DOMCE 29/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3535

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Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora SUZILANE PEREIRA DE OLIVEIRA do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°601/2023. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 27 de agosto de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de agosto de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:0FFB023B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°548/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e, Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado, conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011 Considerando que o servidor a seguir qualificado apresentou pedido expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse protocolado em 28/08/2024; Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei 9.504/97.
RESOLVE: Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor EDIVAN ANCELMO do cargo de SUPERVISOR DE APOIO A VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°734/2023. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias. PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de agosto de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:6561E139

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.12.1

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, através da sua agente de contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2024.07.12.1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO, VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DEALTANEIRA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.altaneira.ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua Deputado Furtado Leite, nº 272.

Altaneira/CE, 29 de agosto de 2024.

IRANEIDE PEREIRA DE PINHO - Agente de Contratação. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:2BBB5FDE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE AQUISIÇÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº. 05.01/2024-CAR

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE AQUISIÇÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº. 05.01/2024-CAR. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Cult e Tec. da Informação, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal n° 14.133/21, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento de AQUISIÇÃO ÓRGÃO PARTICIPANTE, tombado sob o n° 05.01/2024-CAR, nos termos do Art. 86, §2°, da Lei Federal n.° 14.133/21, e suas alterações. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, TIPO, ORE 2, PELO MUNICÍPIO DE ARARIPR/CE, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA REFERENTE AO PROCESSO Nº 23034.028908/2022-18, em favor da empresa: BENEFICIÁRIA 2: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, VALOR: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Araripe – CE, 23 de agosto de 2024.

AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA, Secretário de Educação. Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:FF3708A8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.08.27.01. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DA SEDE, URUBU, BARRIGUDA E MARÉS, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, EM CONFORMIDADE COM CONVENIO Nº 135/2024 - MAPP 2481. CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - CNPJ N º 35.864.328/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 5.104.226,72 (CINCO MILHÕES CENTO E QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE E