DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024082700054 54 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 CONSIDERANDO a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo e a obrigação do estado em proteger as relações consumeristas, por meio de mecanismos legais; e CONSIDERANDO as temperaturas extremamente elevadas nos últimos anos em todo o território brasileiro resolve: Art. 1º Esta Portaria estabelece as estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos especialmente expostos ao calor, em períodos de alta temperatura e dá outras providências. Art. 2º Nas circunstâncias descritas no artigo 1º, as empresas responsáveis pela produção dos eventos deverão: I - garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo no evento, devendo disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de "ilhas de hidratação" de fácil acesso a todos os presentes, em qualquer caso sem custos adicionais ao consumidor; II - garantir que tanto os pontos de venda de comidas e bebidas quanto os pontos de distribuição gratuita de água estejam dispostos em regiões estratégicas do local evento a fim de facilitar o acesso pelos consumidores, consideradas a estrutura física e a quantidade estimada de participantes; e III - assegurar espaço físico e estrutura necessária para assegurar o rápido resgate de participantes do evento, em caso de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo. Parágrafo único. A produção deverá assegurar o acesso gratuito de garrafas, contendo água potável para consumo pelos consumidores, devendo fixar os materiais de que tais recipientes podem ser compostos, a fim de garantir a segurança e a integridade física dos participantes. Art. 3º Caberá aos órgãos estaduais e municipais de defesa dos interesses e direitos do consumidor realizar o acompanhamento dos preços da água mineral comercializada, a fim de coibir aumento abusivo de preços e ônus excessivo aos consumidores. A comercialização da água não exclui o disposto no artigo anterior. Art. 4º A fiscalização do disposto nesta Portaria, caberá aos órgãos da Administração Pública federal, estadual e municipal, destinados à defesa dos interesses e direitos do consumidor, na forma do art. 5º do Decreto nº 2181, de 20 de março de 1997, sem prejuízo da atuação dos órgãos de segurança pública. Parágrafo único. Ao fim do período de validade desta Portaria, haverá nova avaliação das condições climáticas, visando à prorrogação ou revisão das medidas fixadas. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 120 dias. WADIH DAMOUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 254, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida à imigrante CAROLINE LYDIA ILONA PUTNOKI, RNM V807437T, nacional da FRANÇA, nascido(a) em 10/12/1970, filho(a) de ANNICK LE BALER, com fundamento no inciso II, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a obtenção de autorização de residência com fundamento em outra hipótese. Processo SEI nº 08505.011710/2024-71. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 256, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante RENZHI CAI, RNM V822639U, nacional da CHINA, nascido(a) em 09/08/1965, filho(a) de JINZHU SU, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.007250/2024-87. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 334, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante JIANCHEN TANG, RNM G169745U, nacional da CHINA, nascido(a) em 30/04/1995, filho(a) de LIPING LIU, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.052433/2024-49. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 335, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante PRAXITELIS THEODOROPOULOS, RNM F0534768, nacional do CANADÁ, nascido(a) em 19/05/1965, filho(a) de MARIA MARINA GEORGANDA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.052023/2024-06. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 336, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante POOVALAGAN A/L POONGAN, nacional da MALÁSIA, nascido(a) em 08/06/1992, filho(a) de POONGAN A/L GOVINDASAMY, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.052305/2024-03. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 337, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante ANIL KUMAR YADAV, RNM F1831812, nacional da ÍNDIA, nascido(a) em 15/06/1980, filho(a) de CHAMELI DEVI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.052316/2024-85. JONATAS LUIS PABIS DESPACHOS DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 429/2024 de 21/08/2024, 430/2024 de 21/08/2024, 431/2024 de 22/08/2024, 432/2024 de 22/08/2024, 433/2024 de 23/08/2024 e 434/2024 de 23/08/2024, respectivamente: . