DOMCE 29/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3535
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
Assina pela Contratada: KLAUS MAGNO FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % na quantidade; Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura do Aditivo: 21 de agosto de 2024.
ITAIÇABA-CE, 21 de agosto de 2024
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO
Secretaria Desaúde
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:9DF1B2EE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240864 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-025/2024-SEFIN
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.948.836/0001-37. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-025/2024-SEFIN, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 56.400,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0303.04.122.0003.2.007. – MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINIST. DA SEC. DE ADMINIST. E FINANÇAS, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA/3.3.90.39.05 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; FONTE DE RECURSOS: 15000000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 26 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA E TEREZA KAROLYNE TORRES PAIVA
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:25293910
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-SMD
AVISO DE RETIFICAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-
SMD. No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, página 163, de 23/08/2024, e no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará, página 30, de 23/08/2024. Onde-se-
lê: DATA: 05/09/2024. Leia-se: DATA: 09/09/2024.
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro da PMJ.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:22C176F4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.16.05/GAB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.16.05/GAB. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do GABINETE DO
PREFEITO e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS
E LOCAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E
EXECUÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DO
GABINETE
DO
PREFEITO
DO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE.
Valor:
(R$
62.782,87).
Mauriti/CE, 16 de agosto de 2024. Signatários: José Henrique
Carneiro e Allamo Edgar Fernandes Rolim.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:C2799C56
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.16.02/SECULT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.16.02/SECULT. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE
CULTURA
E
TURISMO
e
a
empresa
AR
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA -
ME.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM
PRESTADOS
NA
ORGANIZAÇÃO
E
EXECUÇÃO
DE
EVENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
CULTURA
E
TURISMO
DO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE.
Valor:
(R$
31.300,00).
Mauriti/CE, 16 de agosto de 2024. Signatários: José Henrique
Carneiro e Allamo Edgar Fernandes Rolim.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:9ED755E3
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.15.04/SECULT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.15.04/SECULT. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Secretaria de Cultura e Turismoe a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para atender as necessidades da secretaria de cultura e turismo do município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 20.000,00). Mauriti/CE, 15 de agosto de 2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes Rolim. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F3B277B2
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.16.06/GAB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.16.06/GAB. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do GABINETE DO PREFEITO e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 3.300,00). Mauriti/CE, 16 de agosto de 2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes Rolim.