QUE ESTÃO SOB REPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPURANGA, nas condições fixadas no termo de referência (anexo I) do Edital, conforme determina a Lei Federal n° 14.133/21. Informações pelo Fone (62) 3355-7200, das 7:00h às 11:00h e, das 13:00 às 17:00h, e sítio www.itapuranga.go.gov.br. Itapuranga-GO, 27 de agosto de 2024. LUCIANE LUCAS MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Empresas registradas: ATA Nº 55/2024: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA (04724729000161) no valor total de R$ 7.632,74. ATA Nº 56/2024: SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL (41733464000194) no valor total de R$ 20.354,04. ATA Nº 57/2024: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) no valor total de R$ 1.974,56. ATA Nº 58/2024: BIO LIFE DISTRIBUIDORA HOSPITA L A R LT DA (38169693000113) no valor total de R$ 110.545,20. ATA Nº 59/2024: UNIQUE COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS LTDA (49938521000183) no valor total de R$ 3.597,36. ATA Nº 60/2024: HABX COMÉRCIO & PRESTAÇÃODE SERVIÇOSEM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS ELABORATÓRIOS LTDA - ME (28767124000116) no valor total de R$ 6.914,84. ATA Nº 61/2024: PROCELA PARTICIPAÇÕES EIRELI (09686716000169) no valor total de R$ 2.400,00. ATA Nº 62/2024: ACL ASSISTÊNCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA -EPP (22627453000185) no valor total de R$ 460,94. ATA Nº 63/2024: AUTOMX SOLU ÇÕ ES EIRELI - ME (19031878000112) no valor total de R$ 196,00. Data assinatura ata: 08/08/2024. Data Validade: 08/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024. VALOR: R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais). Procedimento Administrativo: nº 1293/2024. Partes: Município de Montes Claros de Goiás (CNPJ/MF nº 01.767.722/0001-39) e Comercial Dinamica de Veiculo LTDA (CPF/CNPJ:23.821.956/0001-50) OBJETO: O objeto dessa ATA é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR SEDAN ZERO KM, MOTOR FLEX, CÂMBIO AUTOMATICO., conforme descrito abaixo: Razão Social: COMERCIAL DINAMICA DE VEICULOS LTDA LOTES/ITENS: 1 / 1/ UND: UN/ QTD: 3,0000/ ESPECIFICAÇÃO: VEICU LO AUTOMOTOR SEDAN ZERO KM, MOTOR FLEX, CÂMBIO AUTOMATICO/ MARCA: FIAT/ MENOR PREÇO UNIT.: 114.000,0000/ PREÇO TOTAL: 342.000,0000/ TOTAL: 342.000,0000/ Vigência até 25 de abril de 2025. Data de Assinatura: 25/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: construção do calçadão do setor Monte Verde, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DATA DE ABERTURA: 12/09/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 23 de agosto de 2024. TIAGO ALVES RIBEIRO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS - GO, torna público a quem possa interessar que realizará às 09h00min do dia 20 de setembro de 2024, licitação pública na modalidade Concorrência, em regime de Empreitada Por Preço Global, tipo Menor Preço, objetivando a manutenção de estradas vicinais e implantação de mata- burros, no Município de Morro Agudo de Goiás - GO, no estado de Goiás, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme projetos, memoriais, planilhas e especificações constantes no edital e demais anexos, que estão disponíveis no site www.prefeiturademorroagudo.go.gov.br. Maiores Informações: 0800 999 3144 ou pelo e-mail [email protected]. Morro Agudo de Goiás, 27 de agosto de 2024. ELIANAY RODRIGUES DE LIMA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO PARCIAL AMIGÁVEL DA EMPRESA INNOVAR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO 001/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOZARLÂNDIA-GO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 11.271.688/0001-60, neste ato representada pela Gestora do Fundo Municipal da Saúde, a Srª ANA CRISTINA BORGES ROMÃO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa INNOVAR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ/ME nº 32.392.267/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 001/2024, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes. Ass: 27/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1792/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ N°: 13.605.130/0001-08 Contratado: Empresa PORTAL COMUNICAÇÕES E EDITORA LTDA-EPP CNPJ: 04.217.572/0001-88 OBJETO: Prestação de serviço de publicação de atos no Diário Oficial do Estado E Diário Oficial da União. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21 VALOR GLOBAL:R$ 43.125,00 (Quarenta e Três Mil e Cento e Vinte e Cinco Reais). Data da vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados de sua assinatura - ASSINATURA: 02/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 433/2023 PROCESSO nº 14368/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ: 11.271.688/0001-60 Contratada: MARIA DOS ANJOS SILVA E MOTA OBJETO: Solicitação de ADITIVO DE PRAZO DO CONTRAT O Nº 433/2023 que tem como finalidade a locação de imóvel destinado para instalação da CLINICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. Data abertura do aditivo: 31/07/2024 Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024 VALOR: R$ 18.480,00 (dezoito mil e quatrocentos e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391- 3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 NO DIA 11/09/2024 ÀS 08H:30MIN realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Aquisição de refeições prontas (Self Service e Marmitex), de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Mundo Novo, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 NO DIA 12/09/2024 ÀS 08H:30MIN realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Contratação de prestação de serviços de Instalação, Limpeza, Manutenção Corretiva e Preventiva em Aparelhos de Ar Condicionado, e Manutenção de eletrodomésticos, de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Mundo Novo, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 NO DIA 11/09/2024 ÀS 13H:30MIN realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Aquisição de pneus e materiais didáticos para a Secretaria Municipal de Educação de Mundo Novo, conforme Emenda Parlamentar nº 1502/2023, Processo nº 202400006018633 SES-GO - Secretaria de Estado da Educação de Goiás, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Mundo Novo - Goiás, 27 de agosto de 2024. AMANDA SOARES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 251/2024 O Município de Nerópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 251/2024, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto era a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LAVAGEM DE ROUPARIA HOSPITALAR, confeccionado em inúmeros e variados tipos de tecidos e formas, oriundos dos serviços realizados pelas Unidades de Saúde no Município de Nerópolis-GO, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde. A primeira etapa do processo licitatório, incluindo a habilitação e a abertura das propostas, ocorreu em 16/08/2024, às 08h00min, por meio do Portal de Compras (www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br), na modalidade de Menor Preço por Item. Decorrido o prazo legal de três dias úteis, não houve recebimento de novas propostas, resultando na frustração da presente licitação, conforme disposto no artigo 49 da Lei nº 14.133/2021. Diante do resultado insatisfatório e após a realização de pesquisa de preços, conduzida pela servidora Fernanda André Farias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a Administração Municipal optou por não realizar nova pesquisa de preços, fundamentada na ausência de interesse das empresas participantes, dado o baixo volume de demanda apresentado. Em observância ao princípio da economicidade e considerando o desinteresse do mercado, este processo foi declarado deserto e será arquivado, conforme orientação do controle interno, respaldado no artigo 49 da Lei nº 14.133/2021. Nerópolis/GO, 27 de agosto de 2024. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Munícipio de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2024, Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de Combustíveis, para Abastecimento da Frota Municipal. A realizar se no dia 11 de setembro de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 27 de agosto de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 LICITAÇÃO ELETRÔNICA RETIFICADA 02 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 33/2024, do tipo Menor Preço por Item, no dia 16 de setembro de 2024 (16/09/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de empresa apta a fornecer equipamentos, materiais e móveis hospitalares a serem utilizados no Hospital Municipal Thuany Garcia Ribeiro, a serem pagos com fundos de Emenda, proposta nº 01753.396000/1230-01,