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017 Processo: 08228.003803/2024-49 Requerente: DREAM MAKER AVIAMENTOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: XUANBO WANG Data Nascimento: 31/12/1999 Passaporte: E94796768 País: CHINA Mãe: GANYING DU Pai: WEIBIAO WANG. Processo: 08228.008544/2024-42 Requerente: AIZONE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: SAYDEH SAMED Data Nascimento: 16/02/1987 Passaporte: RL4158110 País: LÍBANO Mãe: LAYLA BOULOS Pai: YOUSSEF SAMED. Processo: 08228.016029/2024-36 Requerente: FABIANA MAYER IAHN Prazo: 02 Anos Imigrante: AGNES WANGUI NGOMA Data Nascimento: 30/05/1985 Passaporte: AK0689654 País: QUÊNIA Mãe: NANCY NJERI NG'OMA Pai: ZACHARIAH NG'OMA NJOROGE. Processo: 08228.017868/2024-71 Requerente: YING LIN Prazo: 2 Anos Imigrante: XUEYING LIN Data Nascimento: 05/09/1977 Passaporte: EJ7127410 País: CHINA Mãe: YIYU LIN Pai: NAICHUAN LIN. Processo: 08228.018016/2024-18 Requerente: LABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: RAPHAELLE BARDAUD-CAUSSADE Data Nascimento: 04/04/1996 Passaporte: 18CH94546 País: FRANÇA Mãe: CARINE MANDON Pai: OLIVIER BARDAUD-CAUSSADE. Processo: 08228.018310/2024-11 Requerente: EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Miguel Angel Morales Russi Becerra Data Nascimento: 03/12/1984 Passaporte: CCC194040 País: NORUEGA Mãe: Luz Miryam Becerra Leyva Pai: Miguel Angel Morales-Russi Russi. Processo: 08228.019517/2024-11 Requerente: CLAUDIA APARECIDA PINHEIRO VALCANOVER Prazo: 02 Anos Imigrante: NMOR MARTIN ONYINYECHUKWU Data Nascimento: 29/10/1993 Passaporte: B51117463 País: NIGÉRIA Mãe: NMOR NGOZI Pai: NMOR GODWIN. Processo: 08228.021414/2024-11 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: JINGYING DENG Data Nascimento: 21/08/1995 Passaporte: EL2109567 País: CHINA Mãe: GUIYING LIAO Pai: DEAN DENG. Processo: 08228.022674/2024-98 Requerente: FATOUMATA BINTA BAH Prazo: 02 Anos Imigrante: ABDUL BASIT SALIFU Data Nascimento: 13/09/1998 Passaporte: G3384857 País: GANA Mãe: SADIA MUMUNI Pai: SALIFU IMORO. Processo: 08228.023048/2024-19 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: JUZHUANG WU Data Nascimento: 14/06/1986 Passaporte: EL9852123 País: CHINA Mãe: MINGSONG WU Pai: ZHIGUANG WU. Processo: 08228.023391/2024-63 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: YONGHONG LI Data Nascimento: 14/01/1982 Passaporte: EL9866075 País: CHINA Mãe: ZHANYING LI Pai: DEYI LI. Processo: 08228.023425/2024-11 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: NAN YI Data Nascimento: 11/11/1983 Passaporte: EL3459241 País: CHINA Mãe: YANQIN XIA Pai: GUANGJUN YI. Processo: 08228.023457/2024-15 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: YUHANG HAN Data Nascimento: 18/11/1982 Passaporte: EL7787827 País: CHINA Mãe: SHUYAN HAO Pai: MINGDE HAN. Processo: 08228.024041/2024-14 Requerente: SUPERMERCADO BONSAI LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: JINGXIAN ZHANG Data Nascimento: 13/08/1973 Passaporte: EE0959091 País: CHINA Mãe: AIYU WENG Pai: RENTONG ZHANG. Processo: 08228.024133/2024-11 Requerente: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: YOAN TAN-TRUNG HUYNH Data Nascimento: 15/02/1995 Passaporte: 16AY72677 País: FRANÇA Mãe: Christelle Mathouchanh Pai: Tan-Kham Huynh. Processo: 08228.024250/2024-68 Requerente: ALTIOS DO BRASIL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Martin Gildas Marie Joseph Le Bourgeois Data Nascimento: 01/03/1997 Passaporte: 21CA94106 País: FRANÇA Mãe: Valérie Marie Dominique Trillard Pai: Gall Patrice Marie Joseph Le Bourgeois. Processo: 08228.024289/2024-85 Requerente: PEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Emilio Calatayud Muñoz- Ledo Data Nascimento: 09/04/1990 Passaporte: G35754201 País: MÉXICO Mãe: Evangelina Muñoz-Ledo Carrasco Pai: Fernando Calatayud Cataño. Processo: 08228.024324/2024-66 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: XIAORUI YU Data Nascimento: 06/01/1998 Passaporte: EM1758472 País: CHINA Mãe: Fenxia He Pai: Guoning Yu. Processo: 08228.024455/2024-43 Requerente: VIGOR ALIMENTOS S.A Prazo: 2 Anos Imigrante: Gilberto Israel Valdez Serrano Data Nascimento: 26/09/1978 Passaporte: N04474122 País: MÉXICO Mãe: Martha Andrea Serrano Lopez Pai: Gilberto Higinio Valdez Estrada. Processo: 08228.024471/2024-36 Requerente: YKK DO BRASIL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: TAKESHI KUSAKA Data Nascimento: 01/10/1982 Passaporte: TR 9430560 País: JAPÃO Mãe: SEIKO KUSAKA Pai: HAJIME KUSAKA. Processo: 08228.024726/2024-61 Requerente: ASSOCIACAO ESCOLAR E BENEFICENTE CORCOVADO Prazo: 2 Anos Imigrante: FINN OLE WELZ Data Nascimento: 12/04/1993 Passaporte: C7N9L2C85 País: ALEMANHA Mãe: MARGITTA LORENZEN Pai: THOMAS WELZ. Processo: 08228.024745/2024-97 Requerente: GULF OIL DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ALEXANDRA PALACIO GUEVARA Data Nascimento: 29/09/1968 Passaporte: AR223953 País: COLÔMBIA Mãe: MARGARITA GUEVARA DE PALACIO Pai: ANDRES PALACIO MORENO. Processo: 08228.024891/2024-12 Requerente: ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Velizar Dimitrov Prampakov Data Nascimento: 11/03/1977 Passaporte: 388822001 País: BULGÁRIA Mãe: Velichka Todorova Prampakova Pai: Dimitar Ivanov Prampakov. Processo: 08228.024990/2024-11 Requerente: V. FAIR TRADE COMERCIO E EXPORTACAO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: DAMIEN ERWAN LABRY Data Nascimento: 15/09/1982 Passaporte: 21DH17483 País: FRANÇA Mãe: JACQUELINE DENISE MARIE TAQUET Pai: PATRICK LABRY. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 03/2017 (Art. 2º) Processo: 08228.020561/2024-58 Requerente: SWIFT TECHNICAL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: ANTHONY TODD MUXWORTHY Data Nascimento: 16/11/1964 Passaporte: AS225360 País: CANADÁ. Processo: 08228.021722/2024-21 Requerente: KLABIN S.A. Prazo: 1 Ano Imigrante: KEISUKE KAWANISHI Data Nascimento: 08/08/1985 Passaporte: TT1788602 País: JAPÃO. Processo: 08228.022226/2024-94 Requerente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Prazo: 01 Ano Imigrante: WILLIAM MITCHELL Data Nascimento: 04/09/1961 Passaporte: 140595160 País: GRÃ-BRETANHA.