DOE 28/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº162 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação – Processo Administrativo Nº 00009.20240624/000148 - Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.02.001. Considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo objeto é a contratação da prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Buenos Aires, Ibuaçu e Tabuleiro Alegre, conforme MAPP 2297, Convênio N° 107/2024 e Processo N° 43022.002911/2024-10, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.02.001, em favor da Empresa: Projet Construcoes, Servicos e Transportes LTDA, pelo Valor Global de R$ 2.190.884,86 (dois milhões cento e noventa mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Boa Viagem/CE, 22 de agosto de 2024. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso do Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00009.20240624/0001- 48 – Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.02.001. Objeto: Contratação da prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Buenos Aires, Ibuaçu e Tabuleiro Alegre, conforme MAPP 2297, Convênio n° 107/2024 e Processo n° 43022.002911/2024-10, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, Dotação Orçamentaria: 0901.15.451.0015.1.024. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do Contrato: até 150 (cento e cinquenta) dias. Contratada: Projet Construcoes, Servicos e Transportes LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(a): Luccas Benevinuto de Carvalho. Assina Pelo (a) Contratante: Gleyrisson Vieira Mendes. Valor Global: R$ 2.190.884,86 (dois milhões cento e noventa mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Data de assinatura do contrato: 26 de agosto de 2024. Boa Viagem/Ce, 26 de agosto de 2024. Gleyrisson Vieira Mendes – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de independência - Aviso de Edital. A Prefeitura Municipal de Independência, comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE018/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico diverso, para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Entrega das Propostas: A partir de 28/08/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 07h30. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@ independencia.ce.gov). Independência/CE, 26/08/2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica N° 01/2024-SEGAF - Relançamento. A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 13 de setembro de 2024, às 09h00min, para o objeto Contratação da prestação dos serviços técnicos especializados em assessoria de natureza tributária e na elaboração de auditorias e laudos técnicos, junto a Secretaria de Governo, Administração e Finanças, pelo sistema LICITA+BRASIL– www. licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto o Setor de Licitações e Contratos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www. cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz-CE, 27 de agosto de 2024. Assunção Nayara Silva de Melo – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Credenciamento Nº 03.001/2024-CR. A Secretária de Administração e Finanças deste Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de setembro de 2024 à 05 de setembro de 2025, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 as 17:00, horário de Brasília/DF, estará realizando a abertura do Processo Credenciamento, tombado sob o nº 03.001/2024-CR, no portal www.licitamaisbrasil.com.br, visando à Chamamento Público para Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis da Prefeitura Municipal de Graça/CE, o qual encontra-se na íntegra O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 088 – 3656 1255. Graça – CE, 27 de agosto de 2024. Antônia Morgana de Alcantara Jorge Melo – Secretária de Administração e Finanças.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. O S e cretário de Saúde, deste Município torna público que no dia 10 de Setembro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 07.007/2024-PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a aquisição de medicamentos de distribuição básica a serem distribuídas para as pessoas carentes do Município de Graça/CE, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 088 – 3656 1255. Graça – CE, 27 de agosto de 2024. Fernando Wilson Fernandes Silva – Secretário de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 2608.01/2024 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 2308.01/2024 - SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde; Objeto: Aquisição de fórmula nutricional enteral industrializada e insumos, para atender ao processo n° 3001159-37.2024.8.06.0035, no qual consiste em doações a Sra. Raimunda Ferreira Lima Vieira (Requerente), junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. Contratado: Auramix Comercial e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ de nº 52.241.355/0001-76; Valor Global: R$ 22.120,80 (vinte e dois mil, cento e vinte reais e oitenta centavos); Vigência: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2024; Ordenador de Despesas: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 27 de agosto de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Aviso de Pregão Eletrônico N° 03/2024-SEGAF. Comunica aos interessados que no próximo dia 17 de setembro de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024-SEGAF – Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene, limpeza e utensílios destinados a atender as Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/ nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 27 de agosto de 2024. Erochânia Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.

*** *** * Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Iguatu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.08.20.01-SAAE . O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 10/09/2024, no endereço eletrônico www. bllcompras.com, Licitação com o seguinte objeto: Registro de Preço para aquisição de material de construção, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/ptbr, www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado – Iguatu - CE. Iguatu – CE, 27 de agosto de 2024. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Agente de Contratação/Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2406-SEDUC – Setor de Licitações. Início da Disputa: 03 de Outubro de 2024 às 09h (horário de Brasília). Link: https:// novobbmnet.com.br/. Objeto: Reforma da Creche Manoel de Sousa Cavalcante na Localidade de Siriema do Município de Frecheirinha-CE. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e à Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Agente de Contratação.**

*** *** *** INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVONº 07/2024 AO CONTRATO Nº 02/2021 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: FORTES TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA CNPJ:63.542.443/0001-24. OBJETO: Acréscimo de 18,41% serviço.BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Fortaleza,12/08/2024. Raimundo Nonato Lima Ângelo e Sabino Cassiano Filho.