DOMCE 29/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3535

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CONTRATO Nº...........: 20240314

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 014-2024-SAÚDE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O).....: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PERMANENTE, MEDICAMENTOS, INSUMOS DIVERSOS, SOLUÇÕES PARENTERAIS, FIOS DE SUTURA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 89.760,00 (oitenta e nove mil, setecentos e sessenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0707.103020176.2.028 Gestão das Atividades de Média e Alta Complexidade. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 6.560,73, Exercício 2024 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 44.589,27, Exercício 2024 Atividade 0707.103020176.2.028 Gestão das Atividades de Média e Alta Complexidade. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 11.099,84, Exercício 2024 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 27.510,16

VIGÊNCIA...................: 13 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Agosto de 2024

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:FD8D66EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 014- 2024-SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 014-2024-SAÚDE, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO.

Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

CARIUS - CE, 13 de Agosto de 2024

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO Responsavel

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:8AAE95EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 01020824/2024. NOMEAR SULLIVAN ALVES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO- CC-2. PORTARIA Nº. 01020824/2024.

NOMEAR SULLIVAN ALVES DE OLIVEIRA, para o Cargo Comissionado de Assessor Especial de Controle Interno- CC-2.

PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO-CC-2, O Sr. SULLIVAN ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº. 072.*. 3-92, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 23, da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 02 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE AGOSTO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:7A9285E7

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2024.08.12.1. Empresa(s) Vencedora(s): ANTONIO RIBEIRO PEREIRA, vencedora junto aos Lotes 01 e 02. A empresa fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 28 de agosto de 2024.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:7F9420AB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2608.01/2024 – SMS

Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2608.01/2024 – SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA – HMWA CONFORME PROPOSTA Nº 10295311000124011 E PORTARIA GM/MS Nº 3.747, DE 07 DE MAIO DE 2024 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO ACIMA CITADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 11 de SETEMBRO de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O