DOMCE 29/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3535

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Missão Velha-CE, 07 de março de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:94C41452

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Missão Velha/CE torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.03.10.03, decorrente da Tomada de Preço nº 2021.12.23.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigora de 10 de março de 2024 a 10 de março de 2025. CONTRATANTE: ORDENADORA DE DESPESAS – FRANCISCO RAFAEL TAVARES DE LUNA. CONTRATADO: AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – Allamo Edgar Fernandes Rolim –

Missão Velha-CE, 07 de março de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:1A96BA4B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03072301GAPR

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 03072301GAPR

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023GAPR-PE – GABINETE DO PREFEITO

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA ORIGEM DOS RECURSOS As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): nº(s): 0201.04.122.0004.2.003, Elemento de Despesa: nº(s): 3.3.90.39.00 3.3.90.39.05, e serão pagas com Recursos não vinculados de Impostos.

VALOR DO ADITIVO: O presente aditivo tem o valor global de R$ 32.136,00 (trinta e dois mil, cento e trinta e seis reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 03/07/2024 e término em 02/07/2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FABIO MORAIS DUARTE (Titular) da empresa INNOVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA.

MOMBAÇA - CE, 01 de julho de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:6835013D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 22022401SMS

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 22022401SMS

REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO NO 009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS

OBJETO: O objeto do presente aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº
0901.10.122.0004.2.023/ 0901.10.301.0009.2.025/ 0901.10.305.0009.2.033, Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07 e serão pagas com Receita de Impostos e Transferência da Saúde. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), causando uma repercussão de R$ 14.436,00 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e seis reais), sobre o valor total dos itens do contrato mencionado, conforme planilha anexa.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO – ME.

Mombaça - CE, 21 de agosto de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:078C7200

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220534 - FMS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2022 – SESA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇOS INERENTES AO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA LEI MUNICIPAL 1991 DE 28 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA