DOE 28/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO NO 2023.12.11.001E: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARRAFAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS E MATERIAL ESPORTIVO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO ESTADO DO CEARÁ DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE, CONFORME O CONVÊNIO Nº 171/2023 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE; CONTRATADAS : D.E.A CALCADOS LTDA - ME (100 SPORTS CALCADOS E CONFECÇÕES), CNPJ Nº 52.331.094/0001-85, VENCEDORA DO LOTE 01 COM VALOR GLOBAL R$ 14.202,00 (CATORZE MIL DUZENTOS E DOIS REAIS); MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 08.458.279/0001-63, VENCEDORA DO LOTE 02 COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 145.317,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E DEZESSETE REAIS) E COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP CNPJ Nº 44.515.147/0001-90, VENCEDORA DO LOTE 03 COM VALOR GLOBAL R$64.484,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.0301.12.122.0030.2.004 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL- ELEMENTO DE DESPESAS 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. PRAZO DE VIGÊNCIA DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, PODENDO SER PRORROGADO NOS CASOS E FORMAS PREVISTAS NA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE . SRA. FRANCISCA HILDETE RODRIGUES, PELAS CONTRATADAS : D.E.A CALCADOS LTDA - ME (100 SPORTS CALCADOS E CONFECÇÕES), SR. DANILO ESTEVÃO AMARAL, PORTADOR DO RG Nº 4666794 DGPC/GO E CPF Nº 008.528.061-59; COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, SR. ANTONIO FRANCISCO DA COSTA LIMA, PORTADOR DO RG Nº 96018004991 SSP/CE E CPF Nº 797.264.373-34; MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, SR. LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES, PORTADOR DO RG Nº 99097114676 SSPDS/CE E CPF Nº 931.736.283-49. TARRAFAS - CEARÁ, 29 DE JANEIRO DE 2024. LUIZ ALVES MATIAS – PREGOEIRO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.26.01-SRP A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP , TOMBADO SOB O Nº 2024.08.26.01, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE , TENDO COMO OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE AS PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CAPINA QUÍMICA PARA ATENDER AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS SECRETARIAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA , O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS NA PLATAFORMA COMPRASACOPIARA ATÉ O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024 AS 08:59MIN , ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 09:30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) , E ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO,** SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:[email protected]. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- PREGOEIRA. ACOPIARA/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2024.07.19.01 AO CONTRATO N. 2023.01.25.02, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.27.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES E MERENDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : JOSEFA DANTAS DOS SANTOS-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO DE 4.000 PARA 5.000 UNIDADES DE FORNECIMENTO E ENTREGA DE MERENDAS. SOMANDO ASSIM O VALOR DO 1º ADITIVO DO CONTRATO DE R$ 73.425,00 (SETENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) , MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR DE R$ 8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS) , PERFAZENDO NOVAMENTE O VALOR GLOBAL DE R$ 81.625,00 (OITENTA E UM MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 19 DE JULHO DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.11.001E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO** A GESTORA MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARRAFAS, A SRA. FRANCISCA HILDETE RODRIGUES, AO FINAL ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DA PE Nº 2023.12.11.001E, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS E MATERIAL ESPORTIVO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO ESTADO DO CEARÁ DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE, CONFORME O CONVÊNIO Nº 171/2023 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O REFERIDO PROCESSO EM FAVOR DAS LICITANTES: D.E.A CALCADOS LTDA - ME (100 SPORTS CALCADOS E CONFECÇÕES), CNPJ Nº 52.331.094/0001-85, VENCEDORA DO LOTE 01 COM VALOR GLOBAL R$ 14.202,00 (CATORZE MIL DUZENTOS E DOIS REAIS); MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 08.458.279/0001-63, VENCEDORA DO LOTE 02 COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 145.317,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E DEZESSETE REAIS) E COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP CNPJ Nº 44.515.147/0001-90, VENCEDORA DO LOTE 03 COM VALOR GLOBAL R$64.484,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). TARRAFAS/CE, 26 DE JANEIRO DE 2024. FRANCISCA HILDETE RODRIGUES – ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.27.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00 HORAS, DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.27.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - S.C.F.F, CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU-CE . O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547 - 1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE, EM 28 DE AGOSTO DE 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** - PREGOEIRO.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE ADITIVO Nº 03/2024 AO CONTRATO Nº 16/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: ARKLOK EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, CNPJ nº 10.489.713/0001-14. OBJETO: Acréscimo de 8% e inclusão de rubrica. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. Ratificadas as demais cláusulas. Fortaleza, 13/08/24. Raimundo Nonato L Angelo, Andrea Rivetti e Renan Torres.